O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 44.423/2015 - Exonerar ANTONIO JOÃO COLONNEZI OLIVEIRA, cadastro nº. 324.826, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-25, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/01/2015.

Nº. 44.424/2015 - Exonerar LEANDRO GOMES LOBO, cadastro nº. 528.283, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-23, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/01/2015.

Nº. 44.448/2015 - Nomear JULIANA PINTO DE ANDRADE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes), Nível SP-25, a partir de 01/01/2015.

Nº. 44.450/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.773/2015 - Conceder, a partir de 01/12/2014, à servidora SUZANA CORREIA DE VASCONCELOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 213.045, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.

Nº. 9.774/2015 - Permitir que a servidora MARCYANE PIRAJA MOREIRA, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 903.431, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05/01/2015 a 04/02/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.732/2014, restando 04 (quatro) meses para gozo em época oportuna.

Nº. 9.775/2015 - Conceder à servidora JUCIRLEIDE SANTANA FRANCA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 203.803, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 21/11/2009 a 21/11/2014, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 11/03/2015 a 10/04/2015, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.