O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;

R E S O L V E:

ATOS:

Nº. 44.069/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 20/10/2014:

Nº. 44.070/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica) na forma abaixo relacionada, a partir de 20/10/2014:

Nº. 44.071/2014 - Nomear MARCIA LOPES DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), Nível SP-18, a partir de 20/10/2014.

Nº. 44.072/2014 - Exonerar MARIA AUREA SODRE MARTINS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo), Nível SP-08, a partir de 20/10/2014.

Nº. 44.073/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Tom Araújo) na forma abaixo relacionada, a partir de 20/10/2014:

PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nº. 9.733/2014 - Conceder à servidora MONICA LINS FARIA SANT'ANNA, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 04, cadastro n.º 904.174, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 09/03/2009 a 09/03/2014, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 20/10/2014 a 19/11/2014, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.

 RETIFICAÇÃO

Ato nº. 44.048/2014, publicado no Diário oficial de 15/10/2014:

Onde se lê: CARLOS AMILTON DE OLIVEIRA SANTOS;

Leia-se     : CARLOS AMILTON DE OLIVEIRA SANTOS FILHO.