O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
ATOS:
Nº. 43.920/2014 - Exonerar EDUARDO DE JESUS SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-11, a partir de 08/09/2014.
Nº. 43.921/2014 - Nomear ELISEU SIMÕES FAGUNDES ROSA, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Marcelino Galo), Nível SP-11, a partir de 08/09/2014.
Nº. 43.922/2014 - Exonerar SIMONE APARECIDA DE CARVALHO, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes), Nível SP-11, a partir de 08/09/2014.
Nº. 43.923/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Fátima Nunes) na forma abaixo relacionada, a partir de 08/09/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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EDIANE OLIVEIRA MOTA
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SP-02
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SP-15
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Nº. 43.924/2014 - Exonerar LEANDRO SANÇÃO SANTOS MAIA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Zé Neto), Nível SP-16, a partir de 09/09/2014.
Nº. 43.925/2014 - Exonerar MILENA PEREIRA DE SOUZA, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Vice-Liderança do PSC/PV/PR/PRB - Dep. Maria Luiza), Nível SP-08, a partir de 01/09/2014.
Nº. 43.926/2014 - Exonerar MAURICIO JOSE DOS SANTOS, da função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Maria Luiza), Nível SP-01, a partir de 01/09/2014.
Nº. 43.927/2014 - Autorizar a mudança de nível dos Secretários Parlamentar (Gab. Dep. Joacy Dourado), na forma abaixo relacionada, a partir de 09/09/2014:
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NOME
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DE
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PARA
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CATIA LARA FERREIRA MIRANDA
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SP-20
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SP-21
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OEL FERREIRA DA ROCHA
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SP-21
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SP-23
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PORTARIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Nº. 9.719/2014 - Conceder ao servidor THYERS NOVAIS DE CERQUEIRA LIMA FILHO, Procurador Jurídico, Grupo ANS, Classe IV, Nível 15, cadastro n.º 009.621, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativos aos quinquênios de 22/07/1991 a 22/07/1996; de 22/07/1996 a 22/07/2001; de 22/07/2001 a 22/07/2006 e de 22/07/2006 a 22/07/2011, e permitir o gozo de 04 (quatro) meses, no período de 04/09/2014 a 03/01/2015, restando 08 (oito) meses para gozo em época oportuna.
Nº. 9.720/2014 - Conceder ao servidor RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS, cadastro nº. 902.137, Técnico de Nível Médio, Grupo ANM, Classe III, Nível 10, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 01/09/2014, em conformidade com o art.111 da Lei nº. 6677/94.
Licença Médica – Deferida:
Servidora: ANA RITA CALASANS GALVÃO SANTANA
Cadastro: 919.523
Origem: Processo nº. 5570/2014 - Número do Benefício: 6063779918
Assunto: Licença médica concedida no período de 15/07/2014 a 04/09/2014.
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