O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 44.319/2015 - Designar CARLA JANAINA RALIN BATISTA, cadastro nº. 523.913, para a função gratificada de Auxiliar Administrativo, Símbolo FG01, lotada no Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontológico, a partir de 01/01/2015.

Nº. 44.327/2015 - Exonerar OSMANIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), Nível SP-21, a partir de 05/01/2015.

Nº. 44.328/2015 - Nomear KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA PITANGA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), Nível SP-21, a partir de 05/01/2015.

Nº. 44.329/2015 - Nomear ROSEAN GONÇALVES MOREIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Saúde e Saneamento), Nível SP-24, pelo período de 05/01/2015 a 12/06/2015, em substituição à servidora Nilzete da Silva Gonçalves Passos, cadastro nº. 916.020, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 44.330/2015 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/01/2015:

Nº. 44.331/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/01/2015:

Nº. 44.332/2015 - Exonerar LUCAS BARBOSA CARDOSO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), Nível SP-13, a partir de 05/01/2015.

Nº. 44.333/2015 - Exonerar SORAIA SOUZA DE FREITAS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-05, a partir de 05/01/2015.

Nº. 44.334/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/01/2015:

Nº. 44.335/2015 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/01/2015;

Nº. 44.336/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/01/2015:

Nº. 44.337/2015 - Exonerar ROBSON DE ALMEIDA LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Graça Pimenta), Nível SP-25, a partir de 05/01/2015.

Nº. 44.338/2015 - Nomear VANESSA MACHADO LIBERATO DE MATOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Graça Pimenta), Nível SP-25, a partir de 05/01/2015.

Nº. 44.339/2015 - Exonerar LIZZA  MICHELLE DA SILVA DUARTE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB), Nível SP-11, a partir de 05/01/2015.

Nº. 44.340/2015 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/01/2015:

Nº. 44.341/2015 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/01/2015:

Nº. 44.342/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/01/2015:

Nº. 44.345/2015 - Exonerar BRUNO AFONSO CARINHANHA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-09, a partir de 06/01/2015.

Nº. 44.346/2015 - Nomear TICIANA AZEVEDO ROCHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Agricultura e Política Rural), Nível SP-08, a partir de 06/01/2015.

Nº. 44.347/2015 - Exonerar DAYANA KALLYNE FEITOSA SANTOS DE SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-19, a partir de 05/01/2015.

Nº. 44.348/2015 - Nomear LIZZA MICHELLE DA SILVA DUARTE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Jurandy Oliveira), Nível SP-19, a partir de 05/01/2015.

Nº. 44.349/2015 - Exonerar LUIZ ANTONIO GUIMARÃES ALVES DE ALMEIDA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-18, a partir de 06/01/2015.

Nº. 44.350/2015 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/01/2015:

Nº. 44.351/2015 - Exonerar MARIA DE LOURDES CONCEIÇÃO SOUZA, cadastro nº. 141.537, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PTN/PRP), Nível SP-18A, e determinar o seu retorno à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a partir de 01/01/2015.

Nº. 44.352/2015 - Nomear DAYANA KALLYNE FEITOSA SANTOS DE SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PTN/PRP), Nível SP-18A, a partir de 05/01/2015.

RETIFICAÇÃO:

Ato nº. 44.315/2015, publicado no Diário Oficial de 06/01/2015:

Onde se lê: Exonerar DANILO B. DE CASTRO DOURADO, (...);

Leia-se     : Nomear DANILO B. DE CASTRO DOURADO, (...).