O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 44.120/2014 - Exonerar JOÃO BATISTA SANTANA DOS SANTOS, da função comissionada de Assessor Especial, Símbolo FC06, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.121/2014 - Designar GIRLEY DE CASSIA VIEIRA SANTOS, cadastro nº. 001.320, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada na Presidência, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.122/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.123/2014 - Nomear EDINACI CARDOSO PINTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ângela Sousa), Nível SP-19, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.124/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.125/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.126/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.127/2014 - Nomear FERNANDA SANTOS FARIAS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-24, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.129/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/11/2014:

Nº. 44.130/2014 - Exonerar ALADAIDE SANTOS BRITO, da função comissionada de Assessor Especial da Assessoria de Comunicação Social, Símbolo FC06, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.131/2014 - Nomear MARIA ELUCIANA DE JESUS, para a função comissionada de Assessor Especial da Assessoria de Comunicação Social, Símbolo FC06, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.132/2014 - Exonerar MARCOS LEOPOLDINO FRANCA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-16, a partir de 04/11/2014.

Nº. 44.133/2014 - Nomear FERNANDO LEITE MONTALVÃO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-16, a partir de 04/11/2014.

Nº. 44.134/2014 - Exonerar JOÃO GOMES DA ROCHA NETO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PR), Nível SP-20, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.135/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PR), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.136/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 04/11/2014:

Nº. 44.137/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Azi), na forma abaixo relacionada, a partir de 04/11/2014:

Nº. 44.138/2014 - Exonerar ANTONIO CARLOS GOMES OLIVEIRA JUNIOR, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimateia), Nível SP-15, a partir de 04/11/2014.

Nº. 44.139/2014 - Nomear RICARDO COSTA SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. José de Arimateia), Nível SP-15, a partir de 04/11/2014.

Nº. 44.140/2014 - Exonerar ROSE KELLY ANDRADE DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-11, a partir de 04/11/2014.

Nº. 44.141/2014 - Nomear NILTON NATIVIDADE SANTANA JUNIOR, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ivana Bastos), Nível SP-11, a partir de 04/11/2014.

Nº. 44.142/2014 - Nomear MARILIA MAGALHÃES QUINTANS para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-12, pelo período de 01/11/2014 à 08/01/2015, em substituição à servidora Joanice dos Santos Fernandes Oliveira, cadastro nº. 918.147, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.

Nº. 44.143/2014 - Exonerar CLEVISON NOGUEIRA NUNES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), Nível SP-10, a partir de 04/11/2014.

Nº. 44.144/2014 - Considerar sem efeito a nomeação de MARCIA DA FRANÇA SA, constante no Ato nº. 44.035/2014, publicado no Diário Oficial de 15/10/2014.

Nº. 44.145/2014 - Nomear LORENA DE CARVALHO SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-22, a partir de 04/11/2014.

Nº. 44.146/2014 - Exonerar MARIA DE FATIMA AMARAL ALENCAR NASCIMENTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), Nível SP-08, a partir de 01/11/2014.

Licença Médica – Deferida: