Nº. 44.412/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Subcomissão da Primeira Instância - Saúde, Educação e Assistência Social) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015:

NOME DE PARA

ELE SIMONE SANTANA  AVILA SP-11 SP-09

Nº. 44.413/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015:

NOME DE PARA

MARIZE DELVA D'OLIVEIRA LOUREIRO DE SOUZA SP-08 SP-06

Nº. 44.414/2015 - Autorizar a mudança de lotação dos Secretários Parlamentares (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/01/2015:

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL

CARLOS ALVES RIBEIRO SP-13 Gab. Dep. Carlos Brasileiro SP-13

JONAS PEREIRA DA TRINDADE SP-13 Gab. Dep. Carlos Brasileiro SP-13

Nº. 44.415/2015 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/01/2015;

NOME DE PARA

NÍVEL LOTAÇÃO   NÍVEL

GILVAN ALMEIDA LIMA JUNIOR SP-18A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação SP-18A

Nº. 44.416/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/01/2015:

NOME DE PARA

CARLOS MURICY DE CARVALHO SP-24 SP-25

DEBORA DA SILVA BATISTA SP-19 SP-20

PEDRO IVON CALDEIRA DE CARVALHO SP-24 SP-25

Nº. 44.417/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/01/2015:

NOME DE PARA

JARDEL CERQUEIRA MOURA SP-10A SP-12

JONATA SILVA DA CRUZ SP-14 SP-15

JOSE CLAUDIVAN BATISTA OLIVEIRA SP-14 SP-15

JUÇARA MARIA BORBA PAMPONET SP-13 SP-14

LUCINETE DE SOUZA MALTA SP-16 SP-17

OLDAIR SILVA MATOS SP-14 SP-15

SANDRA GEOVANIA DA SILVA BENEVIDES SP-14 SP-15

VERA LUCIA ARAUJO MARQUES DE MAGALHÃES SP-19 SP-20

Nº. 44.418/2015 - Exonerar BLENDA FILLY OLIVEIRA GALRÃO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-12, a partir de 09/01/2015.

Nº. 44.419/2015 - Exonerar PRISCILA MARIA LEAL CELES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-16, a partir de 09/01/2015.

Nº. 44.420/2015 - Nomear BLENDA FILLY OLIVEIRA GALRÃO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-16, pelo período de 09/01/2015 a 14/04/2015, em substituição à servidora Ana Claudia Costa Nunes, cadastro nº. 920.493, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 44.421/2015 - Nomear MARILIA MAGALHÃES QUINTANS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-12, a partir de 09/01/2015.

Nº. 44.422/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zé Raimundo), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015:

NOME DE PARA

HELIO RIBEIRO SANTOS SP-24 SP-23

ORLANDO SANTANA AFONSO FILHO SP-18A SP-19

Nº. 44.425/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de ADRIANO SOUZA DOS SANTOS, constante no Ato nº. 44.389/2015, publicado no Diário Oficial de 13/01/2015.

Nº. 44.426/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Javier Alfaya) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/01/2015:

NOME DE PARA

JULIANA GEAMBASTIANI FONTES COSTA SP-18 SP-20

Nº. 9.771/2015 - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão e Planejamento Estratégico, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004:

Cadastro Servidor Procº. nº. Efeito Financeiro

050.735 CLAUDIO MACIEL DE CARVALHO NEVES 8.944/2014 09/12/2014

169.797 GILMAR CARNEIRO CUNHA 9.141/2014 11/12/2014

227.413 JOSE MIGUEL DE ASSIS SAMPAIO 8.939/2014 09/12/2014

105.861 LUIS CARLOS FONTES DE ALENCAR 8.938/2014 09/12/2014

202.976 SANDRA MARIA MENEZES PIMENTEL 9.411/2014 23/12/2014

087.040 TANIA MARIA SILVA QUEIROZ 8.937/2014 09/12/2014