ATOS:

Nº. 44.546/2015 - Exonerar ALMIR PEREIRA DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rosemberg Pinto), Nível SP-20, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.547/2015 - Exonerar JOSE ALVES DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-19, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.548/2015 - Nomear CARLOS HAMILTON OLIVEIRA CALDAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-19, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.550/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

GENER SIMÕES DE OLIVEIRA SP-15

MILENA NOBREGA VILAR SP-09

Nº. 44.551/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

KACEANNE KEVINE DA SILVA NOBREGA SP-09

ELIANDERSON BENICIO COELHO SOUZA SP-15

Nº. 44.556/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do DEM), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

CASSIA REGINA MENEZES REIS SP-21

CLAUDIA LUIZA MIRANDA VIEIRA SP-18A

CLEMENS PEREIRA GUEDES SP-15

DELMACY PINTO RAMOS DA SILVA SP-06

JAILSON GOMES DA SILVA SP-14

MARLOS VINICIUS DANTAS LIMA SP-19

NATALINA EVANGELISTA BRAGA DE ASSIS SP-25

OMAR DE LIMA VEIGA SP-25

REJANE DE ALMEIDA LIMA SP-25

ROGERIO SOUZA KHOURI DA SILVA SP-10

SILVIA CIMYRAMIS LIMA MENDES SP-18

SUELI MARQUES DOS ANJOS SOUZA SP-10

Nº. 44.558/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Ribeiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

CASSIA REGINA MENEZES REIS SP-25

DAISY MARY CAMURUGY MOREIRA SP-24

DENISE DA ROCHA CUMMINGS SP-20

EUGENIA REBOUÇAS PRATES SP-19

FELIPE ALMEIDA ROCHA SAMPAIO SP-22

IANI MARTINS FERREIRA NASCIMENTO SP-23

MARIA ROSA CAMURUGY ROCHA SP-25

RAFAEL ARAUJO COSTA SP-08

RITA DE CASSIA SANTANA SOKOLONSKI SP-20

TANIA DE CASSIA SILVA BRITO SP-25

Nº. 44.559/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zó), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

ALISSON MENDONÇA DA SILVA ARAUJO SP-18

ANDREA MOTA DA SILVA SP-20

ANSELMO VITAL MATOS SP-19

APARECIDA REGO BASTOS COSTA SP-17

AURENI DIAS DE CASTRO SP-23

DANIELE COSTA SILVA SP-21

FELIPE QUEIROZ MARTINEZ SP-18

FERNANDO CESAR COSTA DA SILVA SP-19

FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA FILHO SP-18

IVANILSON DA SILVA MIRANDA SP-18

JOSE CARLOS SILVA COSTA SP-01

MARIA ANGELICA DOS SANTOS SP-18A

PERICLES SANTOS DE SOUZA SP-21

RANGEL ALMEIDA SANTOS SP-01

RISNIMAR CAMPOS DOS SANTOS SP-16

Nº. 44.560/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

ALMIRO JESUS DA CRUZ SP-14

FLAVIA TOURINHO FALCÃO SP-14

MURILO RAMON PEREIRA PINTO SP-10

Nº. 44.561/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Antonio Henrique Júnior), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

ANTONIA DE SOUZA GOIABEIRA SP-19

CARLOS CEZAR SILVA BARBOSA SP-17

CLARA SENA ANDRADE GRAPIUNA SP-18

DIEGO CERQUEIRA DE OLIVEIRA SP-17

JUSDINEI ALVES DE SOUZA SP-17

MARIA DO SOCORRO REIS PARANHOS SOUZA SP-16

MARIA HELENA ALMEIDA ROCHA DE JESUS SP-18

MARLENE ANDRE RABELO SP-17

MARY GUIMARÃES DOS SANTOS SP-17

PAULO ROBERTO BAHIA PINTO SP-22

Nº. 44.563/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/02/2015:

JULIANA SAMPAIO LEITE MARTINS SP-22

MARGARIDA RIBEIRO DA SILVA DRUMOND SP-10

RICARDO SEIXAS HUGHES JUNIOR SP-22

Nº. 44.564/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/02/2015:

MARCELO MERCES ANDRADE RIBEIRO SP-20

MARCIA MOREIRA DE ARAUJO SP-21

MARLEIDE REZENDE DE OLIVEIRA SP-19

RODRIGO MERCES ANDRADE RIBEIRO SP-20

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA SP-19

YARA DOS ANJOS BURGOS SP-20

Nº. 44.565/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/02/2015:

ANTONIO COSME LIMA DA SILVA SP-08

DESIREE MARIA VIEIRA SP-25

ILMA DE LOURDES ANTUNES VIEIRA SP-25

MARIA JUDITE PEREIRA PITANGA SP-25

MARILUCIA DA SILVA LEAL RIBEIRO SP-09

Nº. 44.566/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 02/02/2015:

