O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 44.429/2015 - Designar IRACILDA RIBEIRO NUNES, cadastro n.º 902.991, para responder pela Gerência do Departamento de Documentação e Informação, Símbolo FGR02, no período de 05/01/2015 a 04/02/2015, por afastamento do seu titular em regime de licença prêmio.

Nº. 44.430/2015 - Designar LUCRECIA MARIA SANTOS ROCHA, cadastro n.º 179.019, para responder pela Coordenação de Biblioteca, Símbolo FGR01, no período de 05/01/2015 a 04/02/2015, por afastamento do seu titular.

Nº. 44.431/2015 - Designar DELANO COELHO BRITO, cadastro nº. 119.696, para responder pela Assessoria de Planejamento, Símbolo FC07, no período de 19/01/2015 a 07/02/215, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2013/2014.

Nº. 44.437/2015 - Exonerar LARA MARIA APOLONIO FERREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-19, a partir de 16/01/2015.

Nº. 44.438/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015:

Nº. 44.439/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiz Augusto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015:

Nº. 44.440/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015:

Nº. 44.441/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015:

Nº. 44.442/2015 - Nomear JOSE HAMILTON DOS ANJOS SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-19, a partir de 16/01/2015.

Nº. 44.443/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015:

Nº. 44.444/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015:

Nº. 44.445/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015:

Nº. 44.446/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Elmar Nascimento) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015:

Nº. 44.447/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015: