O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 45.004/2015 - Exonerar ANILDES DE JESUS SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal), Nível SP-04, a partir de 11/02/2015.

Nº. 45.005/2015 - Retornar, a partir de 01/02/2015, à Secretaria da Administração do Estado da Bahia/PRODEB, o servidor ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO, cadastro nº. 001.054,

Nº. 45.006/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.503/2015, publicado no Diário Oficial de 31/01/2015, que dispensou e retornou ao Órgão de origem MARISTELA TEREZA DE CASTRO.

Nº. 45.007/2015 - Nomear ARI CARLOS ROCHA NASCIMENTO JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), Nível SP-18A, a partir de 11/02/2015.

Nº. 45.016/2015 - Nomear MARILENE ALMEIDA BATISTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), Nível SP-13, a partir de 01/02/2015.

Nº. 45.018/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:

Nº. 45.024/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de MATHEUS ORGE PASSOS, constante no Ato nº. 44.853/2015, publicado no Diário Oficial de 12/02/2015.

Nº. 45.025/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de WASHINGTON LUIZ PEREIRA DOS REIS, constante no Ato nº. 44.584/2015, publicado no Diário Oficial de 05/02/2015.

Nº. 45.026/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2015:

Nº. 45.027/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PRB/PSC), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:

Nº. 45.028/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PRB/PSC), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.795/2015 - Permitir que a servidora ELIANA MARIA DE JESUS, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 12, cadastro n.º 203.909, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 23/02/2015 a 22/03/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.435/2006.

RETIFICAÇÕES:

Ato nº. 44.559/2015, publicado no Diário Oficial de 04/02/2015:

Onde se lê: IVANILSON DA SILVA MIRANDA;

Leia-se     : IRANILSON DA SILVA.

Ato nº. 44.766/2015, publicado no Diário Oficial de 07/02/2015:

Onde se lê: ALEXANDRE DE JESUS;

Leia - se   : ALEXANDRE EVANGELISTA DE JESUS.

Ato nº. 44.700/2015, publicado no Diário Oficial de 07/02/2015:

Onde se lê: IVONE DANTAS RIBEIRO;

Leia-se     : IVONE RIBEIRO DANTAS.

Ato nº. 44.715/2015, publicado no Diário Oficial de 07/02/2015:

Onde se lê: MARIA SOTERO DE SOUSA SANTOS:

Lia-se       : MARIANA SOTERO DE SOUSA SANTOS.

Ato nº. 44.888/2015, publicado no Diário Oficial de 12/02/2015:

Onde se lê: PAULO ROBERTO FALCÃO;

Leia-se     : PAULO ROBERTO PEDREIRA FALCÃO.

Ato nº. 44.959/2015, publicado no Diário Oficial de 20/02/2015:

Onde se lê: (...), a partir de 11/02/2015.

Leia-se     : (...), a partir de 01/02/2015.