Sexta-feira
17 de Abril de 2026
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Nº. 44.157/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/11/2014:
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EVALDO GARCIA SILVA |
SP-13 |
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ISIS DE FATIMA GONÇALVES REIS |
SP-18A |
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JOÃO PAULO SALES MENDES |
SP-18A |
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JOSINALDO CICERO DA SILVA |
SP-14 |
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JOSIVALDO DIAS DA SILVA |
SP-14 |
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MAICON SANTOS SOARES |
SP-12 |
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RUBEN OLIVEIRA SANTOS |
SP-13 |
Nº. 44.158/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/11/2014:
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NOME |
DE |
PARA |
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JAIRO NASCIMENTO BRASILEIRO |
SP-24 |
SP-25 |
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MARCIA LOPES DOS SANTOS |
SP-18 |
SP-25 |
Nº. 44.159/2014 - Nomear MARINALDO GONÇALVES REIS JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível SP-
Nº. 44.160/2014 - Exonerar JORGE RAIMUNDO DOS SANTOS PORCINO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-
Nº. 44.161/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/11/2014:
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NOME |
DE |
PARA |
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ADILTON EUGENIO DOS SANTOS |
SP-25 |
SP-22 |
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LANDOALDO SOEIRO DE SA JUNIOR |
SP-10 |
SP-05A |
Nº. 44.162/2014 - Nomear DANIELA PASSOS DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Del Carmen), Nível SP-18A, a partir de 06/11/2014.
Nº. 44.163/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/11/2014:
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NOME |
DE |
PARA |
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EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES |
SP-22 |
SP-21 |
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LUIZ GERALDO TELES FREIRE JUNIOR |
SP-23 |
SP-21 |
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MARIA LORENA SANTOS DA SILVA |
SP-07 |
SP-09 |
Nº. 44.164/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/11/2014:
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EVARISTO PEREIRA DO NASCIMENTO NETO |
SP-08 |
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LAURA MENEZES REGIS ALMEIDA |
SP-17 |
Nº. 44.165/2014 - Exonerar SEIVA DE CARVALHO CHAVES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-18A, a partir de 06/11/2014.
Nº. 44.166/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.145/2014, que nomeou LORENA DE CARVALHO SANTANA, publicado no Diário Oficial de 05/11/2014.
Nº. 44.167/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/11/2014:
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NOME |
DE |
PARA |
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FABRICIO BARBOSA PARRA |
SP-18A |
SP-25 |
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RUY DINIZ GONÇALVES SILVA |
SP-24 |
SP-25 |
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.740/2014 - Conceder, a partir de 23/10/2014, ao servidor LUIS CLAUDIO SILVA ALCANTARA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 11, cadastro n.º 902.832, Estabilidade Econômica na Função Gratificada de Responsabilidade de Gerente do Departamento de Contabilidade, Símbolo FGR02, na forma do art. 39 da Constituição Estadual e do art. 92 da Lei 6.677/94.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: OLIVIA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA
Cadastro: 916.726
Origem: Processo nº 7.674/2014
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 17/10/2014 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: ANA CLAUDIA COSTA NUNES
Cadastro: 920.493
Origem: Processo nº 7.669/2014
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 17/10/2014 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidora: MARIA LAIS ALMEIDA DURAN
Cadastro: 917.341
Origem: Processo nº. 7.437/2014
Assunto: 12% (doze por cento) a partir de 01/07/2011;
13% (treze por cento) a partir de 05/12/2011;
14% (quatorze por cento) a partir de 05/12/2012;
15% (quinze por cento) a partir de 05/12/2013.
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