O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 44.395/2015 - Designar ICARO CAIRES MACHADO, cadastro n.º 903.061, para responder pela Gerência do Departamento de Tecnologia da Informação, Símbolo FGR02, no período de 05/01/2015 a 24/01/2015, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.

Nº. 44.396/2015 - Designar LUIZ ANTONIO JATOBA XAVIER, cadastro n.º 213.063, para responder pela Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, Símbolo FGR01, no período de 05/01/2015 a 24/01/2015, por afastamento do seu titular.

Nº. 44.427/2015 - Designar JOSE DJALMA MIRANTE FILHO, cadastro n.º 903.160, para responder pela Coordenação de Segurança, Símbolo FGR01, no período de 08/01/2015 a 27/01/2015, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2013/2014.

Nº. 44.428/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial do Porto Sul) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015:

Nº. 44.432/2015 - Nomear EDUARDO PEREIRA DE LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-25, pelo período de 14/01/2015 a 03/07/2015, em substituição à servidora Sany Melo de Araujo, cadastro nº. 909.655, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 44.433/2015 - Exonerar MILENA BITENCOURT SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), Nível SP-05, a partir de 01/01/2015.

Nº. 44.434/2015 - Exonerar ARISTIDES DA SILVA BATISTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-19, a partir de 13/01/2015.

Nº. 44.435/2015 - Nomear LUIS PAULO DE OLIVEIRA ANDRADE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos), Nível SP-19, a partir de 15/01/2015.

Nº. 44.436/2015 - Designar GILEUDES SANTOS FREIRE BORGES, cadastro nº. 105, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotada na Comissão Especial do Porto Sul,  a partir de 01/01/2015.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.772/2015 - Permitir que a servidora TANIA MARIA SILVA QUEIROZ, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 087.040, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05/01/2015 a 04/02/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 6.983/1996.