O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 45.097/2015 - Exonerar, a pedido, VANESSA ALVARINO MAYAN TEIXEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-16, a partir de 01/03/2015.

Nº. 45.098/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de ANTONIO ISIDORO FRANCO NETO, constante no Ato nº. 44.584/2015, publicado no Diário Oficial de 05/02/2015.

Nº. 45.099/2015 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/03/2015:

Nº. 45.100/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Hildécio Meireles), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/03/2015:

Nº. 45.102/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/03/2015:

Nº. 45.104/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto) na forma abaixo relacionada, a partir de 03/03/2015:

Nº. 45.105/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/03/2015:

Nº. 45.106/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/03/2015:

Nº. 45.107/2015 - Nomear ADYLA SILVA RIBEIRO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-12, a partir de 03/03/2015.

Nº. 45.108/2015 - Exonerar VALDINEI APARECIDO SILVA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto), Nível SP-19, a partir de 03/03/2015.

Nº. 45.109/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/03/2015:

Nº. 45.110/2015 - Exonerar MARISE SILVA DA ROCHA LOPES da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-18A, a partir de 03/03/2015.

Nº. 45.111/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/03/2015:

Nº. 45.112/2015 - Exonerar TATIANE BARBOSA VIEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), Nível SP-20, a partir de 03/03/2015.

Nº. 45.113/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidaria do PTN/PROS/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.114/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PROS/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.116/2015 - Nomear TATIANE BARBOSA VIEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), Nível SP-19, a partir de 03/03/2015.

Nº. 45.117/2015 - Exonerar CANDIDA MARIA GOES DE SOUSA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa), Nível SP-22, a partir de 03/03/2015.

Nº. 45.118/2015 - Nomear MARIA ASSIZIANE ALVES SOARES para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa), Nível SP-22, a partir de 03/03/2015.

Nº. 45.122/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.123/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.124/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.507/2015, publicado no Diário Oficial de 31/01/2015, que dispensou e retornou ao Órgão de origem VERBENA PEREIRA DOS SANTOS.

Nº. 45.125/2015 - Exonerar SIMONE DE OLIVEIRA FRANCA VIEIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), Nível SP-19, a partir de 01/03/2015.

Nº. 45.126/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.127/2015 - Nomear ANTONIO EDUARDO SILVA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), Nível SP-08, a partir de 01/03/2015.

Nº. 45.131/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de FELIPE DALTRO FERNANDES, constante no Ato nº. 44.842/2015, publicado no Diário Oficial de 12/02/2015.

Nº. 45.132/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.134/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.135/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.136/2015 - Exonerar PAULO ROBERTO CARVALHO FERREIRA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-12, a partir de 04/03/2015.

Nº. 45.137/2015 - Nomear JOÃO CARDOSO DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-18A, a partir de 04/03/2015.

Nº. 45.138/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/03/2015;

Nº. 45.139/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/03/2015:

Nº. 45.141/2015 - Exonerar DEISE DOS REIS SANTOS BISPO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), Nível SP-19, a partir de 03/03/2015.

Nº. 45.142/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/03/2015:

Nº. 45.143/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/03/2015:

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.806/2015 - Conceder à servidora MARIA CANDIDA LUZ PATO NASCIMENTO, Técnico Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 10, cadastro n.º 009.397, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 06/02/2010 a 06/02/2015, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 22/02/2015 a 21/03/2015, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

RETIFICAÇÃO:

Portaria nº. 9.768/2014, publicada no Diário Oficial de 31/12/2014:

Onde se lê: (...), que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 6.273/2011.

Leia-se     : (...), que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9.273/2011.