Nº 21639 - Ano 99

ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 44.893/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Regional), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/02/2015:
CARLOS WANDERLAN CARNEIRO RIBEIRO SP-07
HELOISIO FERREIRA DA SILVA SP-25
IZABEL DA SILVA SANTOS LIMA SP-08
JOSE AMILTON CARNEIRO TRABUCO SP-07
LINDEMBERG SOUZA DOS SANTOS SP-07
MARIZELDA SANTOS DE ARAUJO ISENSEE SP-25
URANIO FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA SP-07
VALDIR ALVES DE MIRANDA SP-24
Nº. 44.895/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ALDIR GEMINIANO ASSIS SANTOS SP-21
ANDERSON MATOS DE SANTANA SP-18A
CACILDA JESUS DOS SANTOS SP-17
ELTON SANTOS SILVA SP-18A
MARIA DE LOURDES DE SOUSA CARDOSO SP-20
ROQUE LUIS SANTOS COSTA SP-08
TEREZA DOS SANTOS SP-25
Nº. 44.897/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/02/2015:
NOME DE PARA
DEISE RIBEIRO DE SOUZA SP-19 SP-20
MARIA BOMFIM PEREIRA DE SOUZA SP-19 SP-22
Nº. 44.898/2015 - Nomear JACKSON MEIRELES PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-08, a partir de 11/02/2015.
Nº. 44.899/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/02/2015:
LARA DE CASTRO LINO FONSECA SP-23
MANOEL MOREIRA DOS SANTOS SP-25
Nº. 44.901/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim), na forma abaixo relacionada, a partir de 10/02/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL
JOSE JOÃO DOS SANTOS SP-10A Comissão de Agricultura e Política Rural SP-19
Nº. 44.902/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:
NOME DE PARA
NICOLE BEZERRA DOS SANTOS SP-16 SP-17
Nº. 44.903/2015 - Exonerar GUSTAVO ANTONIO REIS MARTINS DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-17, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.904/2015 - Nomear AGNALDO PEREIRA DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), Nível SP-10, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.905/2015 - Exonerar JAMILE DE JESUS REIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 11/02/2015.
Nº. 44.906/2015 - Nomear REIJANE MARTINS DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-13, a partir de 11/02/2015.
Nº. 44.907/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/02/2015:
NOME DE PARA
ALEXSANDRO FREITAS SILVA SP-21 SP-22
CRISTIANO BRITO DOURADO SP-22 SP-23
EDINUSA OLIVEIRA NOGUEIRA SP-14 SP-17
Nº. 44.909/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de STELIO ANTUNES SAUDE, constante no Ato nº. 44.611/2015, publicado no Diário Oficial de 05/02/2015.
Nº. 44.910/2015 - Nomear JULIO ANTUNES SAUDE NETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho), Nível SP-19, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.911/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL/PSB - Robinho), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/02/2015:
MILENE MACHADO ALVES SP-20
OTAVIO DE SOUZA SP-21
Nº. 44.912/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PSB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:
NOME DE PARA
CLODOMIRO ALVES DE SOUZA SP-17 SP-24
ULISSES DE CARVALHO BITENCOURT GAMA SP-17 SP-18
DANIVAL DOS SANTOS SOUSA SP-08 SP-12
Nº. 44.913/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL/PSB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ANA PAULA PEREIRA SANTANA SP-21
TEREZINHA CARNEIRO DE LIMA SP-18
Nº. 44.914/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de ANA CAROLINE GRANATTO, constante no Ato nº. 44.517/2015, publicado no Diário Oficial de 03/02/2015.
Nº. 44.915/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/02/2015:
NOME DE PARA
CLEMILDA DE JESUS DA CONCEIÇÃO SP-13 SP-14
EDINACI CARDOSO PINTO SP-19 SP-21
GILDETE DOS SANTOS DIAS SP-16 SP-17
Nº. 44.916/2015 - Exonerar  ALOISIO OSORIO DE ARAUJO JUNIOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM - Dep. Tom Araújo), Nível SP-14, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.917/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do DEM - Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ANAILZA CARNEIRO DOS SANTOS SP-22 2ª Vice-Presidência SP-22
GILBERTO OLIVEIRA CARNEIRO SP-06 2ª Vice-Presidência SP-08
HUGO LEONARDO CARNEIRO MERCES SP-25 2ª Vice-Presidência SP-25
MARILIA ARAUJO NOVAIS SP-22 2ª Vice-Presidência SP-23
RENATA CARNEIRO HUFNAGEL PINA SP-19 2ª Vice-Presidência SP-20
RENATO SOUZA DOS SANTOS SP-15 2ª Vice-Presidência SP-16
Nº. 44.918/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
DANILO JOSE DE CARVALHO FARIAS SP-17
DELMACY PINTO RAMOS DA SILVA SP-07
MARLOS VINICIUS DANTAS LIMA SP-22
MONICA VALENTE CRONEMBERGER SP-25
Nº. 44.919/2015 - Exonerar  ARLETE MARIA DE OLIVEIRA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-10, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.920/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:
NOME DE PARA
EUGENIO FERNANDO PINTO DE CARVALHO SP-13 SP-12
DEBORA CRISTIANE PINTO SANTANA SP-12 SP-15
LUISE MARQUES DA SILVA SP-13 SP-06
JOSE NILTON OLIVEIRA LIMA SP-22 SP-13
RODOLFO ANATOLIO PINTO DOS SANTOS SP-24 SP-19
Nº. 44.921/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
EVELYNE LEITE DOS SANTOS SP-24
WASHINGTON SANTOS DA SILVA SP-17
Nº. 44.922/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de LUIS CLAUDIO GOMES, constante no Ato nº. 44.766/2015, publicado no Diário Oficial de 10/02/2015.
Nº. 44.923/2015 - Nomear JEANE SILVA BARBOSA CAVALCANTE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro), Nível SP-08, a partir de 02/02/2015.
Nº. 44.924/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de VOLNEI JOSE KRAMER DE ABREU, constante no Ato nº. 44.768/2015, publicado no Diário Oficial de 11/02/2015.
Nº. 44.925/2015 - Nomear IRENE SOUZA DE OLIVEIRA BARRAL, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-15, a partir de 03/02/2015.
Nº. 44.926/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.836/2015, que alterou a lotação de GERAULINO CALHEIRA SILVA FILHO, publicado no Diário Oficial de 12/02/2015.
Nº. 44.927/2015 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL
GERAULINO CALHEIRA SILVA FILHO SP-25 Vice-Liderança do PP/PSL/PSB - Robinho SP-25
Nº. 44.928/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.504/2015, publicado no Diário Oficial de 31/01/2015, que dispensou e retornou ao Órgão de origem REMI DA SILVA BOMFIM.
Nº. 44.929/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ELDER LAZARO MEIRA DE ARAUJO SP-18A
IASMINE BIANCA ROSA MEDRADO SP-19
JOÃO EVANGELISTA NETO SP-18A
JOSILEIDE SOUZA ROSA MEDRADO SP-18A
LIGIA SILVA BACELAR SP-18
LORENA ARAUJO MARÇAL SP-18A
MARIANA DOS SANTOS SILVA SP-17
TAINARA NUNES BIQUIBA GUARANI SP-17
WASHINGTON DE FREITAS PRADO SP-01
WILMEN BONFIM ALVES DOS SANTOS SP-18A
Nº. 44.931/2015 - Nomear JOSE ALBERTO VASCONCELOS DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível SP-01, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.940/2015 - Nomear SAMANTHA FRAGA E SILVA DE SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim), Nível SP-08, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.941/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:
NOME DE PARA
LUIZ RICARDO MENDONÇA PEREIRA DOS SANTOS SP-22 SP-14
Nº. 44.942/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:
NOME DE PARA
NORMA SUELI CERQUEIRA COELHO ANDRADE SP-16 SP-15
Nº. 44.943/2015 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/02/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL
ANDRESSA ADILA  DE JESUS OLIVEIRA SP-17 Gab. Dep. Zé Neto SP-17
Nº. 44.944/2015 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 11/02/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL
KELLY CRISTINA RODRIGUES DA SILVA SP-17 Liderança da Maioria SP-17
Nº. 44.945/2015 - Nomear JOÃO PAULO DE LIMA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL/PSB - Antonio Henrique Júnior), Nível SP-14, a partir de 02/02/2015.
Nº. 44.947/2015 - Nomear PAULO ROSSI SOUZA COSTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), Nível SP-18, a partir de 10/02/2015.
Nº. 44.948/2015 - Nomear FABRICIO SANTOS OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-22, a partir de 11/02/2015.
Nº. 44.949/2015 - Exonerar EDLAMARA DOURADO BASTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-08, a partir de 12/02/2015.
Nº. 44.951/2015 - Nomear ANDRE LUIZ ROCHA PASSOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-18, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.952/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Autonomia Econômica das Mulheres), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ADILZA RIOS DE ALMEIDA SP-17
ANA LUIZA PRANGE SP-18A
CLEIDENEA BASTOS DE ALMEIDA SP-18A
HELCA LICIA SILVA ALVES SP-18
IVANORA CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ SP-18
LINO CARNEIRO JUNIOR SP-16
SELMA DOS SANTOS MOTA SP-17
TULIO TAVARES FLORENCE SP-17


PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nº. 9.793/2015 - Designar o servidor HUGO LEONARDO CARNEIRO MERCÊS, cadastro nº. 902.025, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 2ª Vice Presidência.
Nº. 9.794/2015 - Designar a servidora ALEXANDRA CUPERTINO DOS SANTOS TELES DA SILVA, cadastro nº. 908.496, para receber os suprimentos da Verba da 
Liderança do PT.


RETIFICAÇÕES
Ato nº. 44.634/2015, publicado no Diário Oficial de 06/02/2015:
Onde se lê: MONICA RIBEIRO DOS SANTOS;
Leia-se     : MONICA DOS SANTOS RIBEIRO.
Ato nº. 44.766/2015, publicado no Diário Oficial de 10/02/2015:
Onde se lê: KETY SANDRA REQUIÃO SOUZA;
Leia-se     : KETY SANDRA CONCEIÇÃO  REQUIÃO.
Ato nº. 44.735/2015, publicado no Diário Oficial de 10/02/2015:
Onde se lê: LEANDRO LOPES;
Leia-se     : LEANDRO LOPES PORTUGAL.
Ato nº. 44.754/2015, publicado no Diário Oficial de 10/02/2015:
Onde se lê: ADSON BATISTA COSTA;
Leia-se     : ADSON BATISTA COSTA BARBOSA.
Ato nº. 44.760/2015, publicado no Diário Oficial de 10/02/2015:
Onde se lê: POLIANA MORAES MOREIRA;
Leia-se     : POLLIANA MORAES ALMEIDA.
Ato nº. 44.783/2015, publicado no Diário Oficial de 11/02/2015:
Onde se lê: JOSE CARLOS DA SILVA;
Leia-se     : JOSE CARLOS DA SILVA SANTANA.

Compartilhar: