Nº 21640 - Ano 99

ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 44.934/2015 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PSC/PV/PRB  - Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANTONIO DA CONCEIÇÃO VIEIRA SP-15 Vice-Liderança da PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando SP-15
CARLOS HENRIQUE DA CRUZ AMADO SP-15 Vice-Liderança da PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando SP-15
JUCINEIDE MARIA SANTOS BASTOS SP-19 Vice-Liderança da PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando SP-19
JULIANA SANTOS BASTOS SP-19 Vice-Liderança da PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando SP-19
MARIA GENICE DE OLIVEIRA ALMEIDA SP-06 Vice-Liderança da PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando SP-06
MARINEIDE ANDRADE SILVA DE ANDRADE SP-20 Vice-Liderança da PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando SP-20
MATHEUS MORENO MARTINS ATAIDE SP-20 Vice-Liderança da PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando SP-20
MIRIAN SILVA GONÇALVES SP-15 Vice-Liderança da PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando SP-15
UILLER CAROLINNY FERREIRA GOIS SP-17 Vice-Liderança da PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando SP-17
YULE GOES DA SILVA SP-19 Vice-Liderança da PSDB/PRB/PSC- Dep. Vando SP-19
Nº. 44.954/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.747/2015, que exonerou IZABELA CERQUEIRA DE SOUZA REIS, publicado no Diário Oficial de 10/02/2015.
Nº. 44.955/2015 - Exonerar GERAULINO CALHEIRA SILVA FILHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL/PSB - Robinho), Nível SP-25, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.956/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Robinho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:
NOME DE PARA
CLEBSON SOARES SILVA SP-19 SP-22
NOBERTO DIAS DE JESUS SP-21 SP-25
Nº. 44.957/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:
NOME DE PARA
EVANEIDE PEREIRA SILVEIRA OLIVEIRA SP-09 SP-10
NELSON SANTOS LUZ SP-12 SP-13
Nº. 44.958/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
CAMILO ROJAS VIANNA SP-18
TAIS OLIVEIRA CONCEIÇÃO CAZUQUEL SP-09
Nº. 44.959/2015 - Exonerar PAULO ROBERTO PEDREIRA FALCÃO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-06, a partir de 11/02/2015.
Nº. 44.960/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas) na forma abaixo relacionada, a partir de 11/02/2015:
NOME DE PARA
MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS SP-15 SP-17
Nº. 44.961/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/02/2015:
CLEBER DOS SANTOS MACHADO SP-25
MARIA DAS NEVES SP-15
Nº. 44.962/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (2ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/02/2015:
NOME DE PARA
GISELIA MARQUES ANDRADE DE ALMEIDA SP-18A SP-12
JOSE FERREIRA DE ALMEIDA SP-06 SP-08
Nº. 44.963/2015 - Nomear os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 11/02/2015:
GUSTAVO ANTONIO REIS MARTINS DA SILVA SP-17
JOSE DE ABREU FARIAS NETO SP-13
LEONARDO CABRAL DOS SANTOS SP-18A
MARIA ECLAIDE MAGALHÃES HOLANDA SP-21
Nº. 44.964/2015 - Nomear CLEBER DOS SANTOS MACHADO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PSB), Nível SP-16, a partir de 11/02/2015.
Nº. 44.965/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2015:
NOME DE PARA
AMARILDO ALVES DA ROCHA SILVA SP-13 SP-14
PAULO ROBERTO CARVALHO FERREIRA SP-11 SP-12
Nº. 44.966/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana) na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2015:
NOME DE PARA
GIOVANNA MAIA VIDAL SP-23 SP-22
Nº. 44.967/2015 - Nomear OSVALDO GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-08, a partir de 02/02/2015.
Nº. 44.968/2015 - Nomear GEVANE MACEDO BARBERINO DAMASCENO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-24, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.969/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de LEONIDIO SOUZA DAMASCENO FILHO, constante no Ato nº. 44.586/2015, publicado no Diário Oficial de 05/02/2015.
Nº. 44.970/2015 - Nomear WILSON FERREIRA FALCÃO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível SP-25, a partir de 10/02/2015.
Nº. 44.972/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de ALANA ARAGÃO DA SILVA, constante no Ato nº. 44.607/2015, publicado no Diário Oficial de 05/02/2015.

Nº. 44.973/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:
NOME DE PARA
EDINALVA DE SOUSA BASTOS SP-08 SP-17
Nº. 44.974/2015 - Nomear MARFISA SAYONARA LIMA DE MARINHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-08, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.976/2015 - Exonerar AGNELLO JOSE BRITTO RIBEIRO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), Nível SP-13, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.985/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/02/2015:
AILA MARIA DA SILVA PEREIRA SP-20
ARNALDO VIEIRA SANTANA SP-15
CARINE GOMES DE MELO SP-19
CLAUDIO SANTOS MOTA SP-19
HERBERT CLEITO MELO DOS SANTOS SP-18A
JORGE EDUARDO TEIXEIRA SANTOS SP-18A
LUCIANO MELO ANTHAS SP-19
NAJARA DE OLIVEIRA MOTTA SP-16
VANIA MARIA FERRAZ FERNANDES SP-17
Nº. 44.986/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo) na forma abaixo relacionada, a partir de 12/02/2015:
NOME DE PARA
EDILTON OLIVEIRA SOARES SP-19 SP-18
Nº. 44.987/2015 - Nomear PERY THADEU OLIVEIRA FALCON, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), Nível SP-10, a partir de 12/02/2015.
Nº. 44.993/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) na forma abaixo relacionada, a partir de 19/02/2015:
NOME DE PARA
NELSON NUNES DOS SANTOS SP-12 SP-13
Nº. 44.994/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.940/2015, que nomeou SAMANTHA FRAGA E SILVA DE SANTANA, publicado no Diário Oficial de 13/02/2015.
Nº. 44.995/2015 - Nomear CHARLENE DE MOURA ALMEIDA LOPES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim), Nível SP-08, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.996/2015 - Nomear RAFAEL NERI FELIX LIMA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-25, a partir de 10/02/2015.



BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL
Nº. 317/2015 - Remover o servidor DERMEVAL SANTOS GAMA, cadastro n.º 009.620, da Comissão de Agricultura e Política Rural para a Liderança Partidária do PP/PSL/PSB, a partir de 10/02/2015.
Nº. 318/2015 - Remover o servidor MARCO ANTONIO DOMINGUES DA SILVA, cadastro n.º 104.887, da 1ª Secretaria para a 2ª Vice-Presidência, a partir de 10/02/2015.
Nº. 319/2015 - Remover a servidora NILZA MARIA AGUIAR, cadastro n.º 001.161, da 3ª Vice-Presidência para a Corregedoria Parlamentar, a partir de 10/02/2015.
Nº. 320/2015 - Remover a servidora CARLA VERONICA BRITO REIS, cadastro n.º 903.305, da 3ª Vice-Presidência para a Corregedoria Parlamentar, a partir de 10/02/2015.


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