O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 43.990/2014 - Nomear JULIANA SOARES BRITTO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial de Desenvolvimento Urbano), Nível SP-06, a partir de 08/10/2014.
Nº. 43.991/2014 - Exonerar DAIANA BAIÃO DE SOUZA SHINOZAKI, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-19, a partir de 06/10/2014.
Nº. 43.992/2014 - Nomear ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO MONTEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-19, a partir de 06/10/2014.
Nº. 43.993/2014 - Exonerar MADGE GOMES DE MOURA LIMA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), Nível SP-06, a partir de 09/10/2014.
Nº. 43.994/2014 - Nomear JOSE FERREIRA DE ALMEIDA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Corregedoria Parlamentar), Nível SP-06, a partir de 09/10/2014.
Nº. 43.995/2014 - Exonerar FELIPE NEVES DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-17, a partir de 07/10/2014.
Nº. 43.996/2014 - Considerar sem efeito as exonerações de PATRICIA LAISE ANDRADE DE ALMEIDA DE AQUINO e PAULO CEZAR SOARES, constantes no Ato nº. 43.963/2014, publicado no Diário Oficial de 08/10/2014.
Nº. 43.997/2014 - Nomear ITHEA MARIA BAQUEIRO CARNEIRO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-08, a partir de 09/10/2014.
Nº. 43.998/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/10/2014:
NOME DE PARA
DINALVA DE SOUZA BOMFIM SP-18 SP-19
Nº. 43.999/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana) na forma abaixo relacionada, a partir de 09/10/2014:
NOME DE PARA
GIOVANNA MAIA VIDAL SP-21 SP-23

PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.730/2014 - Conceder à servidora SILVIA CHOUCATE BRAGA, Técnico Nível Superior, Grupo ANS, Classe III, Nível 15, cadastro n.º 902.000, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 08/01/2007 a 08/01/2012, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 06/10/2014 a 05/11/2014, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.731/2014 - Permitir que o servidor JUSSARO FAUSTO OLIVEIRA DOS ANJOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 13, cadastro n.º 174.132, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 06/10/2014 a 05/11/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.691/2014, restando 01 (um) mês para gozo em época oportuna.

Abono de Permanência – Deferido:
Servidora: NILVANIA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO
Cadastro: 213.047
Origem: Processo nº 6.686/2014 e Parecer da Procuradoria Geral nº. 10/2014 MALS.
Assunto: Concessão do Abono de Permanência, a partir 12/09/2014.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cadastro Nome Data de Reconhecimento Adiconal Tempo Serviço
     Anuênio Total
03-909.696 ADRIANO ALVES MACHADO ARAUJO 01/10/2005 01/10/2014 9%
05-918.135 ALDENEIDE SOARES DE SENA 17/10/2003 17/10/2014 11%
03-912.084 ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA 01/10/2007 01/10/2014 7%
05-916.656 AMARILDO ALVES DA ROCHA SILVA 27/10/2008 27/10/2014 6%
05-908.308 ANDERSON MATOS DE SANTANA 01/10/2003 01/10/2014 11%
07-920.506 ANDERSON PORTO REZENDE 05/10/2000 05/10/2014 14%
03-915.896 ARISTIDES DA SILVA BATISTA 12/10/2002 12/10/2014 12%
03-920.987 AUGUSTO FREDERICO VASQUEZ LUTIGARDS 10/10/2008 10/10/2014 6%
03-914.946 CLAUDIANA DA SILVA FREIRE LIMA 01/10/2009 01/10/2014 5%
05-913.582 CLEBER DOS SANTOS MACHADO 01/10/2008 01/10/2014 6%
03-909.730 CLEIDILENE VILAS BOAS FROTA 01/10/2005 01/10/2014 9%
03-916.221 EDJANE SOUZA FONSECA 14/10/2007 14/10/2014 7%
03-909.686 EDLAMARA DOURADO BASTOS 01/10/2005 01/10/2014 9%
07-918.088 EDY DE OLIVEIRA FREITAS 21/10/1999 21/10/2014 15%
08-911.377 ERICA TAPIOCA DE ARAUJO GOES 01/10/2001 01/10/2014 13%
05-909.270 FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA 30/10/2001 30/10/2014 13%
03-919.198 FIDELIS SILVA SANTANA JUNIOR 29/10/2000 29/10/2014 14%
05-911.753 HELIARA SOUZA MARTINS ALENCAR 02/10/2000 02/10/2014 14%
08-910.414 JOÃO MOACYR DA SILVA P. FILHO 01/10/2006 01/10/2014 8%
05-920.898 JOEL ARAUJO FONTOURA DE OLIVEIRA 01/10/2009 01/10/2014 5%
03-915.485 JOILSON SILVA SOUZA 30/10/2009 30/10/2014 5%
08-910.352 JORGE JOSE DE FREITAS NETO 12/10/2006 12/10/2014 8%
03-909.737 LAILA MENESES E OLIVEIRA 01/10/2005 01/10/2014 9%
07-918.905 LIDIA BRITO BARRETO 01/10/2006 01/10/2014 8%
03-917.086 LUCIA MARIA NASCIMENTO MASCARENHAS 31/10/2007 31/10/2014 7%
03-920.941 MARIA DE LOURDES NASCIMENTO MOURA 03/10/2007 03/10/2014 7%
03-909.692 MARIA JOSE DE JESUS 01/10/2005 01/10/2014 9%
05-919.356 MARIO SERGIO SANTOS VASCONCELOS 01/10/2009 01/10/2014 5%
03-920.770 MARIO SIMÕES FERREIRA JUNIOR 29/10/2006 29/10/2014 8%
05-914.999 MARNEIVE SILVA DOS SANTOS 01/10/2014 01/10/2014 5%
03-915.011 MATHEUS MOURA ROCHA DOS SANTOS 01/10/2009 01/10/2014 5%
03-918.562 MIRIAN MARIA DE ARAUJO 14/10/2009 14/10/2014 5%
03-914.959 NALTHY LIMA DUARTE 01/10/2009 01/10/2014 5%
07-916.898 NILTON JOSE SANTOS 12/10/1997 12/10/2014 17%
03-921.073 OEL FERREIRA DA ROCHA 17/10/2003 17/10/2014 11%
08-900.022 ROSANE RIBEIRO FERREIRA 24/10/1990 24/10/2014 24%
05-918.386 UILSON PABLO SÁ REBELO DE ARAUJO 30/10/2009 30/10/2014 5%
08-919.126 UILZA NEVES DE OLIVEIRA 02/10/2004 02/10/2014 10%
08-900.810 URBANO DE OLIVEIRA LUTTIGARDS 15/10/1994 15/10/2014 20%
08-917.329 VALMIRA DE OLIVEIRA LIMA 05/10/2001 05/10/2014 13%
    
Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço,  Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual, do Quadro de Funcionários de provimento temporário deste Poder.
Cadastro Nome Data de Reconhecimento Adiconal Tempo Serviço
   Anuênio Total
03-916.621 ELIANE TEIXEIRA GUIMARAES DIAS 01/10/2014 01/10/2014 6%
03-921.119 MARCELLO DA SILVA CAZUQUEL 01/09/2014 01/09/2014 7%