O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

N 44.278/2014 - Designar MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE, cadastro nº. 008.681, para responder pela Auditoria Adjunta, Símbolo FC07, no período de 17/12/2014 a 05/01/2015, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2013/2014.

Nº. 44.281/2014 - Exonerar, a pedido, EDUARDO BARROS E BARROS, cadastro nº 914940, da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, partir de 15/12/2014.

Nº. 44.282/2014 - Designar EDGAR DE QUEIROZ CRUSOE, cadastro n.º 903.028, para responder pela Diretoria de Tecnologia da Informação, Símbolo FC07, no período de 15/12/2014 a 03/01/2015, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2011/2012.

Nº. 44.283/2014 - Designar ICARO CAIRES MACHADO, cadastro n.º 903.061, para responder pela Gerência do Departamento de Tecnologia da Informação, Símbolo FGR02, no período de 15/12/2014 a 03/01/2015, por afastamento do seu titular.

Nº. 44.284/2014 - Designar LUIZ ANTONIO JATOBA XAVIER, cadastro n.º 213.063, para responder pela Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, Símbolo FGR01, no período de 15/12/2014 a 03/01/2015, por afastamento do seu titular.

Nº. 44.285/2014 - Designar GERVÁSIO PRAZERES DE CARVALHO, para responder pela Coordenação das atividades administrativas do Departamento de Benefícios e Assistência Médico- Odontológica, a partir de 15/12/2014.

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.759/2014 - Conceder ao servidor ELIZEU ALVES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 213.050, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 26/01/2009 a 26/01/2014, e permitir o gozo de 02 (dois) meses, no período de 15/12/2014 a 14/02/2015, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.