ATOS:

Nº. 44.733/2015 -  Nomear PLINIO NERY LEMOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-14, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.734/2015 - Nomear ROGERIO ANIBAL FERREIRA VIEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), Nível SP-25, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.735/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

ANTONIA RAIMUNDA GOMES ANDRADE SP-15

ANTONIO CARLOS DOS REIS BARBOSA SP-16

BEATRIZ DIAS DA SILVA SP-11

CINTIA SANTANA DOS SANTOS SP-11

CLAUDIA COSTA RIBEIRO SP-15

EDVALDO COSTA DOS SANTOS SP-16

EDVALDO OLIVEIRA PEREIRA SP-17

EVERALDO BISPO SP-24

FERNANDA GUEDES CASADO SP-17

GERUSA COSTA FERREIRA SP-15

HELIO JOSE DOS SANTOS NETO SP-11

JANETE GOMES DE ALMEIDA SP-19

KAREN DIAS DA SILVA SP-24

LEANDRO LOPES SP-16

MANOELA DA SILVA SANTANA SP-10

MARIA DA PURIFICAÇÃO B. SANTOS SP-08

MARILUCIA BRITO DOS SANTOS SP-11

NERIVALDO LIMA BRAGA SP-17

PATRICIA SILVA DE CARVALHO SP-16

REJANE ANTUNES PEREIRA COSTA SP-16

RENATA CIMA GONÇALVES MORADILLO SP-22

TASSIA JESUS DE CARVALHO SP-10A

VALDICE BRITO SANTOS SP-11

Nº. 44.736/2015 - Exonerar TICIANA AZEVEDO ROCHA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-08, a partir de 05/02/2015.

Nº. 44.737/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Agricultura e Política Rural), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/02/2015:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

ANABEL DOS SANTOS DONATO VIANNA TEIXEIRA SP-19 Liderança do PP/PSL/PSB SP-19

DANIVAL DOS SANTOS SOUSA SP-08 Liderança do PP/PSL/PSB SP-08

EDUARDO SERGIO DE ARAUJO GOES SP-17 Liderança do PP/PSL/PSB SP-17

ERIVALDO DA SILVA SANTOS SP-03 Liderança do PP/PSL/PSB SP-05

JOSE ALVES FERNANDES SP-22 Liderança do PP/PSL/PSB SP-22

MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA DE BRITO SP-16 Liderança do PP/PSL/PSB SP-16

MAURA GORDIANO BARBOSA SP-18 Liderança do PP/PSL/PSB SP-18

ULISSES DE CARVALHO BITENCOURT GAMA SP-17 Liderança do PP/PSL/PSB SP-17

ZENILDA CONCEIÇÃO MARQUES SP-23 Liderança do PP/PSL/PSB SP-23

Nº. 44.738/2015 - Nomear CLODOMIRO ALVES DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança do PP/PSL/PSB), Nível SP-17, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.740/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSC/PV/PRB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/02/2015:

ANDERSON SANTOS DE MACEDO SP-19

JAMILE SANTOS BASTOS SP-19

JOEL ARAUJO FONTOURA DE OLIVEIRA SP-07

JORGE ANTONIO DE CERQUEIRA MAIA SP-19

Nº. 44.741/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSC/PV/PRB), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2015:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

AILTON NICACIO CHAVES SP-19 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana SP-16

AMARILDO ALVES DA ROCHA SILVA SP-13 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana SP-13

ANDRE LUIZ RODRIGUES CERQUEIRA SP-19 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana SP-15

BARBARA DOS SANTOS SILVA SP-18 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana SP-18

FERNANDO MARCELO MEDRADO BITTENCOURT SP-21 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana SP-21

NEOMAR SAMPAIO CIDADE SP-06 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana SP-06

OSVALDO GUIMARÃES DOS SANTOS JUNIOR SP-07 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana SP-07

PAULO ROBERTO CARVALHO FERREIRA SP-09 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana SP-11

SIMONE ALENCAR DE MATOS SP-21 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana SP-19

TEREZINHA VASCONCELOS MAIA SP-21 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Marquinho Viana SP-21

Nº. 44.745/2015 - Nomear EDSON DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), Nível SP-11, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.746/2015 - Nomear EMANOEL LIMA DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), Nível SP-25, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.747/2015 - Exonerar IZABELA CERQUEIRA DE SOUZA REIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), Nível SP-19, a partir de 02/02/2015.

Nº. 44.748/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de CLARA SENA ANDRADE GRAPIUNA, constante no Ato nº. 44.561/2015, publicado no Diário Oficial de 04/02/2015.

Nº. 44.749/2015 - Nomear CAMILA DO NASCIMENTO COSTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), Nível SP-18, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.751/2015 - Nomear MISAEL AGUILAR SILVA NETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), Nível SP-24, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.753/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. David Rios), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

ALINE DOS REIS SOUZA SP-17

AMAURI DE SOUZA XAVIER SP-15

ANDRELICE RIBEIRO REIS SP-15

CARLA RIBEIRO DA SILVA SP-20

CARLOS BELCIQUE SANTOS SOUSA SP-15

DIONELLE MAGALHÃES DE MELO LEMOS SP-17

ELIEZER ALEIXO RABELO CEZAR SP-17

FABRICIO MALTEZ LOPES SP-25

IREMAR LOPES DOURADO SP-16

ITAMIRA MARIA PRAIA RODRIGUES SP-20

JANDIRA ALMEIDA DA SILVA SP-08

MARCIA CRISTINA COSTA SP-17

MARIZA REBOUÇAS FERNANDES TANAJURA SP-25

RAFAELA SANTOS RIBEIRO SP-15

SILVANIA RIBEIRO BARROS DE SANTANA SP-22

VALDIRIA AGUIAR MOREIRA SANTOS SP-25

WELLINGTON BARBOSA SILVA SP-16

Nº. 44.754/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PTN/PROS/PRP - Dep. David Rios), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/02/2015:

ADSON BATISTA COSTA SP-21

CARLA DANIELA CAMPOS MARTINS SP-22

JORGE MATEUS COSTA SALDANHA SP-22

JULIANA AGUIAR COELHO SP-23

LAZARA ANTONIA GONÇALVES DOS SANTOS SP-06

LUDMILA BATISTA VIEIRA MOREIRA SP-18

Nº. 44.755/2015 - Exonerar NIVALDO TEIXEIRA LIMA FILHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos), Nível SP-08, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.756/2015 - Nomear RICARDO RIBEIRO RODRIGUES DANTAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Roberto Carlos), Nível SP-08, a partir de 02/02/2015.

Nº. 44.758/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Carlos Geilson), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/02/2015:

ANNA SENA ANDRADE GRAPIUNA SP-19

CRISTIANE BESSA COSTA SP-22

EVERTON DA SILVA MASCARENHAS SP-09

HELLEN ALMEIDA ROCHA SAMPAIO SP-19

HELLEN DA SILVA REIS SP-08

JULIAN ANDRADE SILVA SP-05

LEANDRO DO CARMO NASCIMENTO SP-15

LIGIA MARIA BORGES DA SILVA SP-18A

MAURICIO DIAS LIMA SP-13

UBIRAJARA NASCIMENTO NUNES SP-22

Nº. 44.759/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/02/2015:

ANA MARIA PIRES SP-17

MILENA COSTA DE OLIVEIRA ALBERNAZ SP-12

Nº. 44.760/2015 - Nomear  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/02/2015:

ANA MARIA PIRES SP-18

ANNA SENA ANDRADE GRAPIUNA SP-19

CRISTIANE BESSA COSTA SP-22

EVERTON DA SILVA MASCARENHAS SP-09

HELLEN ALMEIDA ROCHA SAMPAIO SP-20

HELLEN DA SILVA REIS SP-10

JAIR FRIANDES CAMURUGY ROCHA SP-18A

LAYSA MONIQUE SILVA N CERQUEIRA SP-14

LEANDRO DO CARMO NASCIMENTO SP-15

MARIA LIBANIA CARNEIRO DA COSTA DOREA MENEZES SP-08

MILENA COSTA DE OLIVEIRA ALBERNAZ SP-13

NEANDRO SOUZA PEREIRA SP-25

NIVELDE VIEIRA DE ANDRADE SP-18A

POLIANA MORAES MOREIRA SP-08

UBIRAJARA NASCIMENTO NUNES SP-22

Nº. 44.761/2015 - Nomear LIGIA MARIA BORGES DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-18A, a partir de 02/02/2015.

