Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21549 - Ano 99

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 44.050/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.997/2014, que nomeou ITHEA MARIA BAQUEIRO CARNEIRO, publicado no Diário Oficial de 10/10/2014.
Nº. 44.051/2014 - Nomear MARIZE DELVA D'OLIVEIRA LOUREIRO DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-08, a partir de 15/10/2014.
Nº. 44.060/2014 - Exonerar JOSE EURIVAL BARBOSA GUEDES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga), Nível SP-06, a partir de 16/10/2014.
Nº. 44.061/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Reinaldo Braga) na forma abaixo relacionada, a partir de 16/10/2014:
NOME
DE
PARA
EDILENE BASTOS LEMOS
SP-18
SP-19
Nº. 44.062/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 44.042/2014, que exonerou BRENO LUIZ DE ARAUJO CARVALHO, publicado no Diário Oficial de 15/10/2014.
Nº. 44.063/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 16/10/2014:
                NOME
DE
PARA
LOISE MENEZES DOS SANTOS
SP-06
SP-15
Nº. 44.064/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 14/10/2014:
NOME
DE
PARA
BRENO LUIZ DE ARAUJO CARVALHO
SP-16
SP-06
Nº. 44.065/2014 - Nomear PERLA MIRANDA DE GOIS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 16/10/2014.
Nº. 44.066/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), na forma abaixo relacionada, a partir de 16/10/2014:
NOME
DE
PARA
EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA
SP-14
SP-18
JOSE SOUZA DOS SANTOS
SP-18
SP-15
 
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: DAIANA SILVA DA COSTA
Cadastro: 920.927
Origem: Processo nº 7.178/2014
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 06/10/2014 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
 

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