O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 44.292/2015 - Designar JOSE EUCLIDES SANTANA DOS SANTOS, cadastro n.º 213.054, para responder pela Coordenação de Arquivo Geral e Microfilmagem, Símbolo FGR01, no período de 12/01/2015 a 31/01/2015, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2013/2014.

Nº. 44.364/2015 - Nomear PATRICIA NORA DE ANDRADE para a função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, lotada no Departamento de Benefícios e Assistência Médico- Odontológica, a partir de 01/01/2015.

Nº. 44.365/2015 - Designar PATRICIA NORA DE ANDRADE, para responder pela Coordenação das atividades administrativas do Departamento de Benefícios e Assistência Médico- Odontológica.

Nº. 44.383/2015 - Nomear GILDEANE DOS SANTOS MOTA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Neusa Cadore), Nível SP-23, a partir de 07/01/2015, em substituição à servidora Julita Trindade de Almeida, cadastro nº. 000. 249, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 44.384/2015 - Exonerar, a pedido, GILMAR PEREIRA DE MEDEIROS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público), Nível SP-18, a partir de 07/01/2015.

Nº. 44.385/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/01/2015:

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido: