O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 44.544/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.513/2015, publicado no Diário Oficial de 31/01/2015, que dispensou e retornou ao Órgão de origem WILLADESMON SANTOS DA SILVA.

Nº. 44.767/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de JORGE LUIZ NEVES BARRETO, constante no Ato nº. 44.607/2015, publicado no Diário Oficial de 05/02/2015.

Nº. 44.768/2015 - Nomear  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Jurandy Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/02/2015:

ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA SP-22

DERMIVAL CECILIO DE OLIVEIRA SP-19

DINORA LOPES OLIVEIRA SP-15

EDVANILSON LIMA PASSOS SP-16

EMERSON DOS SANTOS ARAUJO SP-16

HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA SP-15

JORGE SANTOS DO  NASCIMENTO SP-19

MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS SP-22

VOLNEI JOSE KRAMER DE ABREU SP-15

Nº. 44.774/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/02/2015:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

ADIODATO JOSE DE ARAUJO SP-08 Gab. Dep. Bruno Reis SP-15

TICIANA MOTTA E BASTOS SP-15 Gab. Dep. Bruno Reis SP-15

MARCOS HENRIQUE LOBO ROSA SP-15 Gab. Dep. Bruno Reis SP-17

BRUNO RIBEIRO CAMPOS DOS SANTOS SP-16 Gab. Dep. Bruno Reis SP-17

EUVALDO JORGE MIRANDA DE OLIVEIRA JUNIOR SP-16 Gab. Dep. Bruno Reis SP-19

Nº. 44.775/2015 - Nomear  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/02/2015:

JOSE JOSIAS CAMARDELLI SICUPIRA LIMA SP-20

LUNA BARBARA TAVARES RIBEIRO SP-11

NERICA ZAIRA MELO PINA DOS SANTOS SP-11

RODRIGO VIEIRA DA SILVA SP-15

Nº. 44.776/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/02/2015:

NOME DE PARA

ANDRE LUIZ DE SOUZA BASTOS SP-08 SP-06

JOSE MARCOS PINTO DA SILVA SP-07 SP-06

Nº. 44.777/2015 - Nomear MARIA HELENA TORRES DE ALMEIDA BOMFIM, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-06, a partir de 09/02/2015.

Nº. 44.778/2015 - Nomear  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/02/2015:

ALYSSON CARVALHO DE MATOS SP-18

CLAUDIA LUIZA MIRANDA VIEIRA SP-18A

DANIEL LIMA OLIVEIRA SP-13

JOÃO XAVIER NUNES FILHO SP-19

JORGE ANTONIO DE CERQUEIRA MAIA SP-19

POLIANA PIMENTEL DE MORAES SP-18A

Nº. 44.779/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

ANTENOR SAMPAIO VASCONCELOS SP-21

JOSE CARLOS LELIS COSTA SP-18

Nº. 44.780/2015 - Exonerar MARIA DO CARMO ALMEIDA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-10, a partir de 09/02/2015.

Nº. 44.781/2015 - Nomear HELIO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-10, a partir de 09/02/2015.

Nº. 44.782/2015 - Exonerar LINDINALVA SANTOS SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-20, a partir de 09/02/2015.

Nº. 44.783/2015 - Nomear JOSE CARLOS DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-20, a partir de 09/02/2015.

Nº. 44.785/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:

NOME DE PARA

MARIA LUCIENE NASCIMENTO SILVA SP-10 SP-14

Nº. 44.786/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de MARIA DE FATIMA ARRUDA MARQUES SENTO SE, constante no Ato nº. 44.576/2015, publicado no Diário Oficial de 04/02/2015.

Nº. 44.787/2015 - Nomear PEDRO LENNON SOUZA DOS SANTOS RIOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-17, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.788/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de SERGIO ALDEMIRO RIBEIRO DOS SANTOS, constante no Ato nº. 44.584/2015, publicado no Diário Oficial de 05/02/2015.

Nº. 44.789/2015 - Nomear JAMIL GODINHO MARTINS DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), Nível SP-08, a partir de 02/02/2015.

Nº. 44.790/2015 - Exonerar CID AUGUSTO DE SOUZA SOARES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-20, a partir de 09/02/2015.

Nº. 44.791/2015 - Nomear RAIANE DOURADO MOUTINHO PINHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-20, a partir de 09/02/2015.

Nº. 44.792/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de DILSON EMANOEL DOS SANTOS GONÇALVES, constante no Ato nº. 44.732/2015, publicado no Diário Oficial de 07/02/2015.

Nº. 44.793/2015 - Nomear PRISCILA DOS SANTOS GONÇALVES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-21, a partir de 09/02/2015.

Nº. 44.794/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

ALMIR DE MAGALHÃES BASTOS SP-21

ANTONIO CESAR MOREIRA DA SILVA SP-15

GILVANETE NUNES PEREIRA SP-23

HANNAH HELEN SILVA DE JESUS SP-09

LEIZER AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA SP-18

MARCOS LUIZ DE SOUZA COELHO SP-17

NIVIA MARIA GOMES DE JESUS SP-16

ROSEMEIRE DE OLIVEIRA DE SOUZA SP-18

Nº. 44.795/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL/PSB - Antonio Henrique Júnior), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/02/2015:

CINTIA POLLYANNA SOUZA DE ARAUJO SP-19

EUGENIO VILAS BOAS BRANDÃO SP-16

FRANCISCO BARBOSA SILVA NETO SP-18A

PAULO CESAR DOS SANTOS CARDOSO SP-17

RIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS SP-25

Nº. 44.797/2015 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

FRANCISCO ASSIS  DE ALMEIDA SP-09 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Roberto Carlos SP-09

GLAUCIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA BRITO SP-21 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Roberto Carlos SP-21

GUANAIR MAURITONIO ATHANAZIO SP-18A Vice-Liderança da Maioria - Dep. Roberto Carlos SP-18A

EZEQUIEL BOMFIM NETO SP-18A Vice-Liderança da Maioria - Dep. Roberto Carlos SP-18A

JOSE ASSIS CARVALHO TELES SP-20 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Roberto Carlos SP-20

MARIA DE LOURDES DA SILVA BEZERRA SP-19 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Roberto Carlos SP-19

MOACIR DA SILVA LEAL SP-20 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Roberto Carlos SP-20

SERGIO FERNANDES DOS SANTOS SP-15 Vice-Liderança da Maioria - Dep. Roberto Carlos SP-15

Nº. 44.798/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.713/2014, que exonerou EZEQUIEL BOMFIM NETO, publicado no Diário Oficial de 07/02/2015.

Nº. 44.799/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

ALDIR GEMINIANO ASSIS SANTOS SP-20

ANDERSON MATOS DE SANTANA SP-18A

CACILDA JESUS DOS SANTOS SP-17

ELTON SANTOS SILVA SP-18A

HELIARA SOUZA MARTINS ALENCAR SP-18

ISIS ALMEIDA BAHIA SP-18

JEANDERSON DAS NEVES SANTIAGO SP-19

MARIA DE LOURDES DE SOUSA CARDOSO SP-20

MARIVALDO OLIVEIRA REIS SP-18

RAQUEL SIQUEIRA BOA MORTE SP-18

ROQUE LUIS SANTOS COSTA SP-22

TEREZA DOS SANTOS SP-22

Nº. 44.800/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:

NOME DE PARA

GRAZIELA OLIVEIRA CAETANO SP-24 SP-21

HELOIZIA DA SILVA JOVITA SP-18 SP-20

MARIA DE JESUS SANTOS SP-18 SP-18A

OTONIEL JOSE DA SILVA SP-07 SP-06

VAGNER RIBEIRO LAGO SP-15 SP-13

Nº. 44.801/2015 - Nomear CRISTINA OLIVEIRA DO VALE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-20, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.802/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

CARLOS RAYMUNDO CRUZ DE SOUSA SP-24

CELIO FRANCISCO MACHADO SP-25

GILBERTO MONTE SANTOS NETO SP-16

JOÃO PAULO DA SILVA MAIA SP-24

JOSE ANDRADE BRANDÃO DE ALMEIDA SP-17

JOVELINA GUIMARÃES DA SILVA SP-17

MARCIO ROBATTO COELHO SP-22

NATANAEL GOMES BITTENCOURT SP-25

RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS SP-05

SILAS LOMANTO SANTOS DE SOUZA SP-10A

Nº. 44.803/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

ANA AURISTELA OLIVEIRA PIMENTEL SP-15

JANE MARY DE ANDRADE SOUZA SP-16

Nº. 44.804/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barroso), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

IVANA FRANK NEDER SP-21

DANIELLA SOUZA LACERDA PASSINI SP-21

Nº. 44.806/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.736/2014, que exonerou TICIANA AZEVEDO ROCHA, publicado no Diário Oficial de 10/02/2015.

