O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 45.019/2015 - Dispensar, a pedido, MARCO AURELIO PINTO NEVES, cadastro nº. 904.664, da Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Engenharia e Projetos, Símbolo FGR02, a partir de 01/03/2015.

Nº. 45.020/2015 - Dispensar, a pedido, JOSELITO DOS SANTOS BATISTA, cadastro nº. 213.053, da Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenação de Protocolo, Símbolo FGR01, a partir de 01/03/2015.

Nº. 45.021/2015 - Dispensar, a pedido, TATAITA REBOUÇAS OLIVEIRA, cadastro nº. 904.787, da Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Material e Patrimônio, Símbolo FGR02, a partir de 01/03/2015.

Nº. 45.022/2015 - Dispensar, a pedido, NAYARA PATRICIA BRITTO SOUZA DE JESUS, cadastro nº. 904.059, da Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Apoio Administrativo, Símbolo FGR02, a partir de 01/03/2015.

Nº. 45.036/2015 - Dispensar, a pedido, ANTONIO SANCHO RIOS FILHO, cadastro nº. 904.562, da Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Contratos e Convênios, Símbolo FGR02, a partir de 01/03/2015.

Nº. 45.040/2015 - Dispensar MANOEL AFONSO DE ARAUJO, cadastro nº. 172.935, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno, à Casa Civil do Governador do Estado da Bahia, a partir de 01/03/2015.

Nº. 45.043/2015 - Nomear MARTINS BORGES FILHO, cadastro nº. 001.198, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-19, a partir de 01/03/2015.

Nº. 45.044/2015 - Dispensar ANTONIO FERNANDO ANDRADE LIMA, cadastro nº. 006.811, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, e determinar o seu retorno, à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, a partir de 01/03/2015.

Nº. 45.046/2015 - Nomear LUCIANO CARDOSO DE AZEVEDO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-15, a partir de 01/03/2015.

Nº. 45.047/2015 - Exonerar GILMAR JARDIM DE MELO da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-15, a partir de 01/03/2015.

Nº. 45.048/2015 - Nomear DIOGO DE QUEIROZ MOTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-13, a partir de 01/03/2015.

Nº. 45.049/2015 - Exonerar KARINA OLIVEIRA LIMA da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-16, a partir de 01/03/2015.

 Nº. 45.050/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2015;

Nº. 45.051/2015 - Nomear HUMBERTO SANTOS TEIXEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-18, a partir de 01/03/2015.

Nº. 45.052/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/03/2015:

Nº. 45.053/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/03/2015:

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.805/2015 - Conceder ao servidor ROBÉRIO CÁSSIO RIBEIRO NUNES, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 11, cadastro n.º 171.873, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 09/05/1993 a 09/05/1998; de 09/05/1998 a 09/05/2003; de 09/05/2003 a 09/05/2008 e de 09/05/2008 a 09/05/2013, e permitir o gozo de 06 (seis) meses, no período de 02/03/2015 a 01/09/2015, restando 06 (seis) meses para gozo em época oportuna.

Licença Gestante – Deferida:

Licença Gestante – Deferida:

Licença Maternidade – Deferida:

RETIFICAÇÕES:

Ato nº. 44.559/2015, publicado no Diário Oficial de 04/02/2015:

Onde se lê: MARIA ANGELICA DOS SANTOS:

Leia-se     : MARIA ANGELICA JESUS SANTOS.

Ato nº. 44.607/2015, publicado no Diário Oficial de 05/02/2015:

Leia-se: CLARICE DE ALMEIDA FERREIRA, a partir de 01/02/2015.

Ato nº. 44.607/2015, publicado no Diário Oficial de 05/02/2015:

Leia-se: IRACI DOS ANJOS SILVA, a partir de 01/02/2015.