Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21548 - Ano 99

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 44.052/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/10/2014:
NOME
DE
PARA
ANGELO SOUZA SANTOS
SP-13
SP-12
DIOGO ACHY MARTINS
SP-21
SP-18A
GENILSON DA SILVA MENEZES
SP-13
SP-15
GILBERTO STENZEL
SP-18A
SP-25
VANDA MARIA AMORIM
SP-21
SP-18A
WASHINGTON AGUIAR DE ALMEIDA
SP-13
SP-12
Nº. 44.053/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 15/10/2014:
JOSE VALTER NOGUEIRA DOS SANTOS
SP-07
VANDERLINO VENCESLAU LIMA DA SILVA
SP-17
REINALDO SANTANA
SP-10
Nº. 44.054/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Bira Corôa), na forma abaixo relacionada, a partir de 15/10/2014:
NOME
DE
PARA
ANA CLAUDIA MERCES ANDRADE RIBEIRO
SP-22
SP-23
EDILSON MOREIRA GONZAGA
SP-14
SP-15
IGOR SOUZA LOPES
SP-18A
SP-22
Nº. 44.055/2014 - Designar NEUZA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO, cadastro nº. 113.390, para a função gratificada de Assistente Administrativo, Símbolo FG03, lotada no Departamento de Benefícios e Assistência Médico-Odontológico, a partir de 09/10/2014.
Nº. 44.056/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB - Dep. Maria Luiza), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2014:
ADELAIDE CRUZ SANTOS
SP-20
CAMILA DE SANTANA PEREIRA
SP-14
 

Nº. 44.057/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação dos Secretários Parlamentares (Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB - Dep. Maria Luiza), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2014:
NOME
DE
PARA
NÍVEL
LOTAÇÃO
NÍVEL
ANTONIO FELIX DO NASCIMENTO NETO
SP-19
Subcomissão da Primeira Instância-Saúde, Educação e Assistência Social
SP-23
ELE SIMONE SANTANA AVILA
SP-14
Subcomissão da Primeira Instância-Saúde, Educação e Assistência Social
SP-11
ELISANE ALMEIDA DE JESUS BATISTA
SP-05
Subcomissão da Primeira Instância-Saúde, Educação e Assistência Social
SP-05
LEANDRO LORENZO KUHN DE SOUZA
SP-09
Subcomissão da Primeira Instância-Saúde, Educação e Assistência Social
SP-05
MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO
SP-22
Subcomissão da Primeira Instância-Saúde, Educação e Assistência Social
SP-23
MARINA DA SILVA RIBEIRO
SP-14
Subcomissão da Primeira Instância-Saúde, Educação e Assistência Social
SP-09
PAULO SANTOS SILVA
SP-23
Subcomissão da Primeira Instância-Saúde, Educação e Assistência Social
SP-21
Nº. 44.058/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/10/2014:
NOME
DE
PARA
JERONIMO SIMÃO PEDRO
SP-12
SP-13
SILVANEIDE CRUZ DE SOUZA
SP-17
SP-18A
Nº. 44.059/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto) na forma abaixo relacionada, a partir de 15/10/2014:
NOME
DE
PARA
JULIANA PEREIRA AGUIAR ALVES
SP-15
SP-16
 
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.732/2014 - Conceder à servidora MARCYANE PIRAJA MOREIRA, Técnico Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 06, cadastro n.º 903.431, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 29/07/2003 a 29/07/2008 e de 29/07/2008 a 29/07/2013, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 03/11/2014 a 02/12/2014, restando 05 (cinco) meses para gozo em época oportuna.
 
Licença Médica – Deferida:
Servidor: GEORGE MOURA DA COSTA
Cadastro: 900.981
Origem: Processo nº. 6.713/2014 - Número do Benefício: 6079145638
Assunto: Licença médica concedida no período de 27/09/2014 a 23/01/2015.
Licença Médica – Deferida:
Servidor: OTACILIO OTAVIO GUIMARÃES
Cadastro: 919.445
Origem: Processo nº. 3.188/2014 - Número do Benefício: 6063173114
Assunto: Licença médica prorrogada no período de 09/08/2014 a 30/09/2014.
Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: IVANA DORIA MARTINEZ CABRAL
Cadastro: 153.222
Origem: Processo nº 6.952/2014 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 13/2014.
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 18/04/2014.
 

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