O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:

ATOS:
Nº. 43.875/2014 - Considerar sem efeito a nomeação de WILSON MARQUES MOITINHO JUNIOR, constante no Ato nº. 43.862/2014, publicado no Diário Oficial de 13/08/2014.
Nº. 43.876/2014 - Nomear MARIA ANITA NOBREGA RIBEIRO MOITINHO, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Joacy Dourado), Nível SP-16, a partir de 15/08/2014.
Nº. 43.877/2014 - Autorizar a mudança de nível do Secretário Parlamentar (Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil) na forma abaixo relacionada, a partir de 18/08/2014:
NOME DE PARA
JONAS PEREIRA DA TRINDADE SP-17 SP-13
Nº. 43.878/2014 - Nomear JUÇARA MARIA BORBA PAMPONET, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil), Nível SP-13, a partir de 18/08/2014.
Nº. 43.879/2014 - Considerar sem efeito a nomeação de REGINALDO OLIVEIRA RIOS, constante no Ato nº. 43.849/2014, publicado no Diário Oficial de 13/08/2014.
Nº. 43.880/2014 - Nomear FERNANDO SILVA DOS SANTOS, para a função comissionada de Secretário Parlamentar (Gab. Dep. Carlos Brasileiro), Nível SP-13, a partir de 18/08/2014.
Nº. 43.883/2014 - Exonerar VALDEMAR RICARDO MOTA, cadastro nº. 000.708, da função comissionada de Assessor Técnico, Símbolo FC05, e determinar o seu retorno à Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - SUCAB, a partir de 18/08/2014.

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários Efetivos deste Poder.
Cad. Nome Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
    Adicional Anuênio Total
153.220 ALAIDE  DE SOUZA NOVAIS 26/08/1982 26/08/2014 32%
203.683 ANA TEREZA GUIMARÃES  DE ALENCAR 01/08/1985 01/08/2014 29%
904.803 ANDREIA BRITO R. DE CERQUEIRA 09/08/1999 09/08/2014 15%
213.039 ARLETE NEIVA GUIDORIZZI DAVID 13/08/1986 13/08/2014 28%
902.891 CLAUDIO JOSÉ M. DE OLIVEIRA 29/08/1997 29/08/2014 17%
213.026 ELIBELMA M.DE AZEVÊDO 07/08/1986 07/08/2014 28%
900.096 ISABEL CRISTINA DE SANTANA 15/08/1985 15/08/2014 29%
153.222 IVANA DÓREA MARTINEZ CABRAL 25/08/1982 25/08/2014 32%
087.038 IVONE CERQUEIRA M. DOS SANTOS 04/08/1976 04/08/2014 38%
095.190 JARIO RIBEIRO BRANDÃO 01/08/1974 01/08/2014 40%
152.030 JOSÉ JAIME PITANGA VIANA 11/08/1982 11/08/2014 32%
087.074 LÚCIA MARIA MACHADO CARVALHO 03/08/1976 03/08/2014 38%
049.795 MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA 15/08/1968 15/08/2014 46%
226.505 MARIA PIA BALDWIN 22/08/1979 22/08/2014 35%
204.474 MONICA SANTANA DO ROSÁRIO BASTOS 28/08/1986 28/08/2014 28%
173.245 ROSA MARIA SOUZA TORRES 22/08/1983 22/08/2014 31%
904.800 SHIRLEY CRISTIANE DA S GOES 09/08/1999 09/08/2014 15%
904.787 TATAITÁ DE JESUS REBOUÇAS 03/08/1999 03/08/2014 15%
204.904 TEODOLINDA CAMPOS LIMA 07/08/1979 07/08/2014 35%
153.223 UYACY MARIA C. MARTINS 26/08/1982 26/08/2014 32%

Publicação do ATS - Adicional de Tempo de Serviço, Art. 41, inciso XXVI da Constituição Estadual,
do Quadro de Funcionários à Disposição deste Poder.
Cad. Nome Origem Reconhecimento Adicional Tempo Serviço
      Adicional Anuênio Total
11-001.407 ALMIR BASTOS CARDOSO DETRAN 13/08/1982 13/08/2014 32%
11-89.419 ANTONIO PASCOAL BATISTA SEC 01/08/1976 01/08/2014 38%
11-304.264 EDSON LUIZ DE ALMEIDA SESAB 05/08/1976 05/08/2014 38%
04-000.333 JOSÉ CARNEIRO DE OLIVEIRA CERB 18/08/1981 18/08/2014 33%
11-004.748 JOSÉ MISAEL LEITE M. TAVARES IPAC 01/08/1982 01/08/2014 32%
04-008.681 MARCELO DE FIGUEIREDO ANDRADE EMBASA 10/08/1987 10/08/2014 27%
11-083.117 MÁRCIA ANDRADE SANTOS SAEB 07/08/1980 07/08/2014 34%
11-168.645 MARISTELA TEREZA DE CASTRO SEC 01/08/1982 01/08/2014 32%
11-156.050 MARY DO ROSÁRIO M BITTENCOURT SEC 01/08/1982 01/08/2014 32%
11-318.826 OTTO EMANUEL DE CARVALHO FILHO SESAB 13/08/1982 13/08/2014 32%
11-158.251 REGINA CÉLIA LOPES BRAÚNA SEC 01/08/1982 01/08/2014 32%
11-255.649 SANDRA CONCEIÇÃO C. FERNANDEZ SECULT 01/08/1982 01/08/2014 32%
11-273.688 SILVIA NILO DO VALE SILVA SESAB 10/08/1994 10/08/2014 20%
11-219.278 TÂNIA DE CÁSSIA B.  DA SILVA SETC 13/08/1982 13/08/2014 32%
11-000.708 VALDEMAR RICARDO MOTA SUCAB 13/08/1983 13/08/2014 31%