O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 44.243/2014 - Exonerar JUSCELINO DA COSTA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-25, a partir de 01/12/2014.
Nº. 44.244/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (3ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2014:
NOME DE PARA
ERIVALDO CARDOSO DE SANTANA SP-18A SP-25
POLLYANA DE LIMA DIAS BASTOS SP-17 SP-21
Nº. 44.245/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2014:
NOME DE PARA
IGOR SOUZA LOPES SP-22 SP-15
Nº. 44.246/2014 - Nomear ITAMARA ROCHA LOPES DE SOUSA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), Nível SP-20, a partir de 01/12/2014.
Nº. 44.247/2014 - Exonerar RENILDA SODRE MARTINS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-10A, a partir de 01/12/2014.
Nº. 44.248/2014 - Nomear VALDETE ALVES CASSIANO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-12, a partir de 01/12/2014.
Nº. 44.249/2014 - Exonerar SILVIO CESAR SILVA TORRES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. Luiza Maia), Nível SP-18, a partir de 01/12/2014.
Nº. 44.250/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2014:
ANA MARIA RUFINO SOUZA SP-20
EDUARDO JOSE OLIVEIRA SIMÕES DE CARVALHO SP-17
GERALDINO DOS SANTOS SP-18A
Nº. 44.251/2014 - Exonerar JUTAI MORAES DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-19, a partir de 01/12/2014.
Nº. 44.252/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (1ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2014:
NOME DE PARA
JARILMA DE OLIVEIRA LOPES DOS SANTOS SP-18A SP-20
JOÃO LUCIO LOPES DOS SANTOS SP-09 SP-10
MIGUELINA NASCIMENTO BRASILEIRO SP-23 SP-25
ROQUE JOSE FERREIRA SOARES SP-18 SP-19
Nº. 44.253/2014 - Considerar sem efeito a exoneração de GEANY CRISTINI DE ALMEIDA ELOY, constante no Ato nº. 44.231/2014, publicado no Diário Oficial de 03/12/2014.
Nº. 44.254/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.232/2014, que alterou os níveis de ANTONIO CARLOS DE MOURA SANTOS e MIGUEL ANGELO NASCIMENTO SILVA, publicado no Diário Oficial de 03/12/2014.
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
Adicional Anuênio Total
903.311 ALERRANDRO VILALVA GARCIA 21/12/1994 21/12/2014 20%
190.409 ANTONIO CARLOS SALLES P. FRANCO 08/12/1982 08/12/2014 32%
900.009 ARMANDO VELLOSO VIANA FILHO 19/12/1988 19/12/2014 26%
203.098 AURICÉLIA DANTAS DE C. FEITOSA 01/12/1982 01/12/2014 32%
903.305 CARLA VERONICA BRITO REIS 04/12/1998 04/12/2014 16%
213.036 CÍCERO CLEMENTE DE SOUZA 04/12/1986 04/12/2014 28%
171.881 GERALDO LUIZ SALES MASCARENHAS 31/12/1977 31/12/2014 37%
903.013 IVAN DE JESUS CARDOSO 16/12/1997 16/12/2014 17%
179.595 JIORLANDO COIMBRA RIBEIRO 20/12/1980 20/12/2014 34%
903.147 JOÃO LIMA DE SOUZA 13/12/1992 13/12/2014 22%
000.340 JOVINA LÚCIA S. DA SILVA 16/12/1985 16/12/2014 29%
902.043 LUIS AUGUSTO DE ALMEIDA GOMES 11/12/1987 11/12/2014 27%
903.144 MANOEL SILVA SANTOS FILHO 01/12/1991 01/12/2014 23%
180.614 MANOELITO DOS SANTOS 01/12/1984 01/12/2014 30%
180.604 MARCOS ANTONIO CAÍRES ARAÚJO 01/12/1984 01/12/2014 30%
903.581 MARCOS VINICIOS DE S. GUIMARÃES 10/11/1998 25/12/2014 16%
913.935 MARILANJA DOS SANTOS PEREIRA 04/12/2002 04/12/2014 12%
213.047 NILVANIA CARVALHO C. PINHEIRO 01/12/1983 01/12/2014 31%
088.678 RITA DE CÁSSIA DRUMMOND BRASILIANO 07/12/1976 07/12/2014 38%
088.677 YVO CÉSAR BORBA DA ROCHA 03/12/1976 03/12/2014 38%
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data de Reconhecimento
Admissão Anuênio Total
04-000103 AMENAIR MOREIRA SILVA CAR 01/05/1983 02/12/2014 54%
11-243229 ANA LUCIA TORQUATO DE LIMA SEC 19/12/1991 19/12/2014 23%
11-227609 EDVALDO TEIXEIRA GOES SEC 01/01/1984 01/12/2014 30%
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