O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 44.105/2014 - Exonerar JUVENAL SILVA CARDOSO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-18A, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.106/2014 - Nomear LUDMILA RAMOS DE SANTANA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (3ª Vice-Presidência), Nível SP-18A, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.107/2014 - Exonerar UENDE OLIVEIRA DE SA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), Nível SP-07, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.108/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.109/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.110/2014 - Nomear VALTER GONÇALVES DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), Nível SP-19, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.111/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.112/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.113/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PDT/PCdoB) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.114/2014 - Exonerar LEANDRO LORENZO KUHN DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão da Primeira Instância - Saúde, Educação e Assistência Social), Nível SP-05, a partir de 03/11/2014.

Nº. 44.115/2014 - Nomear ADELAIDE CRUZ SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão da Primeira Instância - Saúde, Educação e Assistência Social), Nível SP-05, a partir de 03/11/2014.

Nº. 44.116/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.117/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.118/2014 - Exonerar JOSE TIAGO PASSOS FERREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade), Nível SP-08, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.119/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Comissão Especial da Promoção de Igualdade) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2014: