Sexta-feira
17 de Abril de 2026
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Nº. 44.194/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/11/2014:
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AMARILDO ALVES DA ROCHA SILVA |
SP-17 |
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ANDREY DE SOUZA COSTA |
SP-22 |
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APARECIDO ALVES DA SILVA |
SP-08 |
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DANILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA |
SP-24 |
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EDMARCOS BATISTA PEREIRA |
SP-08 |
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FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA |
SP-22 |
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TICIANA AZEVEDO ROCHA |
SP-18 |
Nº. 44.195/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil), na forma abaixo relacionada, a partir de 12/11/2014:
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NOME |
DE |
PARA |
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NÍVEL |
LOTAÇÃO |
NÍVEL |
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CARLOS ALVES RIBEIRO |
SP-13 |
Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação |
SP-13 |
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CARLOS MURICY DE CARVALHO |
SP-21 |
Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação |
SP-24 |
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DEBORA DA SILVA BATISTA |
SP-19 |
Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação |
SP-19 |
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JONAS PEREIRA DA TRINDADE |
SP-13 |
Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação |
SP-13 |
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PABLO NOTHMAN CERQUEIRA TORRES |
SP-18 |
Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação |
SP-18A |
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PEDRO IVON CALDEIRA DE CARVALHO |
SP-24 |
Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação |
SP-24 |
Nº. 44.196/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 12/11/2014:
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CELIA REGINA OLIVEIRA COSTA DAMASCENO |
SP-07 |
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MARIA ELIZABETE CARDOSO GUIMARÃES MELO |
SP-13 |
Nº. 44.200/2014 - Exonerar JOSE JORGE PINELLI SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - J. Carlos), Nível SP-18A, a partir de 18/11/2014.
Nº. 44.201/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. J. Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/11/2014:
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NOME |
DE |
PARA |
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LORENA SOVERAL BARRETO |
SP-18 |
SP-20 |
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ROGERIO LUCIANO DA SILVA SOVERAL |
SP-19 |
SP-21 |
Nº. 44.202/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 18/11/2014:
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DANIELA OLIVEIRA DE SANTANA |
SP-10 |
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ELENITA DOS SANTOS MENEZES |
SP-01 |
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JORGE RAIMUNDO N. DA SILVA |
SP-13 |
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MANOELA ROCHA SANTOS |
SP-08 |
Nº. 44.203/2014 - Exonerar JEREMIAS SILVA COSTA, cadastro nº. 125.131, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-18, e determinar o seu retorno à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, a partir de 18/11/2014.
Nº. 44.204/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), na forma abaixo relacionada, a partir de 18/11/2014:
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NOME |
DE |
PARA |
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DIVA MARIA MAGALHÃES GONÇALVES |
SP-20 |
SP-24 |
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ROBERTO DAMASCENO DE JESUS |
SP-11 |
SP-13 |
Nº. 44.205/2014 - Nomear LORENA DE CARVALHO SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab.Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-18A, a partir de 18/11/2014.
Nº. 44.206/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança PP/PSL - Dep. Delegado Deraldo Damasceno), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 18/11/2014:
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GERALDO RIOS DE OLIVEIRA |
SP-10 |
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MURILO VIEIRA SANTOS |
SP-08 |
Nº. 44.207/2014 - Nomear HANNAH DIAS DINIZ GONÇALVES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-18A, a partir de 18/11/2014.
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