MARCELO MERCES ANDRADE RIBEIRO SP-18A

MARCIA MOREIRA DE ARAUJO SP-19

MARCO TULIO DA SILVA LOPES SP-23

MARLEIDE REZENDE DE OLIVEIRA SP-17

ROMERO MATEUS DA SILVA FERREIRA SP-17

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA SP-17

YARA DOS ANJOS BURGOS SP-18A

Nº. 44.567/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 02/02/2015:

NOME DE PARA

ANA CLAUDIA MERCES ANDRADE RIBEIRO SP-23 SP-20

ITAMARA ROCHA LOPES DE SOUSA SP-22 SP-18A

MANOEL PEREIRA PINHO SP-18A SP-13

MARISE SILVA DA ROCHA LOPES SP-22 SP-18A

Nº. 44.569/2015 - Dispensar PAULO CESAR DOURADO BASTOS, cadastro nº. 001.134, da função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, e determinar o seu retorno, à Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. - EBDA, a partir de 01/02/2015. 

Nº. 44.570/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pablo Barrozo), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

DENIO DA SILVEIRA PRIMO SP-25

GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK SP-25

IVAN FRANK SP-25

CLAUDIA VALENTE NASCIMENTO SP-25

RIDER MENDONÇA E CASTRO SP-25

Nº. 44.571/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de MARIA OLINIVIA ROCHA CARVALHO, constante no Ato nº. 44.538/2015, publicado no Diário Oficial de 03/02/2015.

Nº. 44.572/2015 - Nomear LIVIA STELA SANTOS PIRES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vitor Bonfim), Nível SP-25, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.573/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015:

NOME DE PARA

JOÃO BENEDITO BISPO DOS SANTOS SP-14 SP-15

JOSE JESUS DE SOUZA SP-15 SP-17

MARIVALDA DOS SANTOS PROENÇA SP-13 SP-17

OSMAR GALDINO DA SILVA JUNIOR SP-16 SP-18

Nº. 44.574/2015 - Nomear FRANCISCO DE ASSIS COELHO DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-15, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.576/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bobô), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

ANDRELITO DE ALMEIDA BARBOSA SP-18

ANTONIO ESTEVÃO PATRICIO SP-19

FLORISVALDO BISPO DOS SANTOS SP-21

JESSE DAVID DE ALMEIDA CARVALHO SP-21

JULIANA MATOS FERREIRA SP-15

LUCIANA DA SILVA MARQUES SP-22

MARIA CONCEIÇÃO GUIMARÃES NOGUEIRA COSTA SP-18

MARIA DE FATIMA ARRUDA MARQUES SENTO SE SP-19

MARYLUCE MELO NASCIMENTO SP-22

RAQUEL GONÇALVES DO NASCIMENTO SP-17

ROMERIO SANTANA LINS SP-17

SANDRO DE SOUZA VASCONCELOS SP-22

TATIANA MARIA MELO CABRAL SP-18

VALERIA CRISTINA SANTOS LORDELO SP-18

Nº. 44.577/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Soldado Prisco), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

ADENILSON SANTOS MENEZES SP-23

ALINE SOUZA LOPES SP-23

CARLOS AUGUSTO C. GUIMARÃES SP-15

CHRISTIANE PITA E SILVA SP-15

DINOERMESON TIAGO NASCIMENTO SP-19

EDIANARI MARCIO DE ALMEIDA SANTOS SP-15

FABIOLA SANTOS C. TELES CARDOSO SP-13

HELGA CIRINO CARIA SP-25

JOSE RUFINO ARGOLO DOS SANTOS SP-17

LIVIA PIRES LIMA E SILVA SP-13

MICHELE SOUZA NETO SP-15

PATRICIA ROCHA ANUNCIAÇÃO SP-25

REUZA MARQUES DA SILVA SANTOS SP-17

TAIANE VIRGINIA MACHADO BARNABE SP-13

UELBA CARINA SANTOS ALVES SP-25

VALDENICE GONZAGA DE SOUZA SP-13

VITOR G. SENA PATRIARCA DOS SANTOS SP-16

Nº. 44.578/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

ANA PAULA SAMPAIO BORGES FONTES SP-20

EDINARA DE SOUZA DIAS SP-20

Nº. 44.579/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/02/2015;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

SANDRA MARIA DE ALMEIDA BORGES SP-18A Gab. Dep. Reinaldo Braga SP-20

Nº. 44.580/2015 - Exonerar LUCAS DO NASCIMENTO OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar), Nível SP-21, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.581/2015 - Nomear RAFAEL GUSTAVO DUARTE DE CASTRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar), Nível SP-25, a partir de 01/02/2015.

Nº. 44.583/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabíola Mansur), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/02/2015:

ADRIANO ROQUE DOS ANJOS SP-16

EVERALDO JORGE CORREIA DOS SANTOS SP-10

HARLEY ALVES MALHEIROS SP-18

HUMBERTO SUZART DE ALMEIDA SP-18

JAILDA MATOS DO NASCIMENTO PATURY SP-13

MARCELO FERREIRA DE CERQUEIRA SP-18

MARCIO SAMPAIO PATURY SP-14

NADJARA LIMA REGIS SP-20

PAULO GUILHERME MIRANDA DE SANTANA SP-15