Nº. 44.807/2015 - Designar GILEUDES SANTOS FREIRE BORGES, cadastro nº. 000.105, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotada na Diretoria da Escola do Legislativo, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.808/2015 - Nomear MARIA LUIZA DIAS LAUDANO para a função comissionada de Assessor Especial I da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC07, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.809/2015 - Nomear CARLOS RICARDO GABAN para a função comissionada de Assessor Especial I da Fundação Paulo Jackson, Símbolo FC07, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.810/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcell Moraes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

CARLA NAIARA DE JESUS ROCHA SP-20

ELIENE TEIXEIRA ROCHA SP-17

EMANUELE SANTOS DA SILVA SP-15

ERICA MEDINA DE GOIS SP-16

FERNANDO VAZ COSTA NETO SP-19

GUSTAVO LOPES MORAES DE OLIVEIRA SP-18

IASMIN PACHECO DUARTE SP-14

JEAN SANTOS BOAVENTURA SP-06

JESSICA DA SILVA OLIVEIRA SP-20

JOÃO RICARDO CARVALHO FURTADO ESTANISLAU SP-19

JOSINETE DE FRANÇA SANTOS SP-15

JUSSANA JAMBEIRO PASSOS GALVÃO SP-21

LELIA DOURADO RODRIGUES SP-17

LORENA SANTOS DE OLIVEIRA SP-17

LUCAS CARVALHO DE MATOS SP-09

MARCOS SANTOS SILVA SP-15

RENATA SANTANA PITANGA SP-15

SUZANA FURQUIM DE ALMEIDA FAEL SP-21

TARSILA CAMPOS BRAGA SP-15

TAYNA MENEZES DE FREITAS SP-18

VANESSA SILVA PONTES SP-21

WILSON ALMEIDA DE FRANÇA JUNIOR SP-17

Nº. 44.813/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

JOSE AUGUSTO DE AGUIAR BRITO FILHO SP-15

MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SP-09

MARINEIDE PEIXOTO CAMPOS SP-11

Nº. 44.814/2015 - Nomear MARFISA SAYONARA LIMA DE MARINHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-08, a partir de 09/02/2015.

Nº. 44.815/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

MARIA DE JESUS SANTOS SP-14

MARILLIA KUELLTURE SANTOS BONFIM SP-10

Nº. 44.816/2015 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Ângela Sousa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

EULALIA RITA GALVÃO BARBOSA SP-24 Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa SP-24

CANDIDA MARIA GOES DE SOUSA SP-22 Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa SP-22

GILSON MAGALHÃES SIMÕES SP-22 Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa SP-22

MARIA TEREZA JESUS DO NASCIMENTO SP-10 Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa SP-10

MIRIAM MARIA DE SANTANA GOMES SP-16 Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa SP-16

ROSEMARY CARVALHO LIMA SP-09 Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa SP-09

ROSIMEIRE  COSTA DA SILVA LAVIGNE SP-20 Vice-Liderança do PSD - Dep. Ângela Sousa SP-20

Nº. 44.817/2015 - Exonerar MOACIR BORGES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-01, a partir de 09/02/2015.

Nº. 44.818/2015 - Nomear MARCOS SANTANA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), Nível SP-12, a partir de 09/02/2015.

Nº. 44.819/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de ANTONIO CARLOS DOS REIS BARBOSA, constante no Ato nº. 44.735/2015, publicado no Diário Oficial de 10/02/2015.

Nº. 44.820/2015 - Nomear ANDREA SILVA DOS SANTOS BARBOSA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), Nível SP-16, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.821/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

GENIVALDO DE OLIVEIRA MIRANDA SP-18

PEDRO SIDDHARTHA BRIZOLA ALVES SP-07

Nº. 44.822/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

ANA CLAUDIA DE BARROS SP-06

KEYLLA XAVIER DA SILVA SP-13

THALISSON LUIZ MAIA SANTANA SP-16

Nº. 44.823/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:

NOME DE PARA

BERTINA ALMEIDA CALMON DE OLIVEIRA SP-07 SP-06

GILSON BORGES DOS REIS SP-18A SP-18

MARIA DO CARMO DA SILVA SP-19 SP-18

SOLANGE MARIA SANTANA MOTA SP-19 SP-18A

Nº. 44.824/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

CONSUELO OLIVEIRA LIMA SP-19

DECIO ICO DA SILVA SP-07

GEORGIA  DA SILVA VITOR SP-10

Nº. 44.825/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Fátima Nunes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

DANIELA DE ABREU MATTA PIRES SP-20

DEBORA REGINA DE OLIVEIRA SP-20

GABRIELLE SANTANA VALENTIN SP-08

LINDINEIA DA SILVA LIMA ALMEIDA SP-15

MOISES DE MATOS SANTOS SP-15

RENATO LINS FONTES SP-19

RUI DE JESUS SANTOS SP-19

SILVANILDA ANDRADE SANTANA SP-20

VANDERLANDIA DE SOUZA CARDOSO SP-17

VICENTE ALOISIO FERREIRA DA SILVA SP-06