O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 44.224/2014 - Designar NANCI DOS SANTOS SANTIAGO DULTRA, cadastro nº. 190.272, para responder pela Superintendência de Assuntos Parlamentares, Símbolo FC08, no período de 01/12/2014 a 20/12/2014, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2013/2014.

Nº. 44.272/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2014:

Nº. 44.273/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.220/2014, que nomeou GILBERTO COSTA IMPROTA, publicado no Diário Oficial de 03/12/2014.

Nº. 44.274/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2014:

Nº. 44.275/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2014:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº 9.753/2014 - Permitir que a servidora RAIMUNDA ALMEIDA LEITE, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 01, cadastro n.º 204.322, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01/12/2014 a 31/01/2015, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9.495/2012.

Nº 9.754/2014 - Permitir que a servidora JULIA MARCIA  SILVA BARBOSA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 179.027, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 05/01/2015 a 04/02/2015, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.541/2013, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Nº. 9.755/2014 - Permitir que a servidora MARIA AUGUSTA LIMA DE SOUZA, Procurador Jurídico, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 180.513, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/12/2014 a 31/12/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.173/2010, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.