O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATO:

Nº. 44.210/2014 - Exonerar TEODOLINDA CAMPOS DE ALMEIDA, cadastro nº 204.904, da função comissionada de Auxiliar de Gabinete, Símbolo FC01.

ESTADO DA BAHIA                       

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

A T O nº 44.128/2014

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº. 5.616/2014 e Parecer da PGA nº. 18/2014;

R E S O L V E

Aposentar a servidora TEODOLINDA CAMPOS DE ALMEIDA, cadastro n.º 204.904, no cargo de Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº. 41/2003, c/c com os arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal nº. 47/2005 e do art. 42, inciso III, alínea "a", da Constituição Estadual, com proventos integrais por tempo de contribuição, compostos de:

·          Vencimento Básico (ANM-IV-15)

·          Adicional por Desempenho de Atividades Especiais – ADAE (120%)

·          Adicional por Tempo de Serviço (35%)

GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, em 20 de novembro de 2014.

MARCELO NILO

Presidente