Nº 21638 - Ano 99

ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:


ATOS:
Nº. 44.545/2015 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSC/PV/PRB), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL
FELISBERTO ANTONIO PEREIRA SP-19 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana SP-19
Nº. 44.653/2015 - Designar SHIRLEY CRISTIANE DA SILVA GOES, cadastro nº. 904.800, para responder pela Diretoria Parlamentar, Símbolo FC07, no período de 05/02/2015 a 24/02/2015, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.
Nº. 44.654/2015 - Designar MARTA MARIA DOURADO LOPES, cadastro n.º 089.748, para responder pela Gerência do Departamento de Apoio Técnico, Símbolo FGR02, no período de 05/02/2015 a 24/02/2015, por afastamento do seu titular.
Nº. 44.696/2015 - Designar SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS, cadastro n.º 213.045, para responder pela Gerência do Departamento de Administração de Pessoal, Símbolo FGR02, no período de 19/02/2015 a 20/03/2015, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, dos períodos aquisitivos 2012/2013 e 2013/2014.
Nº. 44.828/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.590/2015, que exonerou MARIA MANUELA DE OLIVEIRA SANTANA BATISTA, publicado no Diário Oficial de 05/02/2015.
Nº. 44.829/2015 - Nomear TULIO FERREIRA ALVES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), Nível SP-15, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.830/2015 - Nomear ANDERSON SANTOS DE MACEDO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência), Nível SP-18A, a partir de 02/02/2015.
Nº. 44.831/2015 - Nomear OTTO NELSON DE SOUSA SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-21, a partir de 06/02/2015.


Nº. 44.832/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/02/2015:
ALBERTO FAEL FILHO SP-20
CARLOS CUNHA ROCHA SP-21
FABIO VALECIO DE JESUS SP-19
MARIA IRACY JANUARIO BISPO SP-18
PAULA PAIVA DA SILVA SOUZA SP-18
TAINARA SANTOS FERREIRA SP-19
UDSON LESSA VILAS BOAS SP-20
Nº. 44.834/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de RITA DE CASSIA SANTANA SOKOLONSKI, constante no Ato nº. 44.558/2015, publicado no Diário Oficial de 04/02/2015.
Nº. 44.835/2015 - Nomear ERIKA FLAVIA CARVALHO DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), Nível SP-20, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.836/2015 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL/PSB - Robinho), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL
GERAULINO CALHEIRA SILVA FILHO SP-25 Gab. Dep. Robinho SP-25
Nº. 44.837/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL/PSB - Robinho), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ENIVALDO DIAS SOARES SP-13
NADIA ALBUQUERQUE DUARTE SP-25
Nº. 44.839/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
GERACINA DOS SANTOS HOMANN SP-19
GERALDO NASCIMENTO SANTOS SP-18
JULIANA ALVES DE LIMA SP-19
NORMA DIAS DE SOUZA OLIVEIRA SP-16
Nº. 44.840/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:
NOME DE PARA
ANTONIO LUCIANO DA SILVA SP-15 SP-17
ELIEZER MOREIRA DA SILVA SP-16 SP-17
JOSE JORGE DE CASTRO FERREIRA SP-16 SP-17
JOSEMAR FERREIRA CARDOSO SP-17 SP-18
MARCIO JESUS DAS VIRGENS SP-16 SP-17
NEIALBERT NASCIMENTO FERREIRA SP-18 SP-19
NILTON LOPES BASTOS FILHO SP-16 SP-17
RODRIGO PITANGA ABREU DOS SANTOS SP-16 SP-17
SEBASTIÃO AMBROZIO SP-16 SP-17
SILMA ALVES DE OLIVEIRA SP-15 SP-16



Nº. 44.841/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ANGELITO  MOURA SILVA SP-09
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA SP-19
CARMELITA DE SANTANA SANTOS SP-19
EDUARDO ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS SP-12
FABIO HENRIQUE DE LIMA CASE SP-16
MARIA ALZIRA DOS ANJOS SP-20
MARIA CELIA SOUZA DE ALMEIDA SP-22
MARLUCE REGINA VIEIRA  DE JESUS SP-19
VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA SP-17
Nº. 44.842/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Manassés), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ALEX SANTOS DAS MERCES SP-19
AMARILDO DE PAULA FARIA SP-19
ANA LINDAMY OLIVEIRA MARQUES SP-08
ANDRE RONCONI DE ALMEIDA ARAUJO SP-25
ANE SILVEIRA ALBAN SP-25
CARLOS DE OLIVEIRA COUROS SP-08
CLAUDIO DA SILVA ANTONIO SP-20
DELCI RODRIGUES DA SILVA SP-19
EDEMIR BORGES FONSECA SP-08
ELVIS RENATO DA SILVA CUNHA SP-25
FELIPE DALTRO FERNANDES SP-18
JESSICA COSTA SANTOS SP-10
KLAUS HASTENREITER FERNANDES SP-25
SIMONE DE OLIVEIRA FRANCA VIEIRA SP-19
Nº. 44.843/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Manassés), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ADRIANA SILVEIRA ALBAN SP-25
EMERSON LUIS VIEIRA DAS SILVA FRANCA SP-25
FRANCISCO OLDAMIR HOLANDA MAGALHÃES SP-25
HILDA LOPES PONTES DE MARQUES TAVARES SP-14
VILMA FERREIRA DE OLIVEIRA SP-06
Nº. 44.845/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (4ª Secretaria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ANA CRISTINA MARTINS LUCAS SP-20
ANA DOS SANTOS DA TRINDADE SP-18A
AROLDO SALGADO OLIVEIRA JUNIOR SP-18
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA SP-19
EDUARDO ANTONIO ALMEIDA DE FREITAS SP-15
GERALDO NASCIMENTO SANTOS SP-20
MARIA ALZIRA DOS ANJOS SP-20
MARIA CELIA SOUZA DE ALMEIDA SP-19
MARLUCE REGINA VIEIRA  DE JESUS SP-21
TERESA CRISTINA LEMOS SANTOS SP-19
VALDENOR MILITÃO VILELA DOURADO SP-19
VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA SP-19
Nº. 44.846/2015 - Nomear ROBERTO FERREIRA DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-15, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.847/2015 - Nomear PEDRO CARVALHO DA ROCHA JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-17, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.849/2015 - Nomear CLAUDOMIRO JARDELINO PEREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-21, a partir de 10/02/2015.
Nº. 44.850/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ADILZA RIOS DE ALMEIDA SP-18A
ANA LUIZA PRANGE SP-19
CLEIDENEA BASTOS DE ALMEIDA SP-21
GLEIDSON CARVALHO DE LIMA SP-15
HELCA LICIA SILVA ALVES SP-18
IVANORA CLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ SP-19
LINO CARNEIRO JUNIOR SP-18
SELMA DOS SANTOS MOTA SP-17
TULIO TAVARES FLORENCE SP-17
Nº. 44.851/2015 - Nomear  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão dos Direitos da Mulher), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA SP-11
MARIA DE FATIMA SOUZA DOS SANTOS SP-15
CLECIA JESUS DE OLIVEIRA SP-16
LUCIANA FERNANDES BARRADAS SP-24
MARTA ANDREA SOUZA MENDES SP-24
MARIA CRISTINA ALVES DE SOUZA SP-25
Nº. 44.852/2015 - Nomear NORMA SUELI CERQUEIRA COELHO ANDRADE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-16, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.853/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/02/2015:
ADONAI ARAUJO CARDOSO SP-14
ALINE CABRAL PARAISO MARTINS FIGUEIREDO SP-25
EDUARDO MONTEIRO TAVARES DOS SANTOS SP-19
JOSE RIBEIRO DE SOUZA CUNHA FILHO SP-21
MATHEUS ORGE PASSOS SP-13
Nº. 44.854/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/02/2015:
CRISTIANE OLIVEIRA DO VALE SP-12
MARCOS SANTANA SANTOS SP-12
Nº. 44.855/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/02/2015:
LOURIVAL VIEIRA JACOME SP-14
LUIZ CARLOS SALIBA FERRAZ SP-08
Nº. 44.856/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
CARMELITA DE SANTANA SANTOS SP-18A
FABIO HENRIQUE DE LIMA CASE SP-16
RAIMUNDO MARTINS NASCIMENTO DA SILVA SP-16
Nº. 44.857/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.495/2015, publicado no Diário Oficial de 31/01/2015, que dispensou e retornou ao Órgão de origem HELDER ALMEIDA DE SOUZA.
Nº. 44.858/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ADINELANDIA DE CASSIA CARDOZO SOUZA SP-18
ALBERTO DOS SANTOS SP-20
JOSE LUIS DE FREITAS PIMENTA SP-22
LEONARDO LOUREIRO NOGUEIRA SP-18
MARCELO SAMPAIO OLIVEIRA SP-19
TATIANE BARBOSA VIERIA SP-20
WALDY FREITAS FILHO SP-18
Nº. 44.859/2015 - Nomear JAILSON DE ARAUJO SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-19, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.860/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimateia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:
NOME DE PARA
AGUINALDO SANTOS LIMA SP-16 SP-17
ANA LUCIA NERY DOS SANTOS SP-10 SP-16
ANA MARIA COSTA DA SILVA SP-16 SP-17
ARLINDA CELI ALVES CARVALHO GAGLIANO SP-12 SP-15
ERUNDINA TEIJEIRA RODRIGUEZ SP-18 SP-18A
INA PEREIRA DA SILVA SP-15 SP-17
JANDERSON ROSA LOUVORES SP-18A SP-20
JORGE LUIS CERQUEIRA DA SILVA SP-14 SP-16
MANOEL CELSO OLIVEIRA LIMA SP-15 SP-17
RAIMUNDO ROBERTO DA SILVA ANDRADE SP-08 SP-14
RICARDO COSTA SANTOS SP-15 SP-17
ROSANGELA VITORINO SILVA DOS SANTOS SP-18 SP-18A
TEREZINHA BARBOSA DA SILVA SP-03 SP-08
VIVIANE MARTINS BASTOS CARDOSO SP-16 SP-17
Nº. 44.861/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.814/2015, que nomeou MARFISA SAYONARA LIMA DE MARINHO, publicado no Diário Oficial de 11/02/2015.
Nº. 44.862/2015 - Nomear EDINALVA DE SOUSA BASTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-08, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.863/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.724/2015, que alterou o nível de EDNA MARIA SANTANA DE ARAUJO COSTA, publicado no Diário Oficial de 07/02/2015.
Nº. 44.864/2015 - Exonerar ISAAC CUNHA DO NASCIMENTO, da função comissionada de Superintendente de Assuntos Parlamentares, Símbolo FC08.
Nº. 44.865/2015 - Designar GERVASIO PRAZERES DE CARVALHO, para responder pelas atividades da Superintendência de Assuntos Parlamentares.
Nº. 44.866/2015 - Exonerar PERY THADEU OLIVEIRA FALCON, da função comissionada de Secretario Geral das Comissões, Símbolo FC07.
Nº. 44.867/2015 - Nomear ISAAC CUNHA DO NASCIMENTO, para a função comissionada de Secretario Geral das Comissões, Símbolo FC07.
Nº. 44.868/2015 - Exonerar OSVALDO GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana), Nível SP-07, a partir de 02/02/2015.
Nº. 44.869/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana) na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2015:
NOME DE PARA
AILTON NICACIO CHAVES SP-16 SP-17
Nº. 44.870/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Saúde e Saneamento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALINE DE JESUS SANTOS MACIEL SP-20 Gab. Dep. José de Arimateia SP-19
CRISTIANA SANTANA OLIVEIRA SP-12 Gab. Dep. José de Arimateia SP-18
LUDMILLA VIANA COHIM MACHADO DA SILVA SP-13 Gab. Dep. José de Arimateia SP-19
PEDRO ALVES DE LIMA SP-08 Gab. Dep. José de Arimateia SP-16
Nº. 44.871/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Saúde e Saneamento), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
MARIO SERGIO SANTOS VASCONCELOS SP-15 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-15
NILZETE DA SILVA GONÇALVES PASSOS SP-24 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-24
RICHOTE JOSE BOTELHO NETO SP-13 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-13
THAIS SANTANA DOS SANTOS SP-16 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-19
Nº. 44.872/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. José de Arimatéia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ELIANA OLIVEIRA CARDOSO E SILVA SP-20 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-18
MARINES MARQUES LIMA SP-19 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-17
ROZILDA DE OLIVEIRA GONÇALVES SP-12 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-12
VALTER LUIS DE ABREU PACHECO SP-17 Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho SP-14
Nº. 44.873/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
HEBERT DE MELO BOUZON SP-21
MARCOS JOSE PEREIRA SOUZA SP-11



