O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 44.000/2014 - Exonerar ANTONIO DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-10, a partir de 09/10/2014.
Nº. 44.001/2014 - Nomear ACAUAN HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-10, a partir de 09/10/2014.
Nº. 44.002/2014 - Nomear FABIANA DIAS VIEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-16, a partir de 10/10/2014.
Nº. 44.003/2014 - Exonerar JOSE MIGUEL DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), Nível SP-19, a partir de 10/10/2014.
Nº. 44.004/2014 - Nomear DEISE DOS REIS SANTOS BISPO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Luciano Simões), Nível SP-19, a partir de 10/10/2014.
Nº. 44.005/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/10/2014:
NOME DE PARA
EDNEIDE LEITE DE SOUZA SOARES SP-21 SP-22
JANIO TAVARES CAÇULA SP-18 SP-18A
LUIZ GERALDO TELES FREIRE JUNIOR SP-21 SP-23
Nº. 44.006/2014 - Nomear MADGE GOMES DE MOURA LIMA para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Aderbal Caldas), Nível SP-05A, pelo período de 09/10/2014 à 27/03/2015, em substituição à servidora Anailda Ferreira da Silva, cadastro nº. 919.305, em virtude do seu afastamento em regime de licença gestante.
Nº. 44.007/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/10/2014:
DEODATO MENDES LOPES SP-18A
JOANNA PAROLI MANGABEIRA CAMPOS SP-11
LUCAS GUERRIERI VILAS BOAS SP-11
RONDINEI DOS ANJOS NOVAES SP-05
Nº. 44.008/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (1ª Vice-Presidência), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/10/2014:
NOME DE PARA
JUTAI MORAES DE JESUS SP-18A SP-19
JANE SINAI SILVA SOUSA SP-23 SP-25
GIRLEIDE GONCALVES REIS GUIMARÃES DE CARVALHO SP-24 SP-25

Nº. 44.009/2014 - Nomear JARILMA DE OLIVEIRA LOPES DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (1ª Vice-Presidência), Nível SP-18, a partir de 06/10/2014.
Nº. 44.010/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2014:
 NOME DE PARA
ANA CAROLINA ALVES PINTO SP-11 SP-16
Nº. 44.011/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2014:
NOME DE PARA
PAULO FERNANDO BARIGCHUM THAUMATURGO SP-16 SP-19
Nº. 44.012/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 10/10/2014:
MARINO ALVES DE MOURA SP-15
RIVAILTON RIBEIRO VELOSO DA SILVA SP-13
Nº. 44.013/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar) na forma abaixo relacionada, a partir de 10/10/2014:
NOME DE PARA
MIGUEL ANGELO NASCIMENTO SILVA SP-16 SP-18
Nº. 44.014/2014 - Nomear JAIRO DA SILVA ROSA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. João Carlos Bacelar), Nível SP-15, a partir de 10/10/2014.
Nº. 44.015/2014 - Exonerar GETULIO PEREIRA MORAIS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Rogério Andrade), Nível SP-17 a partir de 10/10/2014.
Nº. 44.016/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/10/2014;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
JUÇARA MARIA BORBA PAMPONET SP-13 Gab. Dep. Carlos Brasileiro SP-14
Nº. 44.017/2014 - Autorizar a mudança de nível e lotação do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/10/2014;
NOME DE PARA
 NÍVEL LOTAÇÃO     NÍVEL
JOSE CLAUDIVAN BATISTA OLIVEIRA SP-14 Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil SP-13
Nº. 44.020/2014 - Exonerar ARIANA BARRETO EUZEBIO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), Nível SP-09, a partir de 13/10/2014.
Nº. 44.021/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Procuradoria Parlamentar), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/10/2014:
NOME DE PARA
JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA FILHO SP-13 SP-16
RENILDO RIBEIRO DA SILVA SP-13 SP-14

 Nº. 44.022/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 13/10/2014:
CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS SP-14
CARLOS SANTOS OLIVEIRA SP-20
CINTIA NERI DE SANTANA SP-17
CRISTIANO CARDOSO FERREIRA SP-10
DIOGO FRAGOSO LEITE SP-16
RAIMUNDO JOSE DE JESUS SP-15
THAISE PEREIRA BASTOS BARRETO SP-18
VALTER LUIZ DOS SANTOS SP-13
VALTINO CARVALHO DOS SANTOS SP-13
ZEZITO NASCIMENTO DA CRUZ SP-11
Nº. 44.023/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), na forma abaixo relacionada, a partir de 13/10/2014:
NOME DE PARA
ADRIANA SAMPAIO SANTOS SP-21 SP-24
CARLITO BOMFIM FLOR SP-18 SP-18A
EDVALDO SANTANA SOUZA SP-20 SP-22
ELIENE SANTOS DE OLIVEIRA SP-14 SP-15
MOISES RICARDO NASCIMENTO DO SACRAMENTO SP-20 SP-22
ROBERTO SILVA DO CARMO SP-19 SP-21
SONIA MARIA SAMPAIO SANTOS SP-18A SP-20
Nº. 44.024/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. J. Carlos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 13/10/2014:
MOACIR SILVA DE SOUZA SP-14
YUSKA FONTES DE CASTRO SP-25
Nº. 44.025/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PT - Dep. J. Carlos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 13/10/2014:
JULIANA DOS SANTOS MARINHO SP-13
IVETE PEREIRA ROCHA SP-15

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: MARILIA GOMES ALMEIDA
Cadastro: 920.944
Origem: Processo nº 7.025/2014
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 04/09/2014 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Licença Gestante – Deferida:
Servidora: ANAILDA FERREIRA DA SILVA
Cadastro: 919.305
Origem: Processo nº 7.138/2014
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 29/09/2014 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
    Adicional Anuênio Total
213.025 ALMAISE MAIZETE DIAS 13/10/1986 13/10/2014 28%
904.483 CLAUDIO ARNOUD R  DE SANTANA 13/10/1997 13/10/2014 17%
202.472 HERVAL PONTES DE CARVALHO 16/10/1991 16/10/2014 23%
902.991 IRACILDA RIBEIRO NUNES 17/10/1991 17/10/2014 23%
174.132 JUSSARO FAUSTO O. DOS ANJOS 17/10/1983 17/10/2014 31%
202.973 LICÉA SILVA ROCHA SANTOS 07/10/1985 07/10/2014 29%
100.242 LUCIENE MARIA SAMPAIO  NABUCO 11/10/1977 11/10/2014 37%
213.063 LUIZ ANTONIO JATOBA XAVIER 23/10/1993 23/10/2014 21%
904.883 MARTA SUZIN CERCATO 04/10/1999 04/10/2014 15%
904.636 MONICA TEIXEIRA CARNEIRO DA SILVA 04/10/1997 04/10/2014 17%
902.835 NEWTON DOS SANTOS SILVA 24/10/1993 24/10/2014 21%
213.024 PATRÍCIA DE AQUINO BORGES SILVA 29/10/1986 29/10/2014 28%
204.136 REGINALDO ALVES  DAS  DORES 01/10/1985 01/10/2014 29%
213.049 TEREZINHA MARIA DA SILVA 30/10/1986 30/10/2014 28%
900.377 VALDECIR SOUZA DA COSTA 02/10/1992 02/10/2014 22%
213.052 VALMIR SÃO PEDRO 02/10/1986 02/10/2014 28%
000.588 VILMA MASCARENHAS ALVES 30/10/1984 30/10/2014 30%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
      Adicional Anuênio Total
11-100434 LUCIA MARIA DE CARVALHO INEMA 07/10/1987 07/10/2014 27%
04-000609 MÁRCIO MONTENEGRO C. DE OLIVEIRA CAR 22/10/1979 22/10/2014 35%
11-150878 MARIA DE LOURDES LUCAS SEC 20/10/1981 20/10/2014 33%
04-001404 MARIVALDO OLIVEIRA REIS BAHIATURSA 01/10/1979 01/10/2014 35%
11-500328 SIDINEI PIRES DE CARVALHO IPRAJ 01/10/1987 01/10/2014 27%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Data de  Reconhecimento Adicional
   Admissão Quinquênio Acréscimo Total
04-3.894 JOSÉ CARLOS C. MASCARENHAS PM CONCEIÇÃO DO COITÉ 01/10/1983 01/10/2013 5% 30%

RETIFICAÇÕES:
Ato nº. 43.975/2014, publicado no Diário Oficial de 09/10/2014:
Onde se lê: MARINALVA MARIA PEREIRA AZEVEDO;
Leia-se     : MARIDINALVA MARIA PEREIRA AZEVEDO.
Portaria nº. 9.383/2012, publicada no Diário Oficial de 27/01/2012:
Onde se lê: (...), que lhe fora concedido pela Portaria nº. 7.933/02, (...);
Leia-se     : (...), que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.850/2008, (...).