O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 44.216/2014 - Exonerar OTACILIO OTAVIO GUIMARÃES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSC/PV/PRB), Nível SP-13, a partir de 01/12/2014.
Nº. 44.217/2014 - Nomear AMARILDO ALVES DA ROCHA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSC/PV/PRB), Nível SP-13, a partir de 01/12/2014.
Nº. 44.218/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Comissão de Constituição e Justiça), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2014:
NOME DE PARA
AILTON CELESTINO SILVA COSTA SP-18 SP-15
GLEDESON MACEIO DOS SANTOS SP-06 SP-08
NELSON COSTA DA SILVA SP-05 SP-16
Nº. 44.219/2014 - Exonerar UBIRATAN SANTOS BARBOSA JUNIOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), Nível SP-15, a partir de 01/12/2014.
Nº. 44.220/2014 - Nomear GILBERTO COSTA IMPROTA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza Laudano), Nível SP-15, a partir de 01/12/2014.
Nº. 44.221/2014 - Exonerar JULIANA DOS SANTOS MARINHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-16, a partir de 01/12/2014.
Nº. 44.222/2014 - Nomear ARIVALDO DOS ANJOS SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-16, a partir de 01/12/2014.
Nº. 44.225/2014 - Exonerar BRENO LUIZ DE ARAUJO CARVALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-08, a partir de 01/12/2014.
Nº. 44.226/2014 - Exonerar THIAGO LIMA OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PT), Nível SP-19, a partir de 01/12/2014.
Nº. 44.227/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2014:
JOSE ROBERTO DA SILVA LEMOS SP-23
PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA SP-23
Nº. 44.228/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2014:
JOSE FILHO MACEDO SP-23
PATRICIA DE JESUS GOMES SP-23
Nº. 44.229/2014 - Exonerar MARCELO JUNIOR DA CUNHA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-14, a partir de 01/12/2014.
Nº. 44.230/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2014:
NOME DE PARA
RISOLDETE DE OLIVEIRA CUNHA SP-15 SP-18
Nº. 44.231/2014 - Exonerar GEANY CRISTINI DE ALMEIDA ELOY, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), Nível SP-13, a partir de 01/12/2014.
Nº. 44.232/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2014:
NOME DE PARA
ANTONIO CARLOS DE MOURA SANTOS SP-22 SP-23
MIGUEL ANGELO NASCIMENTO SILVA SP-18 SP-18A
Nº. 44.233/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2014:
NOME DE PARA
JOSE MATOS MARTINS SP-14 SP-18
LUCIA MARIA NASCIMENTO MASCARENHAS SP-19 SP-17
Nº. 44.234/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2014:
GERINALDO GALINDO DOS SANTOS SP-08
TIAGO CRUZ LIMA RAMOS SP-08
YURI RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS SP-08
Nº. 44.235/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2014:
NOME DE PARA
DANIELA OLIVEIRA CAMPOS SP-21 SP-17
JOÃO VITOR DE LIMA RAMOS SP-18 SP-17
Nº. 44.236/2014 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Adolfo Viana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2014;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
AGNELLO JOSE BRITTO RIBEIRO SP-13 Liderança Partidária do PSDB/PTN/PRP SP-13
Nº. 44.237/2014 - Autorizar a mudança de lotação do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PSDB/PTN/PRP), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2014;
NOME DE PARA
NÍVEL LOTAÇÃO NÍVEL
ROGERIA SIMÕES DE OLIVEIRA COSTA DE BRITO SP-10 Gab. Dep. Adolfo Viana SP-10
Nº. 44.238/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Verdade), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/12/2014:
EDVALDO MOURA SP-13
RANIERE MARINS MORAIS SP-10
Nº. 44.239/2014 - Nomear JONATAS MAY SPINOLA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Verdade), Nível SP-13, a partir de 01/12/2014.
Nº. 44.240/2014 - Nomear IDERALDO LUIS TEIXEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Alan Sanches), Nível SP-15, a partir de 01/12/2014.
Nº. 44.241/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/12/2014:
NOME DE PARA
VIVALDO GOIS DE OLIVEIRA SP-25 SP-24
Nº. 44.242/2014 - Nomear LUCAS CORREIA DE ALMEIDA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), Nível SP-08, a partir de 01/12/2014.
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data de Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
Anuênio Total
08-909.542 AIRTON LUIZ MATOS NASCIMENTO 29/12/1989 29/12/2014 25%
08-222.126 AMILTON MASCARENHAS BRANDÃO 04/12/1990 04/12/2014 24%
03-919.555 ANA MARIA ALVES DE SOUZA 30/12/2007 30/12/2014 7%
03-908.774 ANA PAULA SAMPAIO BORGES FONTES 01/12/2004 01/12/2014 10%
05-915.751 ANDERSON DE ABREU PEREIRA 28/12/2007 28/12/2014 7%
07-917.228 ARLINDO DE MATOS PONTES 01/12/2002 01/12/2014 12%
05-919.602 CASSIA REGINA MENEZES REIS 05/12/2009 05/12/2014 5%
05-919.558 CHARLES SAMUEL DE ARAUJO SILVA 05/12/2007 05/12/2014 7%
03-909.638 DOURIVAL BRANDÃO FILHO 21/12/1992 21/12/2014 22%
05-913.762 EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS 01/12/2008 01/12/2014 6%
03-913.564 EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES 07/12/2004 07/12/2014 10%
03-919.110 ELISANGELA CONCEIÇÃO ALMEIDA 30/12/2006 30/12/2014 8%
03-920.791 EVERALDO BISPO 01/12/2008 01/12/2014 6%
03-918.941 GREICE FRANCA CESAR DOS SANTOS 29/12/2007 29/12/2014 7%
03-913.728 JANIO FERREIRA GONÇALVES 01/12/2008 01/12/2014 6%
05-912.204 JOANA ANGELICA WEST SILVA 01/12/2007 01/12/2014 7%
07-919.978 JOSE ANTONIO LUZ COUTINHO 22/12/1973 22/12/2014 41%
05-914.348 JOSETE MARIA DE OLIVEIRA 21/12/1997 21/12/2014 17%
03-912.188 JURACI OLIVEIRA ALVES 01/12/2007 01/12/2014 7%
05-918.765 LIDIA HONORATA MACEDO 20/12/2001 20/12/2014 13%
03-911.485 LOURIVAL MORAES DOS SANTOS 29/12/2005 29/12/2014 9%
05-916.649 LUCAS LOPES DA SILVA 15/12/2009 15/12/2014 5%
08-900.671 LUCIANA MARIA LEMOS PINHEIRO 10/12/1994 10/12/2014 20%
03-910.690 LUCIANO AUGUSTO O DE SOUZA 29/12/1998 29/12/2014 16%
08-916.767 LUIZ ANTONIO FERREIRA PASSOS 01/12/2004 01/12/2014 10%
03-918.202 MANOEL BATISTA DE SOUZA JUNIOR 04/12/2009 04/12/2014 5%
03-910.768 MARCELO DE OLIVEIRA NUNES 30/12/2004 30/12/2014 10%
05-907.544 MARIA CRISTINA ALVES DE SOUZA 01/12/1994 01/12/2014 20%
07-917.341 MARIA LAIS ALMEIDA DURAN 05/12/1998 05/12/2014 16%
07-920.064 MARIA MADALENA BARRETO 11/12/1989 11/12/2014 25%
08-917.241 NIVALDO MOREIRA SOARES 14/12/2002 14/12/2014 12%
08-920.630 PATRICIA SILVA BOTELHO 23/12/2008 23/12/2014 6%
05-910.486 PRISCILA ALMEIDA S. DE OLIVEIRA 01/12/2006 01/12/2014 8%
03-919.323 ROSANA ANDRADE SILVA SOUZA 01/12/2009 01/12/2014 5%
03-903.045 TATIANA ALVES CARVALHO 15/12/1997 15/12/2014 17%
03-914.675 ZULEIDE SILVA DO ESPIRITO SANTO 01/12/2008 01/12/2014 6%
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cad. Nome Data de Reconhecimento Adiconal Tempo Serviço
Anuênio Total
03-921.197 CARLOS RIBEIRO SOARES 13/12/2004 12/11/2014 9%
13/12/2014 10%
03-921.189 LAURA MENEZES REGIS ALMEIDA 06/11/2014 06/11/2014 5%
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