Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21547 - Ano 99

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 44.027/2014 - Exonerar ADRIANA SOUZA DOS ANJOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Vice-Presidência), Nível SP-15, a partir de 14/10/2014.
Nº. 44.028/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/10/2014:
NOME
DE
PARA
PAULO NEWMAN CRUZ DE CARVALHO
SP-15
SP-05
SINESIO CABRAL NETO
SP-14
SP-06
Nº. 44.029/2014 - Considerar sem efeito a exoneração de IVETE PEREIRA ROCHA, constante no Ato nº. 44.025/2014, publicado no Diário Oficial de 14/10/2014.
Nº. 44.030/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. J. Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/10/2014:
NOME
DE
PARA
JORGE LUIZ SILVA DOS ANJOS
SP-18A
SP-19
ROGERIO LUCIANO DA SILVA SOVERAL
SP-18A
SP-19
Nº. 44.031/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 14/10/2014:
CELIA MARIA DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO
SP-05A
CELIA MARIA DE SANTANA DO NASCIMENTO
SP-05A
EDISON FERREIRA DE ALMEIDA
SP-11
EDUARDO DA SILVA DALTRO
SP-05A
EZEQUIAS SILVA COSTA
SP-10
FERNANDA DOS SANTOS ROCHA
SP-17
GILDALIA DA PAIXÃO SANTOS MARQUES
SP-08
REGIS MOREIRA DA SILVA
SP-20
TAIS TEIXEIRA ROCHA OLIVEIRA
SP-20
Nº. 44.032/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/10/2014:
NOME
DE
PARA
JOEL DA SILVA
SP-22
SP-19
JUSSARA DE JESUS SOUZA
SP-13
SP-18
NEWTON JAIR SANTOS SIQUEIRA
SP-23
SP-19
Nº. 44.033/2014 - Nomear ALFREDO FERREIRA DE SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), Nível SP-20, a partir de 14/10/2014.
 
 
Nº. 44.034/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno) na forma abaixo relacionada, a partir de 14/10/2014:
NOME
DE
PARA
ROBERTO DAMASCENO DOS SANTOS
SP-08
SP-11
Nº. 44.035/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Delegado Deraldo Damasceno), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 14/10/2014:
ANNA MARIA MAGALHÃES DINIZ GONÇALVES
SP-20
MARCIA DA FRANÇA SA
SP-18A
RUI DINIZ GONÇALVES SILVA
SP-24
Nº. 44.036/2014 - Exonerar MARCOS LUIZ MACIEL ROCHA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-04, a partir de 14/10/2014.
Nº. 44.037/2014 - Nomear PRISCILA SANTOS DE JESUS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PP/PSL - Dep. Delegado Deraldo Damasceno), Nível SP-04, a partir de 14/10/2014.
Nº. 44.038/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 14/10/2014:
DOMINGOS ALMEIDA PEIXOTO
SP-13
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES PONTES
SP-15
SAMUEL EUZINIO VIANA SOUZA
SP-13
Nº. 44.039/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/10/2014:
NOME
DE
PARA
DANIEL SANTOS GARCEZ
SP-17
SP-25
VAGNER RIBEIRO LAGO
SP-16
SP-15
Nº. 44.040/2014 - Exonerar SIMONE SOARES BATISTA DE JESUS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (2ª Secretaria), Nível SP-08, a partir de 14/10/2014.
Nº. 44.041/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (2ª Secretaria) na forma abaixo relacionada, a partir de 14/10/2014:
NOME
DE
PARA
NATANAEL GOMES BITTENCOURT
SP-22
SP-23
Nº. 44.042/2014 - Exonerar BRENO LUIZ DE ARAUJO CARVALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-16, a partir de 14/10/2014.
Nº. 44.043/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 14/10/2014:
JOSE CARLOS VIEIRA BAHIA FILHO
SP-17
MARIA CLEUZA SANTOS DE ASSIS
SP-10
MARIA DE FATIMA ARAGÃO SAMPAIO
SP-15
Nº. 44.044/2014 - Nomear NATHALIA MACHADO SILVA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Sandro Régis), Nível SP-22, a partir de 14/10/2014.
 
 
 
 
Nº. 44.045/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (2ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/10/2014:
NOME
DE
PARA
CARLOS ABILIO ARAUJO PEREIRA
SP-10
SP-09
EVANDRO LOPES DA SILVA JUNIOR
SP-13
SP-10
HUMBERTO CATARINO FARIAS DE CARVALHO
SP-08
SP-07
IVETE SANTOS D' ALENCAR VILAR
SP-15
SP-08
RAFAEL DA SILVA BRITO FILHO
SP-16
SP-20
Nº. 44.046/2014 - Exonerar LEANDRO SILVA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), Nível SP-19, a partir de 14/10/2014.
Nº. 44.047/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Fabrício Falcão), na forma abaixo relacionada, a partir de 14/10/2014:
NOME
DE
PARA
ALAN VALADARES MEIRA
SP-17
SP-20
GLAUBER GOMES ROCHA
SP-18A
SP-20
NILDMA RIBEIRO LIMA
SP-12
SP-13
Nº. 44.048/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 14/10/2014:
ALANA LACERDA SOUSA
SP-14
CARLOS AMILTON DE OLIVEIRA SANTOS
SP-17
CARMEM SAMPAIO CATELINO
SP-11
EDSON AZEVEDO DA COSTA
SP-18
FABIO CHAVES FREIRE
SP-13
JADSON ALBANO GALVÃO
SP-12
JOSE MARIO ALVES DOURADO
SP-15
JOSE NILTON SANTOS LEAL
SP-07
KATIANA PINTO DE OLIVEIRA
SP-15
MARILIA SILVEIRA DE BRITO
SP-18
RUY RIBEIRO DE MENEZES
SP-08
Nº. 44.049/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Augusto Castro), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 14/10/2014:
KENIA KECIA MOTA SAMPAIO LIRA
SP-20
LUCIANO DOS SANTOS LOPES
SP-18
MARYCELIA BARBOSA SILVA
SP-25
 
 

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