O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 45.081/2015 - Exonerar JOSE AUGUSTO DE AGUIAR BRITO FILHO da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-15, a partir de 01/03/2015.

Nº. 45.082/2015 - Nomear JOSE AUGUSTO DE AGUIAR BRITO FILHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-18, a partir de 01/03/2015.

Nº. 45.083/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.084/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.085/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.086/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Agricultura Familiar), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.087/2015 - Exonerar IASMINE BIANCA ROSA MEDRADO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-19, a partir de 01/03/2015.

Nº. 45.088/2015 - Nomear HELENILDA DA SILVA SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), Nível SP-19, a partir de 01/03/2015.

Nº. 45.089/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.091/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Zó), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.092/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.093/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.095/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.096/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.120/2015 - Exonerar PAULO JOSE VEIGA VALENTE, da função comissionada de Auditor Adjunto, Símbolo FC07.

Nº. 45.121/2015 - Nomear PAULO JOSE VEIGA VALENTE, para a função comissionada de Superintendente de Assuntos Parlamentares, Símbolo FC08.

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido: