O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 44.197/2014 - Designar MARCOS VINICIOS DE SENNA GUIMARÃES, cadastro n.º 903.581, para responder pela Gerência do Departamento de Contratos e Convênios, Símbolo FGR02, no período de 17/11/2014 a 06/12/2014, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.

Nº. 44.198/2014 - Designar ANTONIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO, cadastro n.º 213.059, para responder pela Coordenação de Patrimônio, Símbolo FGR01, no período de 17/11/2014 a 06/12/2014, por afastamento do seu titular.

Nº. 44.208/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto) na forma abaixo relacionada, a partir de 19/11/2014:

RETIFICAÇÕES:

Ato nº. 44.204/2014, publicado no Diário Oficial de 19/11/2014:

Onde se lê: ROBERTO DAMASCENO DE JESUS;

Leia-se     : ROBERTO DAMASCENO DOS SANTOS.

Ato nº. 44.207/2014, publicado no Diário Oficial de 19/11/2014:

Onde se lê: (...), Nível SP-18A, (...);

Leia-se     : (...), Nível SP-16, (...).