O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 44.375/2015 - Designar MARIA OLIVIA CARVALHO MATOS, cadastro n.º 145.457, para responder pela Gerência do Departamento de Atos Oficiais, Símbolo FGR02, no período de 12/01/2015 a 31/01/2015, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.

Nº. 44.397/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015:

Nº. 44.398/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015:

Nº. 44.399/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Nelson Leal) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015:

Nº. 44.400/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 13/01/2015:

Nº. 44.401/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia) na forma abaixo relacionada, a partir de 13/01/2015:

Nº. 44.402/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luiza Maia), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 13/01/2015:

Nº. 44.403/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do DEM - Dep. Targino Machado), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015:

Nº. 44.404/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Menezes) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015:

Nº. 44.405/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015:

Nº. 44.406/2015 - Exonerar JULIANA PEREIRA AGUIAR ALVES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 13/01/2015.

Nº. 44.407/2015 - Nomear JUSSARA MARIA MATIAS DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-17, a partir de 13/01/2015.

Nº. 44.408/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de RENATA NASCIMENTO SOUZA DE JESUS, constante no Ato nº. 44.389/2015, publicado no Diário Oficial de 13/01/2015.

Nº. 44.409/2015 - Nomear KELLY LIMA OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Javier Alfaya), Nível SP-21, a partir de 13/01/2015.