O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 44.386/2015 - Exonerar VERIDIANE SANTOS DA PAZ, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-14, a partir de 09/01/2015.

Nº. 44.387/2015 - Nomear MITSUE RIBEIRO YOSHIDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-14, a partir de 09/01/2015.

Nº. 44.388/2015 - Considerar sem efeito a nomeação de NORMA SUELI CERQUEIRA COELHO ANDRADE, constante no Ato nº. 44.362/2015, publicado no Diário Oficial de 08/01/2015.

Nº. 44.389/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Javier Alfaya), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/01/2015:

Nº. 44.390/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Javier Alfaya), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 09/01/2015:

Nº. 44.391/2015 - Considerar sem efeito a exoneração de TANISIA CUNHA PINTO, constante no Ato nº. 44.320/2015, publicado no Diário Oficial de 06/01/2015.

Nº. 44.392/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015:

Nº. 44.393/2015 - Exonerar SELMA DE JESUS ROSARIO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-08, a partir de 12/01/2015.

Nº. 44.394/2015 - Nomear MONICA ALMEIDA DA SILVA SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-08, a partir de 12/01/2015.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.770/2015 - Conceder ao servidor FRANCISCO SILVA BARREIROS, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 049.137, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Gestão e Planejamento Estratégico, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 10/12/2014.

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido: