Domingo 19 de Abril de 2026
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Nº 21541 - Ano 99

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ATO DO RH
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
 
ATOS:
Nº. 43.943/2014 - Exonerar MARIANA MORAES LOPES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), Nível SP-15, a partir de 06/10/2014.
Nº. 43.944/2014 - Nomear TAYNARA NEVES MENDES, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Cacá Leão), Nível SP-17, a partir de 06/10/2014.
Nº. 43.945/2014 - Exonerar LEONARDO QUINTEIRO VASCONCELOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marquinho Viana), Nível SP-15, a partir de 01/10/2014.
Nº. 43.946/2014 - Exonerar ALANA DOS SANTOS SANTANA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera), Nível SP-15, a partir de 06/10/2014.
Nº. 43.947/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Câmera) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/10/2014:
NOME
DE
PARA
TATIANA CONCEIÇÃO SANTOS
SP-18A
SP-20
Nº. 43.948/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/10/2014:
JOSILEIDE DOS SANTOS DE SANTANA
SP-05
TIAGO BATISTA VIEIRA
SP-05
Nº. 43.949/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Vice-Liderança da Maioria - Dep. Paulo Câmera) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/10/2014:
NOME
DE
PARA
MARCO TULIO DA SILVA LOPES
SP-24
SP-25
Nº. 43.950/2014 - Exonerar SANYRA MIRANDA DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson), Nível SP-06, a partir de 01/10/2014.
Nº. 43.951/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Geilson) na forma abaixo relacionada, a partir de 06/10/2014:
NOME
DE
PARA
NUBIA DOS SANTOS PASSOS
SP-15
SP-17
Nº. 43.952/2014 - Exonerar DELZUITA MARIA BRITO DA SILVA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Álvaro Gomes), Nível SP-14, a partir de 07/10/2014.
Nº. 43.953/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 06/10/2014:
FABRICIO GOMES DOS SANTOS
SP-11
RITA DE CASSIA BARRETO VILAS BOAS LIMA
SP-15
 
 
 
 
 
Nº. 43.954/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Yulo Oiticica), na forma abaixo relacionada, a partir de 06/10/2014:
NOME
DE
PARA
ATANASIRIO SANTOS
SP-15
SP-16
SERGIO BATISTA PEREIRA
SP-22
SP-25
Nº. 43.955/2014 - Exonerar RUBENILSON DE AMORIM MOURA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Paulo Rangel), Nível SP-11, a partir de 07/10/2014.
Nº. 43.959/2014 - Exonerar DULCE ALMEIDA BORGES, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-06, a partir de 07/10/2014.
Nº. 43.960/2014 - Nomear JUNYVALDO OLIVEIRA ANDRADE, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Pedro Tavares), Nível SP-15, a partir de 07/10/2014.
Nº. 43.961/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/10/2014:
GEDEMACIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES
SP-15
JAILSON DOMINGOS DA CRUZ
SP-11
Nº. 43.962/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Temóteo Brito) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/10/2014:
NOME
DE
PARA
DANILO DO NASCIMENTO MAGALHÃES
SP-18
SP-21
Nº. 43.963/2014 - Exonerar os servidores das funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/10/2014:
JOSE LINO BASTOS DA CUNHA
SP-17
LETICIA SANTANA PINTO SILVEIRA
SP-18
NELSON PEREIRA FONTES
SP-10
PATRICIA LAISE ANDRADE DE ALMEIDA DE AQUINO
SP-01
PAULO CEZAR SOARES
SP-19
VALMIR PINHO CHAGAS
SP-17
Nº. 43.964/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza) na forma abaixo relacionada, a partir de 07/10/2014:
NOME
DE
PARA
FRANKLIN PEREIRA DE SOUZA QUEIROZ
SP-17
SP-12
Nº. 43.965/2014 - Nomear os servidores para as funções comissionadas de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), nos níveis abaixo relacionados, a partir de 07/10/2014:
ADRIANA NEVES DOS SANTOS SOUSA
SP-19
FELIPE NEVES DOS SANTOS
SP-17
NADIA GORETE GUIMARÃES DA ANUNCIAÇÃO
SP-19
RUYRAM NEVES DOS SANTOS BARBOSA
SP-19
Nº. 43.966/2014 - Considerar sem efeito o Ato nº. 43.930/2014, que nomeou BENTO FERREIRA SOUZA JUNIOR, publicado no Diário Oficial de 11/09/2014.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.726/2014 - Permitir que a servidora EUGENIA CASTRO SANTOS, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 088.223, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 06/10/2014 a 05/11/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.479/2012.
Nº. 9.727/2014 - Permitir que o servidor IVAN DE JESUS CARDOSO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 10, cadastro n.º 903.013, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 29/09/2014 a 28/10/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 8.865/2008.
Nº. 9.728/2014 - Permitir que a servidora LUCIA MARIA MACHADO CARVALHO, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 087.074, entre em gozo de 02 (dois) meses de Licença Prêmio, nos períodos de 04/08/2014 a 03/09/2014 e de 07/10/2014 a 06/11/2014, que lhes foram concedidos através da Portaria n.º 9.600/2013. Fica revogada a Portaria nº. 9.706/2014.
 
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: FERNANDO PIRES DE ALMEIDA
Cadastro: 171.545
Origem: Processo nº 6.624/2014  
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria
Tempo de Serviço Privado: 1766 dias, ou seja, 04 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 06 (seis) dias.
 
Licença Gestante – Deferida:
Servidora: INDARAINDIA ESTRELA RIBEIRO SANTOS
Cadastro: 918.711
Origem: Processo nº 6.886/2014
Assunto: Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 01/10/2014 de acordo com a Lei nº. 12.214/2011.
 
BOLETINS INTERNOS DE PESSOAL
Nº. 308/2014 - Remover o servidor JORGE WASHINGTON PACHECO PEREIRA, cadastro n.º 001.775, do Departamento de Engenharia e Projetos para a Fundação Paulo Jackson, a partir de 15/09/2014.
Nº. 309/2014 - Remover o servidor PERICLES DE OLIVEIRA CARVALHO JUNIOR, cadastro n.º 921.064, da Superintendência de Recursos Humanos para a Diretoria da Escola do Legislativo, a partir de 01/09/2014.

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