O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 44.549/2015 - Dispensar, a pedido, EDUARDO OLIVEIRA BORGES DA SILVA, cadastro nº. 904.412, da Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Serviços Auxiliares, Símbolo FGR02, a partir de 02/02/2015.
Nº. 44.614/2015 - Exonerar LUCIANA CASTRO TANAJURA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-13, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.615/2015 - Exonerar ELIZABETH JOHNSTONE MEIRELES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares), Nível SP-17, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.616/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PR), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ANTONIO RAIMUNDO DE MATOS FILHO SP-25
BRUNO OLIVEIRA SANTOS SP-18
DANILO JOSE DE CARVALHO FARIAS SP-18A
EDER MENDES DE JESUS SP-18
ELBA CRISTINA VIANA SILVA SP-18
FERNANDO GOMES DA SILVA SP-25
FRANCISCO IBERON DE NOROES NETO SP-06
GILMARA SANTOS DA SILVA SP-13
JOSE AUGUSTO DE AGUIAR BRITO FILHO SP-18A
LIDIA HONORATA MACEDO SP-19
TATIANA MARIA NASCIMENTO MATOS SP-15
TELMO ALVES RIBEIRO SP-22
VICTOR THIAGO SOUZA DOURADO SP-06
Nº. 44.617/2015 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Pedro Tavares), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/02/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ALEXSANDRO FREITAS SILVA SP-19 Liderança Partidária do PMDB SP-19
CAMILA MOURA TEIXEIRA COSTA SP-13 Liderança Partidária do PMDB SP-13
CRISTIANO BRITO DOURADO SP-22 Liderança Partidária do PMDB SP-22
EDINUSA OLIVEIRA NOGUEIRA SP-14 Liderança Partidária do PMDB SP-14
MARIA APARECIDA MOTA MASCARENHAS DE SOUZA SP-20 Liderança Partidária do PMDB SP-20
MAYANA MARIA CARNEIRO POMBO SP-08 Liderança Partidária do PMDB SP-08
MILENE PENA MIRANDA SANTANA SP-13 Liderança Partidária do PMDB SP-13
PATRICIA MIRANDA MAIA NASCIMENTO SP-20 Liderança Partidária do PMDB SP-20
Nº. 44.620/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
FABIO CALDAS SANTANA SP-19
JOSE VICENTE DE OLIVEIRA FILHO SP-24
LOURIVAL SANTOS SP-13
LUDMILLA RUVENAL HEINE LUSTOSA SP-22
MARCELO ANDRADE REZENDE SP-25
MONICA VALENTE CRONEMBERGER SP-24
ROGERIO ANIBAL FERREIRA VIEIRA SP-25
SANDRO MORENO ALMEIDA OLIVEIRA SP-20
Nº. 44.621/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
EVANDRO LOPES DA SILVA JUNIOR SP-10
IVETE SANTOS D ALENCAR VILAR SP-08
JOÃO OTAVIO DE OLIVEIRA MACEDO JUNIOR SP-25
LEVON OLIVEIRA YACOBIAN SP-22
LUCIANE CRISTINA MERCURY BRANDÃO SP-19
MARCELLO DA SILVA CAZUQUEL SP-16
MONICA DE ANDRADE MACEDO SP-25
RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO SP-18A
SAMUELITA SANTANA SANTANA SP-18
TALITA BASTOS DE OLIVEIRA NEVES SP-24
VERA LUCIA FERREIRA CARVALHO SP-19
Nº. 44.622/2015 - Designar JOSE LUCIO NOGUEIRA, cadastro nº. 199.463, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotado na Corregedoria Parlamentar, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.623/2015 - Dispensar CARLA JANAINA RALIN BATISTA, cadastro nº. 523.913, da função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.624/2015 - Designar CARLA JANAINA RALIN BATISTA, cadastro nº. 523.913, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada no Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontológico, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.629/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
DEYSE LIMA SILVA SP-08
DIEGO FRAGA MEIRA SP-19
LUIGI GUSTAVO BRANDÃO MORENO PIMENTA SP-05A
Nº. 44.630/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:
NOME DE PARA
AURENILMA SOARES SANTOS SP-12 SP-13
LAURINDA DURVALINA COSTA SOUZA SP-12 SP-07
MARCOS ANTONIO PIMENTA MAURINO SP-18 SP-17
SUZIANE ALMEIDA DA SILVA SP-12 SP-13
TATIANE PALACIO BOMFIM SP-15 SP-16
Nº. 44.631/2015 - Nomear NELSON NUNES DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-12, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.632/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança da Minoria) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:
NOME DE PARA
SIVERLANDE PEREIRA DA SILVA SP-12 SP-11
Nº. 44.633/2015 - Considerar sem efeito a exoneração de ANA PAULA SAMPAIO BORGES FONTES, constante no Ato nº. 44.578/2015, publicado no Diário Oficial de 04/02/2015.
Nº. 44.634/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
JURANDIR MACHADO MEIRELES SP-08
MONICA RIBEIRO DOS SANTOS SP-13
Nº. 44.635/2015 - Exonerar VIVIAN CAROLINE SOUSA RODRIGUES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-15, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.636/2015 - Nomear JOSE BARRETO DOS SANTOS JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-15, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.637/2015 - Exonerar ALLISSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-14, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.638/2015 - Nomear ALICELINO BONFIM NAVARRO NETO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-14, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.639/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Gika Lopes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ANTONIO LUIZ SANTOS DE SENA SP-25
DAIDE ANDRADE DE SOUZA SP-11
GEADEVAL ARAUJO DA SILVA SP-23
LUIZ RICARDO MENDONÇA PEREIRA DOS SANTOS SP-22
MARIA LUCIENE NASCIMENTO SILVA SP-10
MARLEIDE ANTUNES BARRETO SP-24
SIDNEI MENDES DE JESUS SP-06
Nº. 44.640/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fábio Souto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ANTONIO BORGES DE VARGAS NETO SP-25
AURELINO LIMA DA SILVA SP-18
CLAUDIA VASCONCELOS SANTOS SP-17
DANIEL BONFIM DA SILVA DIAS SP-11
FLAMARION SOUZA MATOS SP-25
JOVANE VICENTE FERREIRA SP-22
LEONARDO NUNES SEIXAS MATOS SP-25
MILTON SANTOS GRAMACHO SP-21
ODAIR PASSINI SP-18A
PAULO ABREU DE OLIVEIRA SP-17
PAULO CESAR SOARES DOS SANTOS SP-11
PAULO FERNANDO BARIGCHUM THAUMATURGO SP-17
PRYCILLA NASCIMENTO SILVA SP-21
ROBERTO LACERDA FARIAS SP-18
Nº. 44.641/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do DEM/PV - Dep. Fábio Souto), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/02/2015:
ANDERSON NASCIMENTO SANTOS SP-18A
EZIQUIEL SANTOS FERRAZ SP-18
JULIANO DIAS SANTOS AGUAYO SP-19
LUIS ALBERTO ROSEIRA MORAL SP-18A
MARCO ANTONIO HORA MEDRADO SP-18A
RENATO SOUZA PASSINI SP-22
SORAIA PEIXOTO RUVENAL SANTOS SP-17
VINICIUS NERI PRINZ SP-18A
Nº. 44.643/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PTN/PROS/PRP), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ALEXANDRE VASCONCELOS DE FARIA SP-24
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SP-25
FLAVIO DA CRUZ FERREIRA SP-24
JOSE CARLOS MELO COELHO SP-25
RAUL BARBOSA VIEIRA SP-24
RIVAILTON PINTO VELOSO SP-22
Nº. 44.645/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
MARIANA BARBOSA MIRANDA SP-18
NEUSA FRAGA EVANGELISTA SP-11
ULTANOR BIQUIBA GUARANI JUNIOR SP-18A
Nº. 44.646/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões Filho), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
DEISE DOS REIS SANTOS BISPO SP-19
EVANIA CONSUELO DE ANDRADE SP-17
HELIO DE OLIVEIRA BARRETO SP-06
JULIANA LIMA DA SILVA SP-24
KLEBER OLIVEIRA PITANGA SP-17
LIDIA HONORATA MACEDO SP-19
MAGALI DE BRITO LIMA SP-16
MAISA GOMES DA SILVA SP-25
MARILTON LEAL ROXO SP-24
ROSANGELA MARTINS CARVALHO SP-15
ROSE ELISABETH MALUF BENITEZ SP-22
TELMO ALVES RIBEIRO SP-25
Nº. 44.647/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Luciano Simões Filho), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ANTONIO RAIMUNDO DE MATOS FILHO SP-25
FERNANDO GOMES DA SILVA SP-25
JOSE FILHO MACEDO SP-18A
PATRICIA DE JESUS GOMES SP-23
VICTOR THIAGO SOUZA DOURADO SP-06
Nº. 44.648/2015 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do DEM - Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/02/2015:
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
EDMA ARAUJO MAIA SP-06 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado SP-06
INDAIARA SENA BRANDÃO SP-25 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado SP-25
JOSE NASCIMENTO DE OLIVEIRA SP-16 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado SP-16
MARIA APARECIDA AMARAL CARVALHO SP-06 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado SP-06
MARIA CRISPINA QUEIROZ CERQUEIRA SP-25 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado SP-25
MARIA LUIZA ALMEIDA CARNEIRO SP-07 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado SP-07
RENILDO OLIVEIRA DE SANTANA SP-22 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado SP-22
TEREZA SILVA SANTANA SP-14 Vice-Liderança da Minoria - Dep. Targino Machado SP-14
Nº. 44.650/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alex Lima), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ALTAIR CAVALCANTI LEITE PRADO SP-17
ANA MARIA GOMES ROSA SP-14
CEZAR EMIDIO DO ROSARIO SP-19
CLARICE ALMEIDA MENDES SP-21
DAIANA SAMPAIO OLIVEIRA SP-19
HENIO BRITO MENDES SP-25
JOSELIO DE ARAUJO SP-18
JULIANA RODRIGUES ALMEIDA SP-17
KAROLYNE MENDES QUEIROZ SP-25
MARIA ALICE LIMA DE CARVALHO SP-17
PAULO ROBERTO SANT'ANNA SOBRINHO SP-25
ROZANGELA LAUDANO DOS SANTOS SP-17
VITOR BRANDÃO BARBALHO COSTA SP-25
Nº. 44.651/2015 - Exonerar OTTO NELSON DE SOUSA SANTANA da função comissionada de Diretor Legislativo, Símbolo FC07.
Nº. 44.652/2015 - Designar GERALDO LUIZ SALES MASCARENHAS, cadastro nº. 171.881, para responder pelas atividades da Diretoria Legislativa.
Nº. 44.655/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ANDRE NOEMIO DE MACEDO SP-14
MARIA JOSE ALVES SP-01
Nº. 44.656/2015 - Nomear MARIA ONESIMA NUNES REIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), Nível SP-14, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.657/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
CATARINA BARRETO DE OLIVEIRA SP-25
MARIA OLIVIA SOARES SP-19
PETER SANTANA DO NASCIMENTO SP-14
RENATA SANTANA SOUZA SP-14
TELMA CRISTINA DA COSTA SILVA SP-14
WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA SP-18A
Nº. 44.658/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM/PV), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
EDJANIA DE JESUS COSTA SP-21
FABRICIA SOUZA DE OLIVEIRA SP-16
GISELLE RIBEIRO QUINTÃO SP-25
VILMARA LOPES QUEIROZ SP-20
Nº. 44.659/2015 - Nomear CARMEN LUCIA REBOUÇAS COSTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), Nível SP-08, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.660/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:
ISMERALDA FERREIRA PINTO SP-05
MARCOS LEOPOLDINO FRANCA SANTOS SP-15
Nº. 44.661/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Vando), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:
NOME DE PARA
ERIVALDO CONCEIÇÃO MOREIRA SP-19 SP-17
MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA SP-19 SP-18
Nº. 44.662/2015 - Nomear INES SANTOS DA LUZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-20, a partir de 01/02/2015.
Nº. 44.663/2015 - Exonerar IGOR THOMAZ DE CARVALHO DOMINGUEZ SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-23, a partir de 01/02/2015.
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