O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 44.147/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 05/11/2014:

Nº. 44.148/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (1ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 05/11/2014:

Nº. 44.149/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.132/2014, que exonerou MARCOS LEOPOLDINO FRANCA SANTOS, publicado no Diário Oficial de 05/11/2014.

Nº. 44.150/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.133/2014, que nomeou FERNANDO LEITE MONTALVÃO, publicado no Diário Oficial de 05/11/2014.

Nº. 44.151/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera) na forma abaixo relacionada, a partir de 05/11/2014:

Nº. 44.152/2014 - Exonerar ADILSON DIAS DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-16, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.153/2014 - Nomear ADILSON DIAS DE OLIVEIRA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-16, a partir de 01/11/2014, em substituição ao servidor Antonio Gabriel Alves dos Santos Silva, cadastro nº. 918.094, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.

Nº. 44.154/2014 - Exonerar MAURICIO OLIVEIRA PINTO DE ASSIS, cadastro nº. 366.705, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), Nível SP-14, e determinar o seu retorno à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.155/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Bruno Reis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2014:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.741/2014 - Permitir que a servidora MARIA AUGUSTA LIMA DE SOUZA, Procurador Jurídico, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 180.513, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01/11/2014 a 30/11/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.680/2014.

Nº. 9.742/2014 - Permitir que o servidor ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 10, cadastro n.º 902.962, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 06/11/2014 a 05/01/2015, que lhes foram concedidos pela Portaria nº. 9.563/2013, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.