O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 44.255/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2014:

Nº. 44.256/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2014:

Nº. 44.257/2014 - Exonerar TATIANA MARIA MELO CABRAL, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-19, a partir de 01/12/2014.

Nº. 44.258/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2014:

Nº. 44.259/2014 - Nomear JUÇARA MARIA BORBA PAMPONET, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-13, a partir de 01/12/2014.

Nº. 44.260/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2014:

Nº. 44.261/2014 - Exonerar JOSENICE MARIA PEREIRA GOMES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Desenvolvimento de Estudo do Lençol Freático do Semiárido Baiano), Nível SP-20, a partir de 03/12/2014.

Nº. 44.262/2014 - Nomear ELIENE TEIXEIRA ROCHA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Desenvolvimento de Estudo do Lençol Freático do Semiárido Baiano), Nível SP-20, a partir de 03/12/2014.

Nº. 44.263/2014 - Nomear ROSEMARY VIEIRA DEVESA DA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), Nível SP-18, a partir de 01/12/2014.

Nº. 44.264/2014 - Exonerar ADILSON VIRISSIMO DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-15, a partir de 01/12/2014.

Nº. 44.265/2014 - Nomear ANTONIO MARQUES DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), Nível SP-15, a partir de 01/12/2014.

Nº. 44.266/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.225/2014, que exonerou BRENO LUIZ DE ARAUJO CARVALHO, publicado no Diário Oficial de 03/12/2014.

Nº. 44.267/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2014:

Nº. 44.268/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2014:

Nº. 44.269/2014 - Nomear JEANDERSON DAS NEVES SANTIAGO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSD), Nível SP-19, a partir de 01/12/2014.

Nº. 44.270/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2014:

Nº. 44.271/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab.Dep. Luiza Maia), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2014: