Nº. 45.154/2015 - Dispensar, a pedido, MARIA DE FATIMA FROES ROCHA, cadastro nº. 172.708, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, a partir de 01/03/2015. 

Nº. 45.213/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Agricultura e Política Rural), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/03/2015:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

RAFAEL NERI FELIX LIMA SP-25 Gab. Dep. Vitor Bonfim SP-22

JOSE JOÃO DOS SANTOS SP-19 Gab. Dep. Vitor Bonfim SP-21

Nº. 45.214/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/03/2015:

ARMENILTA DE ARAUJO SANTOS SP-20

DUARTE FERNANDES LOPES SP-18

Nº. 45.215/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Vitor Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/03/2015:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA SP-25 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-25

EDINARA DE SOUZA DIAS SP-17 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-13

ANDREY DE SOUZA COSTA SP-25 Comissão de Agricultura e Política Rural SP-19

Nº. 45.217/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/03/2015:

NOME DE PARA

MANOEL MOREIRA DOS SANTOS SP-25 SP-24

Nº. 45.218/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/03/2015:

NOME DE PARA

EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO SP-12 SP-13

LUANA ARAUJO NOVAIS ROZA SP-23 SP-22

Nº. 45.219/2015 - Nomear GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA NETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-18, a partir de 06/03/2015.

Nº. 45.221/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/03/2015:

JANE ALINE SOUZA BASTOS SP-18

ELIANA MARIA BRITO SANTOS SP-10

Nº. 45.222/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/03/2015:

NOME DE PARA

ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA SP-11 SP-06

MARIA DE FATIMA SOUZA DOS SANTOS SP-15 SP-13

MARTA ANDREA SOUZA MENDES SP-24 SP-21

MARIA CRISTINA ALVES DE SOUZA SP-25 SP-24

Nº. 45.224/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/03/2015:

NOME DE PARA

EVERALDO JORGE CORREIA DOS SANTOS SP-10 SP-11

JAILDA MATOS DO NASCIMENTO PATURY SP-13 SP-14

JOSE CARLOS LELIS COSTA SP-18 SP-19

WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA SP-18A SP-19

Nº. 45.225/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de PEDRO SIDDHARTHA BRIZOLA ALVES, constante no Ato nº. 44.821/2015, publicado no Diário Oficial de 11/02/2015.

Nº. 45.226/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (1ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/03/2015:

NOME DE PARA

DIEGO RODRIGO SANTANA DE CARVALHO SP-05 SP-06

MANOEL RODRIGUES JUNIOR SP-10 SP-13

Nº. 45.228/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fábio Souto), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/03/2015;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

ROBERTO LACERDA FARIAS SP-18 Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Fábio Souto SP-18A

Nº. 45.229/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Fábio Souto), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/03/2015;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

ANDERSON NASCIMENTO SANTOS SP-18A Gab. Dep. Fábio Souto SP-18

Nº. 45.230/2015 - Exonerar VALDETE ALVES CASSIANO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-12, a partir de 09/03/2015.

Nº. 45.231/2015 - Nomear RENILDA SODRE MARTINS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-12, a partir de 09/03/2015.

Nº. 45.232/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Fábio Souto), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/03/2015:

NOME DE PARA

MARCO ANTONIO HORA MEDRADO SP-18A SP-16

VINICIUS NERI PRINZ SP-18A SP-16

Nº. 45.233/2015 - Nomear FATIMA MARIA CARVALHO DE FARIAS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Fábio Souto), Nível SP-18, a partir de 09/03/2015.

Nº. 45.235/2015 - Nomear DEISE DOS REIS SANTOS BISPO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PROS/PRP), Nível SP-20, a partir de 03/03/2015.

Nº. 9.798/2015 - Conceder, a partir de 01/03/2015, ao servidor MARCO AURELIO PINTO NEVES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 05, cadastro n.º 904.664, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Engenharia e Projetos, Símbolo FGR02, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94. 

Nº. 9.799/2015 - Conceder, a partir de 01/03/2015, à servidora TATAITA REBOUÇAS OLIVEIRA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 904.787, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Material e Patrimônio, Símbolo FGR02, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94. 

Nº. 9.809/2015 - Permitir que a servidora NIRCIA MARIA MOREIRA PINHEIRO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.061, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15/03/2015 a 14/04/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.554/2013, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidora: MILENA NORA ANDRADE

Cadastro: 919.324

Origem: Processo nº 920/2015   

Assunto: 09% (nove por cento) a partir de 23/02/2015.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Servidor: FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA

Cadastro: 921.287

Origem: Processo nº 1021/2015   

Assunto: 13% (treze por cento) a partir de 25/02/2015.

Abono de Permanência – Deferido:

Servidora: JOVINA LUCIA SANTOS DA SILVA

Cadastro: 000.340

Origem: Processo nº 929/2015 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 08/2015 MALS.

Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 12/02/2015.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,

do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.

Cad. Nome Data Reconhecimento A T S

  Admissão Adicional Anuênio Total %

190.618 ALBERTO CESAR DIAS PEREIRA 11/04/1990 06/03/1985 06/03/2015 30%

213.023 ANDRÉA ARAÚJO GÓES VELLOSO 18/03/1985 18/03/1985 18/03/2015 30%

190.442 ANTONIO CARLOS S. DA CUNHA 16/04/1986 04/03/1983 04/03/2015 32%

050.584 ANTONIO MARCOS BATISTA GOVEIA 11/03/1968 11/03/1968 11/03/2015 47%

130.480 ARÃO  ALMEIDA  MENEZES 24/03/1981 24/03/1981 24/03/2015 34%

213.027 CARLOS MAURICIO  DE A. SANTOS 18/03/1985 18/03/1985 18/03/2015 30%

170.958 EDMILSON TENORIO DOS SANTOS 22/03/1983 22/03/1983 22/03/2015 32%

213.032 EDÉSIO OLIVEIRA DA SILVA 01/11/1985 09/03/1985 09/03/2015 30%

170.782 EDSON CRISPIM X. DA SILVA 17/03/1983 17/03/1983 17/03/2015 32%

904.412 EDUARDO OLIVEIRA B DA SILVA 15/03/1999 15/03/1999 15/03/2015 16%

203.808 FÁBIO MACEDO E LIMA 25/03/1986 25/03/1986 25/03/2015 29%

203.910 FRANCISCO CARLOS  O. RAPOSO 01/03/1985 01/03/1985 01/03/2015 30%

170.534 HERMES BONFIM C. NASCIMENTO 08/03/1983 08/03/1983 08/03/2015 32%

170.786 JACONIAS ROBERTO DE QUEIROZ 18/03/1983 18/03/1983 18/03/2015 32%

050.589 JORGE DE ARAÚJO GOMES 11/03/1968 11/03/1968 11/03/2015 47%

050.590 JORGE MILTON DE A . CONCEIÇÃO 13/03/1968 13/03/1968 13/03/2015 47%

903.160 JOSÉ DJALMA MIRANTE FILHO 24/03/1998 24/03/1998 24/03/2015 17%

170.535 JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA 21/02/1983 17/03/1979 17/03/2015 36%

213.034 LAÉRCIO SANTOS V.BOAS 01/03/1986 01/03/1986 04/03/2015 29%

179.030 LUCIANO LORDELO DA SILVA 01/06/1983 01/03/1978 01/03/2015 37%

050.587 LUIS  GUILHERME  P. TAVARES 07/03/1968 07/03/1968 07/03/2015 47%

170.960 MARCUS  VINICIUS DE B. PRESÍDIO 10/03/1983 10/03/1983 10/03/2015 32%

050.586 MILTON CORREIA FILHO 11/03/1968 11/03/1968 11/03/2015 47%

904.174 MÔNICA LINS FARIAS SANT ANNA 09/03/1999 09/03/1999 09/03/2015 16%

901.466 PAULO ROBERTO  PEREIRA MENEZES 31/01/1997 10/03/1994 10/03/2015 21%

170.502 RAYMUNDO NONATO DE A  FILHO 03/03/1983 03/03/1983 03/03/2015 32%

050.588 RODRIGO VASCO DA  GAMA  NETO 11/03/1968 11/03/1968 11/03/2015 47%

050.585 SÉRGIO MAIA BITENCOURT 11/03/1968 11/03/1968 11/03/2015 47%

119.913 SÉRGIO ROBERTO SOUZA FAHEL 20/03/1979 20/03/1979 20/03/2015 36%

160.781 VALMIR SANTANA DA SILVA 12/03/1982 12/03/1982 12/03/2015 33%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição

Estadual,  do Quadro de Funcionáriosà disposição deste Poder.

Cad. Nome Origem Reconhecimento Adicional Tempo Serviço

  Adicional Anuênio Total

04-013.036 ARAKEN GOMES E SILVA EMBASA 30/03/2007 30/03/2015 8%

04-007.246 CARLOS ALBERTO SANTOS DOS REIS EMBASA 05/03/1981 05/03/2015 34%

04-001.806 CARMEM BARBOSA GUEDES EBDA 30/03/1983 30/03/2015 32%

11-239.154 GILDARIO DA ROCHA SEC 07/03/1991 07/03/2015 24%

11-010.879 JOANETE MARIA CACIQUE FCEBA 01/03/1978 01/03/2015 37%

11-350.094 JOSÉ COSTA SANTANA SAEB 25/03/1983 25/03/2015 32%

11-073.223 Mª APARECIDA MOTA M DE SOUZA SAEB 24/03/1976 24/03/2015 39%

04-900.629 MARIA DE LOURDES RIOS DA COSTA P. M  SÃO DOMINGOS 03/03/1986 03/03/2015 29%

11-085.533 SINERE OLIVEIRA GOMES SILVA SEC 27/03/1973 27/03/2015 42%

11-000.714 WASHINGTON LUIZ D.  NEVES DETRAN 20/03/1980 20/03/2015 35%

11-233.624 YARA WANDERLEY  CARDOSO SEC 26/03/1987 26/03/2015 28%

11-119.328 YURI PIERRE SAMPAIO LOPES PM 28/03/1979 28/03/2015 36%

11-000.192 FELISBERTO ANTONIO PEREIRA SSP 11/08/1982 11/08/2014 32%

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 45.189/2015, publicado no Diário Oficial de 06/03/2015:

Onde se lê: MARIA DOS REIS DOS SANTOS;

Leia-se     : MARIA DOS REIS DOS SANTOS DAMASCENA.