O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 44.357/2015 - Dispensar, a pedido, IVAN DE JESUS CARDOSO, cadastro nº. 903.013, da Função Gratificada de Responsabilidade de Coordenador de Aquisição, Símbolo FGR01, a partir de 05/01/2015.

Nº. 44.376/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/01/2015:

Nº. 44.377/2015 - Exonerar MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES AGUIAR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-24, a partir de 07/01/2015.

Nº. 44.378/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/01/2015:

Nº. 44.380/2015 - Considerar sem efeito as nomeações de JOSIVALDO MATOS LOPES e PAULO RUBEM CERQUEIRA DO VALE NETO, constantes no Ato nº. 44.340/2015, publicado no Diário Oficial de 07/01/2015.

Nº. 44.381/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/01/2015:

Nº. 44.382/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/01/2015:

RETIFICAÇÕES:

Ato nº. 44.362/2015, publicado no Diário Oficial 08/01/2015:

Onde se lê: JOSE EDUARDO COELHO;

Leia-se     : JOSE EDUARDO COELHO LAGO.

Ato nº. 44.370/2015, publicado no Diário Oficial 08/01/2015:

Onde se lê: EDSON FERREIRA SANTANA;

Leia-se     : EDSON FERREIRA TUDE DE JESUS.

ESTADO DA BAHIA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A T O Nº 44.343/2015    

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E

Manter a disposição do Tribunal de Contas do Estado da Bahia/Centro de Estudos e Desenvolvimento de Tecnologias para Auditoria - CEDASC, até 31/12/2016, o servidor ALANO DOS SANTOS CASTRO FILHO, cadastro n.º 900.112.

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 06 de janeiro de 2015.

MARCELO NILO

Presidente