Nº. 44.456/2015 - Designar IRACILDA RIBEIRO NUNES, cadastro n.º 902.991, para responder pela Gerência do Departamento de Documentação e Informação, Símbolo FGR02, no período de 09/02/2015 a 28/02/2015, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2013/2014.

Nº. 44.459/2015 - Designar LUCRECIA MARIA SANTOS ROCHA, cadastro n.º 179.019, para responder pela Coordenação de Biblioteca, Símbolo FGR01, no período de 09/02/2015 a 28/02/2015, por afastamento do seu titular.

Nº. 44.664/2015 - Nomear EUNAPIO NOVAIS SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-10, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.666/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (1ª Secretaria), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2015:

NOME DE PARA

HILTON BASTOS LEAL SP-25 SP-24

LILIAN DOS SANTOS MACHADO SP-17 SP-15

LUIS PAULO DE OLIVEIRA ANDRADE SP-19 SP-21

MARCELO MENEZES LIMA SP-18 SP-19

Nº. 44.667/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2015;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

HEYDER VINHAS SANTOS BASTOS SP-17 1ª Secretaria SP-14

Nº. 44.668/2015 - Nomear KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO SP-16, a partir de 02/02/2015.PITANGA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Secretaria), Nível 

Nº. 44.670/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior) na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2015:

NOME DE PARA

SAMUEL PALMEIRA COSTA SP-16 SP-17

Nº. 44.671/2015 - Nomear JORGE TELES DE MENEZES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-18, a partir de 02/02/2015.

Nº. 44.672/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimatéia), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA SP-20

FRANCISCO DE ASSIS DIAS DA SILVA SP-18A

GABRIELLA DE FALCÃO E BARBOSA SP-05

IVANETE JOSE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA SP-20

JAIR DE JESUS CAVALCANTE SP-16

TERESA CRISTINA LEMOS SANTOS SP-19

UENDEL ALVES DE OLIVEIRA SP-16

Nº. 44.673/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

LEONICE RIBEIRO DE MELO SP-24

MARILENE ALMEIDA BATISTA SP-07

Nº. 44.676/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Corregedoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2015:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

ADIMICE LANDULFO TEIXEIRA SP-16 2ª Secretaria SP-16

CARLOS RIBEIRO SOARES SP-21 2ª Secretaria SP-21

CLAUDIA DE MATOS SANTOS SP-18 2ª Secretaria SP-18

CLEBER DOS SANTOS MACHADO SP-13 2ª Secretaria SP-25

CLODOALDO NARCISO DOS REIS COELHO SP-25 2ª Secretaria SP-25

GISELIA MARQUES ANDRADE DE ALMEIDA SP-15 2ª Secretaria SP-18A

GLAUCO ALVES MENDES SP-18 2ª Secretaria SP-18

JOSE FERREIRA DE ALMEIDA SP-06 2ª Secretaria SP-06

MANOEL DANTAS CARDOSO SP-18A 2ª Secretaria SP-18A

MARIA DAS NEVES SP-15 2ª Secretaria SP-15

MARUCIA DOS SANTOS MACHADO SP-21 2ª Secretaria SP-21

OZENY DE SOUZA BRITO SP-17 2ª Secretaria SP-17

Nº. 44.677/2015 - Exonerar JORGE FREIRE SAMPAIO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-18, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.678/2015 - Nomear JOSEFA DIAS DE ABREU ARAUJO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-18, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.679/2015 - Exonerar MARISA REIS SOARES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-18, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.680/2015 - Nomear JORGE FREIRE SAMPAIO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-18, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.681/2015 - Nomear MURIEL MACEDO DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), Nível SP-15, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.682/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:

NOME DE PARA

RUBENILDO DA SILVA ALMEIDA SP-21 SP-22

Nº. 44.683/2015 - Nomear IRACEMA DA SILVA ROCHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-19, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.684/2015 - Nomear JOSE ORLANDO DIAS DE MIRANDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), Nível SP-18A, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.685/2015 - Nomear REGINA CELIA ESTEVES GOMES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim), Nível SP-23, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.687/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:

NOME DE PARA

MANOEL MESSIAS CARVALHO SANTOS SP-21 SP-15

Nº. 44.688/2015 - Nomear GEFSON DIAS DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-19, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.690/2015 - Nomear VALQUIRA SOARES DOS SANTOS ROCHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-17, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.691/2015 - Exonerar LAIS GUIMARÃES XAVIER DE SOUZA JATOBA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-25, a partir de 02/02/2015.

Nº. 44.692/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2015;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

TANES BELIARES FERNANDES SANTOS SP-10 1ª Vice-Presidência SP-25

Nº. 44.693/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2015:

NOME DE PARA

ELIANE TEIXEIRA GUIMARÃES DIAS SP-06 SP-25

MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOURA SP-05 SP-16

VAGNER SANTOS DO ESPIRITO SANTO SP-16 SP-17

Nº. 44.694/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2015:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

CESAR WELLINGTON MONTEIRO DE MENEZES SP-24 1ª Vice-Presidência SP-25

CLARISSA GRACIA ALMEIDA BEZERRA SP-08 1ª Vice-Presidência SP-25

DIEGO RODRIGO SANTANA DE CARVALHO SP-05 1ª Vice-Presidência SP-05

JOSE EDUARDO QUEIROZ SILVA SP-25 1ª Vice-Presidência SP-25

MANOEL RODRIGUES JUNIOR SP-10 1ª Vice-Presidência SP-10

PATRICIA TAMARA PALMA SANTOS SP-06 1ª Vice-Presidência SP-17

Nº. 44.695/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/02/2015:

DENISE CARNEIRO DE OLIVEIRA SP-20

PATRICIA APARECIDA MACEDO MATOS SP-19

Nº. 44.698/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.500/2015, publicado no Diário Oficial de 31/01/2015, que dispensou e retornou ao Órgão de origem ANA LUCIA TORQUATO DE LIMA.

Nº. 44.699/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.497/2015, publicado no Diário Oficial de 31/01/2015, que dispensou e retornou ao Órgão de origem TEREZINHA VASCONCELOS MAIA.

Nº. 44.700/2015 - Nomear IVONE DANTAS RIBEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), Nível SP-19, a partir de 03/02/2015.

Nº. 44.701/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/02/2015:

PEDRO JOSE CARVALHO ALMEIDA SP-05

VIRGINIA BENICIO DOS SANTOS BAHIANO SP-25

Nº. 44.702/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PTN/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/02/2015:

DAYANA KALLYNE FEITOSA SANTOS DE SANTANA SP-18A

NIVELDE VIEIRA DE ANDRADE SP-18

ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO SP-17

Nº. 44.703/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PSDB/PTN/PRP), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/02/2015:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

AGNELLO JOSE BRITTO RIBEIRO SP-13 Procuradoria Parlamentar SP-13

EDUARDO SAMPAIO BASTOS SP-17 Procuradoria Parlamentar SP-17

EDUARDO SANTANA DE CASTRO SP-08 Procuradoria Parlamentar SP-08

JOSEMI FREIRE DE SANTANA SP-21 Procuradoria Parlamentar SP-21

MARIA ALMEIDA CASTRO SP-23 Procuradoria Parlamentar SP-22

PAULO ROBERTO PASSOS SANTOS SP-22 Procuradoria Parlamentar SP-22

REJANE SUMARA SALLES SP-18 Procuradoria Parlamentar SP-18

RICARDO CHAGAS DE ABREU SP-19 Procuradoria Parlamentar SP-19

VICENTE DOS ANJOS FILHO SP-08 Procuradoria Parlamentar SP-08

Nº. 44.705/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PT), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:

NOME DE PARA

ALDENEIDE SOARES DE SENA SP-09 SP-13

ERIC OLIVEIRA DE SANTANA SP-13 SP-18A

Nº. 44.707/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Gab. Dep. Pedro Tavares), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/02/2015:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

DELISIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO SP-18 Liderança Partidária do PMDB SP-17

DANILO BRITO DE CASTRO DOURADO SP-18 Liderança Partidária do PMDB SP-17

JUNYVALDO OLIVEIRA ANDRADE SP-15 Liderança Partidária do PMDB SP-15

Nº. 44.708/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/02/2015:

MATHEUS ROBERTO OLIVEIRA MACEDO SP-17

VALDELICE CONCEIÇÃO ALMEIDA DE LEÃO SP-18

Nº. 44.709/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB) na forma abaixo relacionada, a partir de 03/02/2015:

NOME DE PARA

ALEXSANDRO FREITAS SILVA SP-19 SP-21

Nº. 44.711/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de ANDRELITO DE ALMEIDA BARBOSA, constante no Ato nº. 44.576/2015, publicado no Diário Oficial de 04/02/2015.

Nº. 44.712/2015 - Nomear DIEGO FRAGA MEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), Nível SP-21, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.713/2015 - Exonerar EZEQUIEL BOMFIM NETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos), Nível SP-18A, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.714/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/02/2015:

NOME DE PARA

LAIS PINTO RABELO DE JESUS SP-06 SP-10

WALDOMIRO BLANDS REGO SP-23 SP-25

Nº. 44.715/2015 - Nomear MARIA SOTERO DE SOUSA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-14, a partir de 03/02/2015.

Nº. 44.716/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

VANESSA ALVARINO MAYAN TEIXEIRA SP-16

ROMILSON CONCEIÇÃO DE ALMEIDA SP-15

Nº. 44.717/2015 - Considerar sem efeito as nomeações de ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO e RITA DE CASSIA ANDRADE LAPA, constante no Ato nº. 44.587/2015, publicado no Diário Oficial de 05/02/2015.

Nº. 44.718/2015 - Nomear ALEXANDRE DO CARMO MACHADO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), Nível SP-08, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.719/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pablo Barroso), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/02/2015:

LUIS DE CERQUEIRA MARQUES FILHO SP-25

RAFAELA REGIS LAZZARI SP-25

Nº. 44.721/2015 - Nomear CLOVIS FERRAZ MEIRA para a função comissionada de Diretor Legislativo, Símbolo FC07.

Nº. 44.723/2015 - Nomear MARCOS LUIZ MACIEL ROCHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-01, a partir de 06/02/2015.

Nº. 44.724/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/02/2015:

NOME DE PARA

EDNA MARIA SANTANA DE ARAUJO COSTA SP-19 SP-20

Nº. 44.725/2015 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.622/2014, que designou JOSE LUCIO NOGUEIRA, publicado no Diário Oficial de 06/02/2015.

Nº. 44.726/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

ALMIR BASTOS CARDOSO SP-25

ERIVALDO CARDOSO DE SANTANA SP-25

EVANEIDE PEREIRA SILVEIRA OLIVEIRA SP-09

HYRAN MICHEL MENDONÇA MARQUES SP-06

JOSE LUCIO NOGUEIRA SP-21

JUCERLANDO HERMINIO PEREIRA SP-06

LUDMILA RAMOS DE SANTANA SP-17

MARIA EUGENIA CESAR OLIVEIRA SP-19

POLLYANA DE LIMA DIAS BASTOS SP-17

NELSON SANTOS LUZ SP-12

Nº. 44.727/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Pastor Sargento Isidório), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/02/2015:

ADAILTON BARBOZA DIAS SP-18

ARIADNI OLIVEIRA AMORIM DOS SANTOS SP-18

DAMIANA DOS SANTOS NEVES SP-22

DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA SP-16

HODAVIA MOTA FERREIRA MARTINS SP-13

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA SP-19

MARCELO GUIMARÃES MENDES MUNFORD SP-11

MARIA CLARA CONCEIÇÃO GOMES SP-15

MARIA DAS GRAÇAS REIS SANTOS SP-18

RENATA QUEIROZ SANTOS DOS SANTOS SP-19

Nº. 44.728/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/02/2015:

ADILSON CALIXTO DOS SANTOS SP-17

ADMEIRE FREITAS SANTOS VASCONCELOS SP-16

CLEIDE MARIA DE OLIVEIRA SP-13

DANIEL BISPO DE MELO SP-17

DAVID CARLOS LIMA SP-16

ERASMO LEITE DE SOUZA NETO SP-17

JOSE XAVIER DOS SANTOS FILHO SP-16

JOSMAR ANTONIO MELO BARBOSA SP-16

LUCRECIA PINHO DE BRITO SP-16

MARCIO DAMASCENO DE JESUS SANTOS SP-16

MARIA DEL CARMEN GONZALEZ AZEVEDO SP-16

MARIDINALVA MARIA PEREIRA AZEVEDO SP-16

MARINALDO SANTOS RIBEIRO SP-17

RAIMUNDO NONATO BATISTA SP-16

VALDIR COSTA DO CARMO SP-16

Nº. 44.729/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2015:

NOME DE PARA

ANA CLAUDIA DA SILVA MATOS SP-16 SP-09

CRISTIANO ALVES DOS SANTOS SP-16 SP-15

JORGE LUIZ MAGALHÃES NEGRÃO SP-22 SP-17

LUCI DOS SANTOS DULTRA SP-23 SP-15

MARCOS VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS SP-17 SP-18

WELITON DOS ANJOS DE SANTANA SP-17 SP-13

Nº. 44.730/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/02/2015:

CARLOS ANTONIO SOUZA DE JESUS SP-16

DAMIANA DOS SANTOS NEVES SP-13

DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA SP-16

DOUGLAS DE ARAUJO FRANCO SP-16

ELIENE DE JESUS DO CARMO SP-08

GIRLEI DA CRUZ DA SILVA SP-10

ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA SP-19

LEONICE BISPO SANTOS SP-10

MARIA DAS GRAÇAS REIS SANTOS SP-10

RENATO PEREIRA DOS SANTOS SP-15

VALDIVAN BORGES SANTOS SP-14

Nº. 44.731/2015 - Nomear EDITE MARIA DE PINHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-21, a partir de 02/02/2015.

Nº. 44.732/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (4ª Vice-Presidência), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/02/2015:

ADAILTON BARBOZA DIAS SP-17

ARILSON PEREIRA DOS SANTOS SP-19

DAVID CARLOS LIMA SP-17

DILSON EMANOEL DOS SANTOS GONÇALVES SP-18A

DOMINGOS CANDIDO SANTANA SP-18

ERASMO LEITE DE SOUZA NETO SP-18

FELIPE CARVALHO DAS VIRGENS SP-18

JOILDA DA SILVA FERREIRA SP-18

LUCIANA LACERDA DA SILVA SOUZA SP-19

LUCRECIA PINHO DE BRITO SP-18

MANOEL BONFIM OLIVEIRA DE JESUS SP-17

MANUEL ALMEIDA CRUZ SP-18

MARCELO GUIMARÃES MENDES MUNFORD SP-17

NEEMIAS DOS REIS SANTOS SP-18

RICARDO BISPO DOS SANTOS NETO SP-18

SAMUEL SANTANA COUTO JUNIOR SP-18

RETIFICAÇÕES:

Ato nº. 44.538/2015, publicado no Diário Oficial de 03/02/2015:

Onde se lê: KARINE MARTINS VIGATTO;

Leia-se     : KARINE ROCHA MARTINS VIGATTO.

Ato nº. 44.558/2015, publicado no Diário Oficial de 04/02/2015:

Onde se lê: IANI MARTINS FERREIRA NASCIMENTO;

Leia-se     : IANI MARTINS DO NASCIMENTO.

Ato nº. 44.577/2015, publicado no Diário Oficial de 04/02/2015:

Onde se lê: DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO;

Leia-se     : DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO.

Ato nº. 44.647/2015, publicado no Diário Oficial de 06/02/2015

Onde se lê: 

VICTOR THIAGO SOUZA DOURADO SP-06

Leia-se     :

VICTOR THIAGO SOUZA DOURADO SP-12

Ato nº. 44.647/2015, publicado no Diário Oficial de 06/02/2015:

Onde se lê: Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Simões Filho;

Leia-se     : Vice-Liderança do PMDB - Dep. Luciano Simões Filho.