O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 44.079/2014 - Designar VALNEY DE JESUS MENDES, cadastro n.º 007.120, para responder pela Coordenação do Memorial do Legislativo, Símbolo FGR01, no período de 03/11/2014 a 22/11/2014, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2012/2013.

Nº. 44.080/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.081/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.082/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Ubaldino), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.083/2014 - Exonerar FABIO GONÇALVES DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-20, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.084/2014 - Exonerar, a pedido, INGRID DE AGUIAR PEDREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-12, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.085/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Liderança Partidária do PSC/PV/PRB), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.086/2014 - Exonerar ELIENE TEIXEIRA ROCHA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-18, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.087/2014 - Designar LUCRECIA MARIA SANTOS ROCHA, cadastro n.º 179.019, para responder pela Gerência do Departamento de Pesquisa, Símbolo FGR02, no período de 04/11/2014 a 23/11/2014, por afastamento do seu titular em regime de férias regulamentares, do período aquisitivo 2013/2014.

Nº. 44.088/2014 - Nomear SANDRA CRISTINA SANTOS SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-20, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.089/2014 - Nomear EDUARDO SEIXAS DE SALLES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Mário Negromonte Júnior), Nível SP-19, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.090/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Leur Lomanto Júnior), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.091/2014 - Exonerar JEMIMA FERREIRA BOAVENTURA SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-18, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.092/2014 - Nomear JORGE LUIS SANTOS DA LUZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Vando), Nível SP-18, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.093/2014 - Exonerar SANGELA APARECIDA SILVA DE MATOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Euclides Fernandes), Nível SP-18, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.094/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.095/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.096/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.097/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado) na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.098/2014 - Nomear JULLIANA LOPES DA CRUZ, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Targino Machado), Nível SP-17, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.099/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.100/2014 - Nomear JARDEL CERQUEIRA MOURA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-10A, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.101/2014 - Exonerar JUCIRENE LEITE DA PAIXÃO FERREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil), Nível SP-13, a partir de 01/11/2014.

Nº. 44.102/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2014:

Nº. 44.103/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2014;

Nº. 44.104/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/11/2014:

Licença Médica – Deferida:

Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:

Abono de Permanência – Deferido:

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.736/2014 - Conceder ao servidor JOÃO CARLOS VITAL PITANGUEIRAS PINHEIRO, Procurador Jurídico, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 023.209, Incentivo Funcional de mais 05% (cinco por cento), por haver concluído o Curso de Especialização em Direito do Estado, de acordo com o art. 37, inciso I, alínea "a", e seu parágrafo único, da Lei n.º 8.971/2004, a partir de 01/11/2014.

Nº. 9.739/2014 - Permitir que a servidora CECILIA EMILIANA COSTA SA TELES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 203.257, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 27/10/2014 a 26/11/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.674/2014, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.