O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 45.190/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/03/2015:

Nº. 45.191/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2015:

Nº. 45.192/2015 - Exonerar LUIZ GERALDO TELES FREIRE JUNIOR da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-21, a partir de 01/03/2015.

Nº. 45.193/2015 - Exonerar VANDA MARIA AMORIM da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), Nível SP-18A, a partir de 01/03/2015.

Nº. 45.194/2015 - Nomear MARIA JOSE DOS SANTOS DA SILVA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-01, a partir de 05/03/2015.

Nº. 45.195/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de GILMARA SILVA DIAS, constante no Ato nº. 44.318/2015, publicado no Diário Oficial de 06/01/2015.

Nº. 45.196/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2015:

Nº. 45.197/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/03/2015:

Nº. 45.198/2015 - Exonerar VALDIRENE LISBOA SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-04, a partir de 05/03/2015.

Nº. 45.199/2015 - Exonerar PERLA MIRANDA DE GOIS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 05/03/2015.

Nº. 45.200/2015 - Nomear SHAIANNE LOPES PEREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 05/03/2015.

Nº. 45.201/2015 - Nomear INGRID ALVES SUZARTE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-07, a partir de 05/03/2015.

Nº. 45.202/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2015:

Nº. 45.203/2015 - Nomear AURELICE DOS SANTOS MUNIZ para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), Nível SP-25, a partir de 05/03/2015.

Nº. 45.206/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de SAMIRA REGINA PINHEIRO MENEZES DA SILVA, constante no Ato nº. 45.114/2015, publicado no Diário Oficial de 05/03/2015.

Nº. 45.207/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/03/2015:

Nº. 45.208/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/03/2015:

Nº. 45.209/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/03/2015:

Nº. 45.210/2015 - Nomear JOÃO REIS SANTANA FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-16, a partir de 05/03/2015.

RETIFICAÇÕES:

Ato nº. 45.009/2015, publicado no Diário Oficial de 28/02/2015:

Onde se lê: CAROLINA VITAL DECIO;

Leia-se     : CAROLINA VIDAL DECIO.

Atos nºs. 45.011/2015, 45.012/2015, 45.013/2015, 45.014/2015 e 45.015/2015, publicados no Diário Oficial de 28/02/2015:

Onde se lê: (...), ANS, (...);

Leia-se     : (...), ANM, (...).