Nº. 44.575/2015 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Liderança Partidária do PDT/PCdoB), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/02/2015:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

ANA RIOS SIFRONIO SP-19 Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR SP-19

BRUNA SILVA DE SOUZA SP-15 Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR SP-15

FRANCISCO JOSE ALVES FIGUEIREDO SP-16 Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR SP-16

IRISVALDO OLIVEIRA FERREIRA SP-05 Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR SP-05

JOILSON SAMPAIO DOS SANTOS SP-23 Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR SP-23

JOSE BARBOSA CERQUEIRA SP-15 Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR SP-15

JOSE RONALDO CARNEIRO LULA SP-11 Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR SP-11

LILIAN REGIS SP-19 Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR SP-19

MARCOS VINICIOS ARAUJO PINTO SP-13 Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR SP-13

NILSON JOSE OLIVEIRA DE SOUZA SP-25 Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR SP-25

RAFAEL SAMPAIO SILVA SP-16 Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR SP-16

ROGERIO DE OLIVEIRA LEITE SP-19 Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR SP-19

ROSIMEIRE SANTOS DE JESUS SP-07 Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR SP07

SAULO ISMERIM MEDINA GOMES SP-17 Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR SP-17

VICTOR ZACARIAS DE SOUZA SP-23 Liderança Partidária do PDT/PCdoB/PR SP-23

Nº. 44.584/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Hildécio Meireles), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

ADRIANO HIRAN PINTO SEPULVEDA SP-25

ANTONIO ISIDORO FRANCO NETO SP-14

CARMINO SANTOS DE JESUS SP-01

CRISTOVÃO UBIRACI DA SILVA SP-01

DALMO NILO MONTEIRO RIBEIRO SP-13

ELISANGELA DOS ANJOS CABRAL SP-09

FELIPE EDMUNDO DOS SANTOS QUADROS SP-15

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS FILHO SP-25

GENIVALDO MESSIAS PARANHOS SP-01

ISNAR LUZ CUNHA SP-13

JAQUELINE SILVA PALMA SP-13

JERONIMO DO AMPARO FILHO SP-01

JERONIMO SIMÃO PEDRO SP-08

LEIDILAURA PAIXÃO DOS SANTOS SP-09

LUCAS BOMFIM DE BULHÕES SP-06

MACIEL DE JESUS MENEZES SP-16

MARIA SOCORRO MARTINS FERREIRA SP-25

RAIMUNDO JOSE PEREIRA SANTOS SP-18

SERGIO ALDEMIRO RIBEIRO DOS SANTOS SP-18

TATIANA ALVES CARVALHO SP-25

VALDEMIRO ANUNCIAÇÃO CABRAL SP-17

WASHINGTON LUIZ PEREIRA DOS REIS SP-13

Nº. 44.585/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/02/2015:

FABIO GONÇALVES CARDOSO SP-25

FABIO SILVA FONSECA SP-25

Nº. 44.586/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Eduardo Salles), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

GUSTAVO ANTONIO REIS MARTINS DA SILVA SP-17

HEDER REGO DE ALMEIDA ARAUJO SP-22

LEONIDIO SOUZA DAMASCENO FILHO SP-24

LUCIANA SOUZA BRANDÃO SP-18A

RODRIGO MARTINS MARIANO SP-20

SERGIO AMORIM GUIMARÃES SP-17

Nº. 44.587/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jânio Natal), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

AGNALDO MANOEL PINTO SP-17

ANGELIS DE CASSIA SOUZA DA SILVA SP-13

ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO SP-25

EDIVAN DE JESUS SANTOS SP-07

JESSICA SANTOS COSTA SP-14

MAGALY DE SOUZA MENESES SP-17

MARCELINO DE OLIVEIRA NETO SP-25

MARIA APARECIDA LOPES FERNANDES SP-08

MARINA ALVES DE OLIVEIRA SP-18A

MARISA GOMES DOS SANTOS ALMEIDA SP-17

MAURICIO SOARES DE OLIVEIRA SP-24

NATALIA CRISTINA SOARES LEAL SP-10

PATRICIA RAMOS DA SILVA SP-22

RITA DE CASSIA ANDRADE LAPA SP-11

ROBSON ANTONIO MACHADO FILHO SP-16

TATIANE LIMA CORREIA BORGES SP-15

WASHINGTON DE JESUS VIANA SP-10

ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO SP-21

Nº. 44.588/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

EDINARA DE SOUZA DIAS SP-17

MARIA OLINIVIA ROCHA CARVALHO SP-16

Nº. 44.589/2015 - Exonerar ERITO DE OLIVEIRA DOURADO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-16, a partir de 03/02/2015.

Nº. 44.590/2015 - Exonerar MARIA MANUELA DE OLIVEIRA SANTANA BATISTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-23, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.591/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

ELDA MACIEL ROCHA COSTA SP-01

SOLANGE ARAUJO SEPULVEDA E BARRADAS CARNEIRO SP-22

Nº. 44.592/2015 - Nomear MARIA SALETE PEDREIRA TORRES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-22, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.593/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:

NOME DE PARA

AUREA CRISTINA CESAR OLIVEIRA TEIXEIRA SP-17 SP-15

CAMALIBE DE FREITAS CAJAZEIRA SP-25 SP-18

Nº. 44.594/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

IZABEL ARAUJO BRANDÃO SP-24

NATHALIA MACHADO SILVA SP-24

SORAIA BRUM SILVA SP-01

Nº. 44.595/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

AMAURY ALBUQUERQUE NASCIMENTO SP-25

LUAN CUNHAS ALVES SP-17

RICARDO VELLOSO DANTAS AZI SP-21

RITA DE CACIA BARRETO DE MELO SANTOS SP-16

ROBSON FERNANDO DA SILVA MOREIRA SP-10

ZENAIDE MARIA SANTOS DE ALMEIDA SP-13

Nº. 44.596/2015 - Exonerar CONSUELO OLIVEIRA LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-19, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.597/2015 - Dispensar KAREN VASCONCELOS BARIGCHUN, cadastro nº. 217.521, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-25, e determinar o seu retorno ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, a partir de 04/02/2015.

Nº. 44.598/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

ALLAH NASCIMENTO SILVA MUNIZ DE GOES SP-08

DANIEL SILVA BISPO SP-08

IEDA MARIA DO AMOR SANTOS SP-08

VICTOR HUGO RAMOS GONDIM SP-07

Nº. 44.599/2015 - Exonerar ANA MARIA PINHEIRO NOVAES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Minoria - Dep. Bruno Reis), Nível SP-08, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.600/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

ANA CAROLINA ALVES PINTO SP-16

CAMILA DE OLIVEIRA VIANNA SP-18A

CARLOS AMILTON DE OLIVEIRA SANTOS SP-10

CARLOS WALTER ZEFERINO PINHEIRO SP-25

CLODOMIRO ALVES DE SOUZA SP-17

EDIVALDO SILVA PINHO FILHO SP-12

FELIPE BRITO DE GOIS SP-24

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SP-19

GERAULINO CALHEIRA SILVA FILHO SP-25

JOSE DE ABREU FARIAS NETO SP-13

LUCIANO SANTOS TRINDADE SP-13

MARCOS ANDRE CASOTTI TOZETTI SP-19

MARIA HILZA PEREIRA BATISTA SP-07

TEREZINHA CARNEIRO DE LIMA SP-15

Nº. 44.601/2015 - Exonerar LIVIA MORGANA NUNES DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Rangel), Nível SP-08, a partir de 02/02/2015.

Nº. 44.602/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

EMILIO CARLOS CORREIA DE MATOS SP-20 1ª Secretaria SP-25

ERNANI AGNALDO CORREIA DE MATOS SP-20 1ª Secretaria SP-20

HILTON BASTOS LEAL SP-21 1ª Secretaria SP-25

LILIAN DOS SANTOS MACHADO SP-17 1ª Secretaria SP-17

LUIS PAULO DE OLIVEIRA ANDRADE SP-19 1ª Secretaria SP-19

MARCELO MENEZES LIMA SP-18 1ª Secretaria SP-18

RENE FREDERICO ANDRADE FORTUNATO SP-19 1ª Secretaria SP-19

Nº. 44.604/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSDB/PTN/PRP – Dep. Jurandy Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/02/2015:

AIANNA ALVES SANTOS SP-13

AILDA LEITE GOMES SP-19

ANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA SP-19

DIEGO MASSENA DE ANDRADE SP-19

HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA SP-15

IRENE SOUZA DE OLIVEIRA BARRAL SP-15

JORGE SANTOS DO  NASCIMENTO SP-19

MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS SP-19

RAIMUNDO JOSE ALMEIDA DE SOUZA SP-19

SORMANY PORTELA SILVA SP-08

Nº. 44.605/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/02/2015:

ALMIRO RIBEIRO DA SILVA SP-24

DERMIVAL CECILIO DE OLIVEIRA SP-15

DINORA LOPES OLIVEIRA SP-05

EDVANILSON LIMA PASSOS SP-05

ELIEL MENEZES DE SOUZA SP-19

EMERSON DOS SANTOS ARAUJO SP-05

IRAILDES DOS ANJOS MACHADO SP-22

LUCIANA BARRETO VIEIRA SP-09

TERCIA RENATA COTRIM COSTA DE SOUZA SP-08

Nº. 44.606/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), na forma abaixo relacionada, a partir de 03/02/2015:

NOME DE PARA

MARIA HELENA ALMEIDA SILVA SP-05 SP-06

MARIA OLIVIA MAGALHÃES DE SÃO BERNARDO SP-05 SP-15

Nº. 44.607/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/02/2015:

AIANNA ALVES SANTOS SP-13

AILDA LEITE GOMES SP-20

ALANA ARAGÃO DA SILVA SP-17

CLARICE DE ALMEIDA FERREIRA SP-17

DIEGO MASSENA DE ANDRADE SP-19

IRACI DOS ANJOS SILVA SP-25

JORGE LUIZ NEVES BARRETO SP-08

RAIMUNDO JOSE ALMEIDA DE SOUZA SP-20

SORMANY PORTELA SILVA SP-15

TAYSE BARBOSA MENDES SP-08

Nº. 44.608/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

LUIS OTAVIO DA SILVA BORGES SP-25

CLARA CAROLINA NOGUEIRA LIMA SP-18

RONIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS SP-18

Nº. 44.609/2015 - Exonerar JOSEFA DIAS DE ABREU ARAUJO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-18, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.610/2015 - Nomear SANDRA FABIOLA DE ALMEIDA GARCIA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-18, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.611/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robinho), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

ANA CAROLINA ALVES PINTO SP-16

CARLA REGIA BARRETO FONSECA SP-25

CLEBSON SOARES SILVA SP-19

FLAVIA LIMA ARAUJO SP-25

FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA SP-25

GERAULINO CALHEIRA SILVA FILHO SP-25

KASSIA REIJANE DOS SANTOS ANDRADE SP-15

MAIZA GLAUCIA DOS SANTOS CASTRO SP-10

NOBERTO DIAS DE JESUS SP-21

RAMON DOS SANTOS SP-25

STELIO ANTUNES SAUDE SP-19

Nº. 44.619/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Robério Oliveira), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 03/02/2015:

ELIEL MENEZES DE SOUZA SP-25

IRAILDES DOS ANJOS MACHADO SP-25

Nº. 9.779/2015 - Conceder, a partir de 01/12/2014, à servidora VILMA MASCARENHAS ALVES CASTRO, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 000.588, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Taquigrafia, Símbolo FGR02, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94. 

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,

do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.

Cadastro    Nome Data Reconhecimento A T S 

  Admissão Adicional Anuênio Total %

902.131 ANA PAULA MACHADO BORGES 25/02/1997 25/02/1997 25/02/2015 18%

900.112 ALANO DOS SANTOS CASTRO FILHO 05/02/1991 05/02/1991 05/02/2015 24%

190.275 ANTONIO CARLOS SOUZA FERREIRA 25/02/1985 25/02/1985 25/02/2015 30%

175.648 ANTONIO  AMARAL DOS SANTOS 16/01/1984 15/02/1982 15/02/2015 33%

198.777 CARMEN  DE  CASTRO 24/02/1986 24/02/1986 24/02/2015 29%

122.746 CELESTINO DIAS FILHO 03/03/1980 26/02/1983 26/02/2015 32%

903.098 DANIELA DE SOUZA ARAUJO FARIA 16/02/1998 16/02/1998 16/02/2015 17%

119.696 DELANO COELHO BRITO 27/04/1981 15/02/1972 15/02/2015 43%

009.620 DERMEVAL  SANTOS  GAMA 01/02/1975 01/02/1975 01/02/2015 40%

203.909 ELIANA MARIA DE JESUS BARROS 15/04/1985 08/02/1982 08/02/2015 33%

170.515 ELIEL MARTINS JÚNIOR 18/02/1983 18/02/1983 18/02/2015 32%

902.057 GESILMARA  LIMA  ALMEIDA 04/02/1997 04/02/1997 04/02/2015 18%

203.943 JOÃO  DA CONCEIÇÃO 12/02/1985 12/02/1985 12/02/2015 30%

009.614 JOSÉ LUIZ SALES DOS SANTOS 01/02/1975 01/02/1975 01/02/2015 40%

203.803 JUCIRLEIDE SANTANA FRANÇA 21/11/1984 07/02/1982 07/02/2015 33%

099.337 LAURA REGINA NASCIMENTO  MATOS 01/05/1976 08/02/1976 08/02/2015 39%

102.306 MARCO ANTUNES BOIRON CARDOSO 05/05/1983 05/02/1982 05/02/2015 33%

009.397 MARIA CANDIDA LUZ PATO 06/02/1975 06/02/1975 06/02/2015 40%

190.374 MARIA PAULA BARBOSA DE JESUS 23/02/1985 23/02/1985 23/02/2015 30%

179.822 MIGUEL ANGELO M. ALMEIDA 23/08/1984 23/02/1981 23/02/2015 34%

904.059 NAYARA PATRÍCIA B SOUZA 08/02/1999 08/02/1999 05/02/2015 16%

902.137 RAFAEL DE  MEDEIROS C.  MATTOS 21/02/1997 21/02/1997 21/02/2015 18%

213.042 RAILMA ROSA DOS SANTOS 01/02/1985 01/02/1985 01/02/2015 30%

202.976 SANDRA Mª MENEZES PIMENTEL 09/05/1986 05/02/1982 05/02/2015 33%

190.217 TEREZA CRISTINA  M. DE SOUZA 25/02/1985 25/02/1985 25/02/2015 30%

009.621 THYERS NOVAIS DE C.L.FILHO 21/07/1976 01/02/1975 01/02/2015 40%

190.560 VIRGÍLIO ANTONIO GOUVEIA 22/02/1985 22/02/1985 22/02/2015 30%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição

Estadual,  do Quadro de Funcionários à disposição deste Poder.

Cadastro Nome Origem Reconhecimento Adicional Tempo Serviço

  Adicional Anuênio Total

11-500558 ADRIANA PENEDO DE A. FERREIRA IRDEB 08/02/1986 08/02/2015 29%

04-006811 ANTONIO FERNANDO ANDRADE LIMA EMBASA 05/02/1991 05/02/2015 24%

11-100433 BERNADETE DO VALE M. AGUIAR SUDIC 01/02/1980 01/02/2015 35%

04-000.404 ISABEL CRISTINA ALMEIDA DOS SANTOS P M SANTA INÊS 02/02/2015 02/02/2015 11%

11-500183 NEY SOUZA SANTOS IRDEB 04/02/1985 04/02/2015 30%

11-500606 WILSON PEREIRA IRDEB 13/02/1986 13/02/2015 29%