Nº. 44.762/2015 - Nomear SUEDE FERREIRA DOS SANTOS, para a função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, lotada na Presidência, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.764/2015 - Exonerar SILVANA SANTOS QUADROS, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.765/2015 - Nomear MARCOS PINTO DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), Nível SP-21, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.766/2015 - Nomear  os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Alan Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/02/2015:

ALEXANDRE DE JESUS SP-13

ITAMAR REIS BRAGA SP-25

KETY SANDRA REQUIÃO SOUZA SP-21

LORENA ALBUQUERQUE MENDES SP-19

LUIS CLAUDIO GOMES SP-08

MANOEL ALVES DE AZEVEDO SP-25

Nº. 44.769/2015 - Designar MARIA DAS GRAÇAS PESSOA PEREIRA PIMENTA, cadastro nº. 009.637, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada na Presidência,  a partir de 04/02/2015.

Nº. 44.770/2015 - Exonerar MARIA CRISTINA SUZART DA ROCHA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelo Nilo), Nível SP-06, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.771/2015 - Exonerar ESSIONEIDE PIMENTEL DA SILVA, da função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.772/2015 - Nomear MARIA CRISTINA SUZART DA ROCHA, para a função comissionada de Assessor Especial da Superintendência de Administração e Finanças, Símbolo FC06, a partir de 01/02/2015.

Nº. 9.780/2015 - Conceder ao servidor CANDIDO DA SILVEIRA LEITE, Procurador Jurídico, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 089.042, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 01/01/2007 a 01/01/2012, para gozo em época oportuna.

Nº.9.781/2015 - Designa a servidora MAISA GOMES DA SILVA, cadastro nº. 315.562, para receber os suprimentos da Verba de Representação da Liderança do PMDB.

Nº.9.782/2015 - Designa o servidor NILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA, cadastro nº. 006.364, para receber os suprimentos da Verba de Representação do Bloco Parlamentar PDT/PCdoB/PR.

Nº.9.783/2015 - Designar o servidor CARLOS EDUARDO TEIXEIRA GUIMARÃES, cadastro nº. 910816, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 1ª  Vice Presidência.

Nº.9.784/2015 - Designar a servidora EUDA MARIA SOARES BAHIANO, cadastro nº. 906.706, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 2ª secretaria.

Nº.9.785/2015 - Designar o servidor JOSE RAIMUNDO DOS REIS, cadastro nº. 919.719, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 3ª secretaria.

Nº.9.786/2015 -. Designar a servidora VIVIANE SANTOS DE OLIVEIRA, cadastro nº. 916.110, para receber os suprimentos da Verba de Representação da 4ª secretaria

Nº.9.787/2015 - Designar o servidor RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO, cadastro nº. 915.313, para receber os suprimentos da Verba de Representação da Liderança da Minoria.

Licença Médica – Deferida:

Servidora: ILANA CRISTINA DE SA BARRETO FARIAS

Cadastro: 917.166

Origem: Processo nº. 583/2015 - Número do Benefício: 6088139211

Assunto: Licença médica concedida no período de 01/12/2014 a 30/04/2015.

RETIFICAÇÕES

Ato nº. 44.583/2015, publicado no Diário Oficial de 04/02/2015:

Onde se lê: ADRIANO ROQUE DOS ANJOS;

Leia-se     : ADRIANA ROQUE DOS ANJOS.

Ato nº. 44.643/2015, publicado no Diário Oficial de 06/02/2015:

Onde se lê: RIVAILTON PINTO VELOSO;

Leia-se     : RIVAILTON RIBEIRO VELOSO DA SILVA.

Nº. 315/2015 - Remover o servidor IVAN DE JESUS CARDOSO, cadastro n.º 903.013, da Coordenação de Aquisição para o Departamento de Taquigrafia, a partir de 09/02/2015.

Nº. 316/2015 - Remover a servidora IVANILDE MARIA ALMEIDA MAIA TAVARES, cadastro n.º 900.673, da Diretoria Parlamentar para o Departamento de Taquigrafia, a partir de 09/02/2015.