Nº. 44.875/2015 - Nomear LAZARO MIGUEL DE JESUS PINHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), Nível SP-25, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.876/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSD - Dep. Robério Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/02/2015:
ANTONIO APOSTOLO DE LIMA SP-22
DANIELA PEIXOTO FERNANDES SP-25
JOSELINO MOREIRA DE CASTRO SP-19
PAULO JOSE SANTOS SILVA SP-24
VANESCA DOS SANTOS MENEZES OSORIO SP-09
Nº. 44.878/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da PSDB/PRB/PSC - Dep. Soldado Prisco), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/02/2015:
ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA GUERREIRO SP-18A
CARLA MEIRE CHAGAS DE JESUS SP-24
HAMILTON DA CRUZ ALVES SP-24
MAIARA OLIVEIRA DA COSTA SP-18A
MARCELO CALMON CUNHA DE AQUINO SP-22
Nº. 44.879/2015 - Nomear ROBERTO MONTEIRO DE MELO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-25, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.880/2015 - Exonerar ANTONIO GABRIEL ALVES DOS SANTOS SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-16, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.881/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.663/2015, que exonerou IGOR THOMAZ DE CARVALHO DOMINGUEZ SOUZA, publicado no Diário Oficial de 06/02/2015.
Nº. 44.882/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:
NOME DE PARA
IGOR THOMAZ DE CARVALHO DOMINGUEZ SOUZA SP-23 SP-25
Nº. 44.883/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial do Porto Sul), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
JOÃO MATHEUS FERREIRA FEITOSA SP-08 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PSC SP-12
JOÃO UBALDO COELHO DANTAS SP-20 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PSC SP-20
JOSE BISPO SANTOS SP-15 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PSC SP-12
LUZIVANIA MACARIO DOS SANTOS SP-07 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PSC SP-09
NARAIANE LIMA FERREIRA SP-20 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PSC SP-20
NEWTON FERREIRA SANTOS SP-08 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PSC SP-16
PATRICIA BRAULIO DE CARVALHO SP-07 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PSC SP-07
RAMON LUEDY SP-21 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PSC SP-21
SISNANDE BORGES DOS SANTOS SP-25 Liderança Partidária do PSDB/PRB/PSC SP-25

