O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 45.144/2015 - Nomear NOEMIA AMORIM DE ALMEIDA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), Nível SP-21, a partir de 04/03/2015.

Nº. 45.145/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/03/2015:

Nº. 45.146/2015 - Nomear BRUNO SANTOS LEMOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-16, a partir de 04/03/2015.

Nº. 45.147/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/03/2015;

Nº. 45.148/2015 - Exonerar HELCA LICIA SILVA ALVES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher), Nível SP-18, a partir de 04/03/2015.

Nº. 45.149/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/03/2015:

Nº. 45.152/2015 - Nomear GLEIDSON CARVALHO DE LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher), Nível SP-15, a partir de 04/03/2015.

Nº. 45.155/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/03/2015:

Nº. 45.157/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL/PSB - Antonio Henrique Júnior), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/03/2015:

Nº. 45.158/2015 - Exonerar RICARDO FIGUEREDO DOS SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-06, a partir de 04/03/2015.

Nº. 45.159/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/03/2015:

Nº. 45.160/2015 - Exonerar ISABEL CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS, cadastro nº. 000.404, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-06, a partir de 04/03/2015.

Nº. 45.161/2015 - Nomear ISABEL CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS, cadastro nº. 000.404, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-14, a partir de 04/03/2015.

Nº. 45.162/2015 - Nomear RICARDO FIGUEREDO DOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-06, a partir de 04/03/2015, em substituição à servidora Maria Jose Carvalho Matos, cadastro nº. 919.072, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 45.163/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) na forma abaixo relacionada, a partir de 04/03/2015:

Nº. 45.164/2015 - Nomear NAIANA DE ARAUJO NAZARE para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-15, a partir de 04/03/2015.

Nº. 45.165/2015 - Exonerar ELEN DA SILVA COUTINHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-08, a partir de 04/03/2015.

Nº. 45.166/2015 - Nomear JANE SINAI SILVA SOUSA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-06, a partir de 04/03/2015.

Nº. 45.169/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.170/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.171/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herzem Gusmão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.172/2015 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/03/2015:

Nº. 45.173/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de HUMBERTO LUIZ ANDRADE BARROS NETO, constante no Ato nº. 45.135/2015, publicado no Diário Oficial de 05/03/2015.

Nº. 45.174/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2015:

Nº. 45.175/2015 - Exonerar EDSON DE SOUZA GOMES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-05, a partir de 05/03/2015.

Nº. 45.176/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Jurandy Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/03/2015:

Nº. 45.177/2015 - Nomear LUCIA GONÇALVES BARRETO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-05, a partir de 05/03/2015.

Nº. 45.178/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Jurandy Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/03/2015:

Nº. 45.180/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2015:

Nº. 45.181/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2015:

Nº. 45.182/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da PSDB/PRB/PSC- Dep. Soldado Prisco), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/03/2015;

Nº. 45.183/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/03/2015:

Nº. 45.184/2015 - Exonerar MAIARA OLIVEIRA DA COSTA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da PSDB/PRB/PSC- Dep. Soldado Prisco), Nível SP-18A, a partir de 05/03/2015.

Nº. 45.187/2015 - Exonerar PATRICIA TAMARA PALMA SANTOS da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-17, a partir de 04/03/2015.

Nº. 45.188/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (1ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/03/2015:

Nº. 45.189/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/03/2015:

Nº. 45.204/2015 - Nomear TANIA REGINA NASCIMENTO CARVALHO para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência, a partir de 01/03/2015.

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.797/2015 - Conceder, a partir de 01/03/2015, ao servidor JOSELITO DOS SANTOS BATISTA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 12, cadastro n.º 213.053, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Protocolo, Símbolo FGR01, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.800/2015 - Conceder, a partir de 01/03/2015, à servidora NAYARA PATRICIA BRITTO SOUZA DE JESUS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 07, cadastro n.º 904.059, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Apoio Administrativo, Símbolo FGR02, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.807/2015 - Conceder, a partir de 01/03/2015, ao servidor ANTONIO SANCHO RIOS FILHO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 06, cadastro n.º 904.562, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Contratos e Convênios, Símbolo FGR02, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.