O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 43.941/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Coronel Gilberto Santana), na forma abaixo relacionada, a partir de 01/10/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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LARISSA NAZARE DO SACRAMENTO
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SP-21
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SP-16
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RAFAELA DE OLIVEIRA MARTINS
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SP-16
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SP-21
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Nº. 43.942/2014 - Nomear DOMINGOS REMULO DA CUNHA MARINHO para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Comissão Especial Ferrovia Oeste-Leste - FIOL), Nível SP-18, a partir de 02/10/2014, em substituição ao servidor Maria Celia dos Santos Nascimento, cadastro nº. 916.139, em virtude do seu afastamento em regime de licença médica.
PORTARIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.725/2014 - Permitir que o servidor CLAUDIO MACIEL DE CARVALHO NEVES, Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 050.735, entre em gozo de 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 13/10/2014 a 12/11/2014, que lhe fora concedido pela Portaria nº. 9.539/2013, restando 03 (três) meses para gozo em época oportuna.
Averbação de Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: CARLOS MURICY DE CARVALHO
Cadastro: 921.029
Origem: Processo nº 182/2014
Assunto: Averbação de Tempo de Serviço para fins de adicionais
Tempo de Serviço Público Estadual: 1.771 dias, ou seja, 04 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 06 (seis) dias.
Adicional por Tempo de Serviço – Deferido:
Servidor: CARLOS MURICY DE CARVALHO
Cadastro: 921.029
Origem: Processo nº 182/2014
Assunto: 06% (seis por cento) a partir de 16/07/2014.
RETIFICAÇÃO:
Portaria nº. 9.721/2014, publicada no Diário Oficial de 01/10/2014:
Onde se lê: (...), Técnico de Nível Superior, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15 (...);
Leia-se : (...), Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe IV, Nível 15 (...).
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