Nº. 44.884/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PRB/PSC), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
JAMILE SANTOS BASTOS SP-20
MARIA CRISTINA RODRIGUES CARMO SP-15
MARIA MARTA FURTADO DE ANDRADE OLIVEIRA SP-13
MARCELO ABREU DE CASTRO SP-18A
Nº. 44.885/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:
NOME DE PARA
GILBERTO STENZEL SP-25 SP-21
GENILSON DA SILVA MENEZES SP-15 SP-10A
KENIA KECIA MOTA SAMPAIO LIRA SP-20 SP-21
Nº. 44.886/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ANTONIO CARLOS DIAS ANDRADE SP-10
CARMEM SAMPAIO CATELINO SP-10
KATIANA PINTO DE OLIVEIRA SP-09
RENIVALDO PEREIRA BATISTA SP-13
Nº. 44.887/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL
CLAUDIO LUIZ GOES DE ALMEIDA SP-10A Liderança Partidária do PSDB/PRB/PSC SP-13
Nº. 44.888/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimateia), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
GICELMA RIBEIRO SANTOS SP-16
MARIA FERNANDA DO PATROCINIO ROCHA SP-17
NADIR PEDROSO DOS SANTOS SP-11
NORMA DIAS DE SOUZA OLIVEIRA SP-17
PAULO ROBERTO FALCÃO SP-15
RAQUEL MARIA SANTANA SANTOS SP-17
Nº. 44.891/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ANA CAROLINA SILVA DE MENEZES SP-25
DAVID DE SOUZA CAVALCANTI SP-25



PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº.9.792/2015 - Concede, a partir de 02/02/2015, ao servidor EDUARDO OLIVEIRA BORGES DA SILVA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 904.412, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Serviços Auxiliares, Símbolo FGR02, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94. 

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Nº.9.788/2015 - Designa a servidora GISELLE RIBEIRO QUINTÃO, cadastro nº. 921.419, para receber os suprimentos da Verba de Representação do Bloco Parlamentar DEM/PV.
Nº.9.789/2015 - Designa a servidora LUCIA PIMENTEL MORAES, cadastro nº. 906075, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 3ª Vice Presidência.
Nº.9.790/2015 - Designa o servidor HILTON BASTOS LEAL, cadastro nº. 910788, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 1ª Secretaria.
Nº.9.791/2015 - Designa o servidor JOSE BITENCOURT GAMA, cadastro nº. 908843, para receber os suprimentos da Verba de Representação do Bloco Parlamentar PP/PSL/PSB.

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 44.733/2015, publicado no Diário Oficial de 10/02/2015:
Onde se lê: (...), Nível SP-14, (...);
Leia-se     : (...), Nível SP-08, (...).
Ato nº. 44.735/2015, publicado no Diário Oficial de 10/02/2015:
Onde se lê: GERUSA COSTA FERREIRA:
Leia-se     : GERUZA ROCHA SANTOS FERREIRA.
Ato nº. 44.735/2015, publicado no Diário Oficial de 10/02/2015:
Onde se lê: VALDICE BRITO SANTOS;
Leia-se     : VALDICE SOUZA DE ARAUJO.

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