Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21542 - Ano 99

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 43.956/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/10/2014:
ALONSO DOS REIS FRANCO
SP-08
ANTONIO JORGE PEREIRA DA SILVA
SP-14
HENRIQUE LIMA DE ALMEIDA
SP-15
JOSE PAULO RESENDE CRUZ
SP-13
LAIS SILVA SANTOS
SP-15
LUCIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA
SP-13
MARIA ELIANE BARBOSA VIEIRA
SP-14
NILTON ANDRADE JUNIOR
SP-13
Nº. 43.957/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 07/10/2014:
NOME
DE
PARA
JERONIMO SIMÃO PEDRO
SP-07
SP-12
SILVANEIDE CRUZ DE SOUZA
SP-15
SP-17
Nº. 43.958/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/10/2014:
DIEGO LIMA DA SILVA
SP-18A
KARINA SERRA DOS SANTOS
SP-20
Nº. 43.967/2014 -Exonerar NILSON MOREIRA LYRA SOBRINHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-18, a partir de 07/10/2014.
Nº. 43.968/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/10/2014:
NOME
DE
PARA
ROBERTO FERREIRA DA SILVA
SP-10
SP-19
Nº. 43.969/2014 - Nomear VICTOR THIAGO SOUZA DOURADO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PMDB/PR), Nível SP-06, a partir de 07/10/2014.
Nº. 43.970/2014 - Exonerar HAIANE RAMOS DE SOUZA FERREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança da Maioria), Nível SP-15, a partir de 07/10/2014.
Nº. 43.971/2014 - Exonerar ETENI BARBOSA DOS SANTOS GUALBERTO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-16, a partir de 07/10/2014.
Nº. 43.972/2014 - Exonerar DERNIVAL DIAS FERREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Ronaldo Carletto), Nível SP-17, a partir de 07/10/2014.
Nº. 43.973/2014 - Exonerar MARIA HELENA PAMPONET PEREIRA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Liderança Partidária do PP/PSL), Nível SP-08, a partir de 07/10/2014.
Nº. 43.974/2014 - Exonerar SATURNINO DE JESUS AZEVEDO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-16, a partir de 07/10/2014.
Nº. 43.975/2014 - Nomear MARINALVA MARIA PEREIRA AZEVEDO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pastor Sargento Isidório), Nível SP-16, a partir de 07/10/2014.
Nº. 43.976/2014 - Nomear EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), Nível SP-14, a partir de 07/10/2014.
Nº. 43.977/2014 - Exonerar ISRAEL SALES DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-11, a partir de 07/10/2014.
Nº. 43.978/2014 - Nomear LUANE MOURA COUTINHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Angelo Coronel), Nível SP-11, a partir de 07/10/2014.
Nº. 43.979/2014 - Exonerar DEIVID DE SOUZA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-01, a partir de 08/10/2014.
Nº. 43.980/2014 - Nomear KAIAN SILVA FERREIRA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública), Nível SP-05A, a partir de 08/10/2014.
Nº. 43.981/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/10/2014:
NOME
DE
PARA
MARIVAL BRAZ PEREIRA NOGUEIRA
SP-10
SP-11
Nº. 43.982/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Roberto Carlos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 01/10/2014:
ANTONIO CARLOS RODRIGUES PAIXÃO
SP-07
CLAUDIO OLIVEIRA DE ASSIS
SP-09
MARIA CACILDA COSTA DE AQUINO
SP-13
Nº. 43.983/2014 - Exonerar LILIANE OLIVEIRA SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos), Nível SP-08, a partir de 01/10/2014.
Nº. 43.984/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PDT/PCdoB - Dep. Roberto Carlos) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/10/2014:
NOME
DE
PARA
GLAUCIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA BRITO
SP-20
SP-21
Nº. 43.985/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/10/2014:
NOME
DE
PARA
ARNALDO ALVES DE JESUS
SP-18A
SP-14
JOSE MATOS MARTINS
SP-21
SP-14
 
 
 
Nº. 43.986/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joseildo Ramos), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/10/2014:
KAMILLA CARLA DE JESUS CHAGAS
SP-18
LIVIA MARIA OLIVEIRA DE FARIAS
SP-13
WELLINGTON SANTOS DE ARAUJO
SP-17
Nº. 43.987/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 08/10/2014:
ANA PAULA DOS SANTOS SENTO SE BARBOSA
SP-15
DANILLO KAIQUE OLIVEIRA RIOS
SP-25
RICHARD ADRIANO SENTO SE MAGALHÃES BARBOSA
SP-17
Nº. 43.988/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), na forma abaixo relacionada, a partir de 08/10/2014:
NOME
DE
PARA
ALDENI MOREIRA PIRES
SP-10
SP-11
DONIZETE CARNEIRO PIMENTEL
SP-17
SP-19
MARCELLO DA SILVA CAZUQUEL
SP-17
SP-25
MARIA SILVA SANTOS OLIVEIRA
SP-10
SP-17
Nº. 43.989/2014 - Nomear MARIA DAS GRAÇAS REGIS E SOUZA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Herbert Barbosa), Nível SP-18, a partir de 08/10/2014.
 
 
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.729/2014 - Conceder ao servidor EDSON FERREIRA SANTANA, Auxiliar Administrativo, Grupo ANM, Classe III, Nível 12, cadastro n.º 213.048, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativos ao quinquênio de 11/07/2009 a 11/07/2014, e permitir o gozo de 01 (um) mês, no período de 13/10/2014 a 12/11/2014, restando 02 (dois) meses para gozo em época oportuna.
 
 
 
 

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