O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 44.174/2014 - Exonerar ANTONIO KLEBER OLIVEIRA DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-19, a partir de 10/11/2014.

Nº. 44.175/2014 - Nomear MONICA CALAZANS DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-19, a partir de 10/11/2014.

Nº. 44.176/2014 - Exonerar JUVINIANO JOSE FERNANDES DE ANDRADE, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-08, a partir de 10/11/2014.

Nº. 44.177/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/11/2014:

Nº. 44.178/2014 - Nomear SILMA ALVES DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-15, a partir de 10/11/2014.

Nº. 44.179/2014 - Exonerar UILMA CARVALHO PINHA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-09, a partir de 10/11/2014.

Nº. 44.180/2014 - Nomear ANGELITO MOURA SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Sidelvan Nóbrega), Nível SP-09, a partir de 10/11/2014.

Nº. 44.181/2014 - Exonerar CARLOS MAGNO ADORNO DE CERQUEIRA JUNIOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-18A, a partir de 06/11/2014.

Nº. 44.182/2014 - Nomear CLAUDIANA PEREIRA DE BRITO SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Ouvidoria Parlamentar), Nível SP-18A, a partir de 06/11/2014.

Nº. 44.183/2014 - Nomear MARCIA MATOS SANTOS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-13, a partir de 11/11/2014, em substituição à servidora Clemilda de Jesus da Conceição, cadastro nº. 920.620, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

 Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,

do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.

Cad. Nome Reconhecimento Adicional Tempo Serviço

  Adicional Anuênio Total

902.985 ANDRE GUSTAVO DE A CORREIA 13/11/1997 13/11/2014 17%

213.059 ANTONIO CARLOS DE S.MONTEIRO 27/11/1984 27/11/2014 30%

114.716 CELSO LUIS BRAGA DE CASTRO 27/11/1974 27/11/2014 40%

900.412 DILMA OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA 26/11/1991 26/11/2014 23%

086.093 ELIEZETE DO CARMO  ALVARES 12/11/1973 12/11/2014 41%

229.467 FRANCISCO PEIXOTO ROCHA 07/11/1990 07/11/2011 24%

213.054 JOSÉ EUCLIDES SANTANA DOS  SANTOS 23/11/1982 23/11/2014 32%

213.051 LEIDE  SILVA  ROCHA 04/11/1986 04/11/2014 28%

903.316 MARCELO SAMPAIO OLIVEIRA 28/11/1989 28/11/2014 25%

902.986 MARCOS BARUCH PORTELA 14/11/1997 14/11/2014 17%

147.444 MARIA  ELOISA DO NASCIMENTO VAZ 21/11/1983 21/11/2014 31%

174.669 NILTON NUNES VIANA 25/11/1983 25/11/2014 31%

900.410 REGINA CÉLIA BULCÃO R. ROMANI 25/11/1977 25/11/2014 37%

205.458 RITA CIDELI SANTOS CORREIA DA SILVA 26/11/1986 26/11/2014 28%

007.120 VALNEY DE  JESUS  MENDES 19/11/1970 19/11/2014 44%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,

do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.

Cad. Nome Origem Data de 

Admissão Reconhecimento

Anuênio ATS

Total

11-121276 FERNANDO MARCELO M. BITTENCOURT SEC 21/10/1981 01/10/2013 34%

11-121276 FERNANDO MARCELO M. BITTENCOURT SEC 21/10/1981 01/10/2014 35%

04-147025 EVANI MENDES DA SILVA EBDA 19/11/1981 19/11/2014 33%

11-253.280 GILDEBERTO ARAUJO DE ANDRADE SEC 10/11/1992 10/11/2014 22%

11-119651 MARIA CAROLINA MENDONÇA CHAVES SAEB 01/08/1984 01/11/2014 31%

11-190.301 MARIA LUIZA DANTAS DA COSTA TJ 01/11/1984 01/11/2014 24%

11-416.045 PAULO JOSÉ VEIGA VALENTE SEC 30/07/2004 10/11/2014 10%

11-372694 REMI DA SILVA BOMFIM SEC 21/11/2001 21/11/2014 13%

11-251625 RITA DE CÁSSIA GOMES A . SAMPAIO SEC 03/11/1992 03/11/2014 22%

04-001793 WOLNEI SOUZA CAMPOS CERB 25/11/1980 25/11/2014 34%